Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa, é jornalista, escritor, ambientalista, membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Maçônica de Letras e Ciências. Além desse blog, é colunista do Portal F5 News.
TEXTOS ANTIVIRAIS (79)
07/11/2021
TEXTOS ANTIVIRAIS (79)

A CASSAÇÃO DO BOM SENSO

 

 

Em Sergipe as eleições sempre foram acirradamente disputadas. Quem consulta os  trabalhos de pesquisas sobre os resultados das eleições para o governo, realizados pelos historiadores Ibarê Dantas, e Luiz Antônio Barreto, constata, desde a segunda metade do século passado, até o último pleito de 2014, a sempre moderada margem de votos que definia as vitórias. Houve uma exceção em 82 quando João Alves derrotou Gilvan Rocha por larga margem de votos. Depois, nenhum vencedor ultrapassou a casa dos oitenta mil votos. Albano venceu Jackson por 23 mil votos no segundo turno, depois de perder, no primeiro, por cerca de 1.500 votos. Em 1950, quando a população votante era  reduzida, Arnaldo Garcez venceu Leandro Maciel pela pífia insignificância de 27 votos. E naquele tempo votava-se em cédulas depositadas nas urnas apuradas manualmente, e a fraude era uma prática corriqueira, inclusive, com alteração dos mapas eleitorais efetuadas no recinto das secções, ou mesmo no próprio Tribunal Eleitoral.

Com as urnas eletrônicas os resultados tornaram-se absolutamente confiáveis, e nunca mais aconteceram aquelas alongadas disputas em torno dos resultados sempre contestados.

Passa o tempo, e a Justiça eleitoral vai assumindo um amplo protagonismo, insistindo alguns a redefini-lo como ativismo judiciário. 



Não vamos nos alongar em considerações sobre, digamos assim, a soberania do voto popular. Afinal, a alegada “soberania”, se vai dissolvendo no tsunami barbarizante das fake news.

Vamos aos fatos:

Nas eleições de 2018 ocorreu em Sergipe um fato absolutamente incomum, ou inusitado: a vitória de um candidato ao governo do estado pela cifra surpreendente de mais de 300 mil votos de vantagem. Foi, como se diz, uma “vitória arrasadora”, e que, por conseguinte, se imaginaria inconteste.

Não foi exatamente o que aconteceu. Nem chegando a concluir o primeiro ano de mandato, Belivaldo e a vice Eliane, se veriam cassados pelo Tribunal Eleitoral de Sergipe, por um esmagador e impensável placar de seis votos a um.

Aos apreciadores do DIREITO, assim mesmo, com letras maiúsculas, seria recomendável ler a íntegra do consistente e pedagógico voto do DOUTOR, assim mesmo, também com letra maiúscula, Marco Antônio Garappa de Carvalho, Juiz Federal, único divergente dos outros seis doutos votantes.

Em síntese o que ele disse: Disse que não houve qualquer alegação de peculato, pelo contrário, foi afirmado e reafirmado pelos que votaram a favor do “remédio” extremo da cassação, que não existia qualquer suspeita de improbidade administrativa.

Daí, não haver justificativa plausível para o “remédio” em cavalar dose aplicado.

Assim, então, por que não prevaleceu a tese defendida pelo Juiz Federal, que inclusive lembrou, no caso brasileiro, do malfadado instituto da reeleição; que, simplória, ou faceninamente, pode ser definido como o direito que têm os executivos de disputarem a reeleição, desde que, mesmo permanecendo  no cargo, deixem de governar por um largo período de tempo antes da eleição.

Isso, porque existe uma indefinição, ou um espaço de casos fortuitos, não expressamente definidos pela legislação vigente. Como se fossem “ cascas de banana” para que os desavisados nelas pisem.

Para quem tem responsabilidade pública e respeito ao cargo que ocupa, não existirá a hipótese de, tendo convicção da necessidade de agir em determinada circunstância, deixar de fazê-lo, para que o ato não venha, subjetivamente, a ser julgado como utilização indevida do poder em benefício próprio.

Há, enfim, um cipoal de circunstâncias que poderiam gerar de acordo com o entendimento de cada Juiz, uma parafernália de interpretações.

Belivaldo foi cassado pelo plenário do Tribunal Eleitoral sob o argumento de ter violado a legislação, ao assinar três ordens de serviço para obras que foram regularmente executadas, e onde não houve dolo ou má fé. Apenas, ao que consta, uma questão de prazos descumpridos, o que poderia gerar uma advertência ou multa, jamais, em benefício do bom senso, ou sensatez, uma decisão extrema, fazendo desmoronar a montanha eloquente de trezentos mil votos de dianteira, levando-se em conta o número total de eleitores em Sergipe. As três pequenas obras executadas, teriam sido responsáveis pela conquista de mais de trezentos mil eleitores?

No exato momento em que Belivaldo reestruturava as finanças do estado, passava a pagar em dia aos servidores públicos, lhe acionam a guilhotina sobre o seu mandato.   (Com a observação aqui, de que esses atrasos no pagamento nunca atingiram alguns estamentos, até melhor remunerados, por isso, talvez, a insensibilidade a respeito do que sofriam os noventa por cento , ou a “arraia- miúda” dos funcionários públicos estaduais.)

O Supremo Tribunal Federal ao decidir em última instância sobre a cassação da chapa Bolsonaro – Mourão, reconheceu a ação deletéria das fake News, mas, colocou-se diante da dúvida: teriam essas fake por si mesmas, alterado a tal ponto a eleição, chegando a por em dúvida uma vitória maiúscula, por mais de dez milhões de votos de diferença?

Assim, foi produzida uma jurisprudência de sensatez, sintonizada com a dosimetria racional e justa da penalidade a ser aplicada, e avaliando os transtornos institucionais, os graves prejuízos à economia, que tal cassação poderia nos causar.

Numa escala menor, por ser sergipana, o empresário Luciano Barreto, que ao longo da vida já atravessou diversas situações anômalas, tanto em Sergipe como no Brasil, e mantém firme a solidez das suas empresas, em entrevista ao jornalista Jozailto Lima, deteve-se a analisar as consequências para a vida sergipana da interrupção de um período de governo muito bem avaliado, e sem escândalos de corrupção, também, sem que se preveja o tumulto institucional, havendo a cassação dos mandatos de Belivaldo e Eliane Aquino, no julgamento que deverá acontecer nesta terça- feira em Brasília.

 

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"Dia Nacional do Livro": Deso recebe casal de viajantes que conta sua trajetória em publicação

Funcionários da Companhia puderam conhecer o livro “ Colorido pelo Sol”, além da Kombi personalizada que conduz os aventureiros pelo Brasil

Para celebrar o "Dia Nacional do Livro", a Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso, através do Programa “Livro Liberdade para a Alma”, idealizado pela Gerência Socioambiental – GESA, trouxe os viajantes Flaviane e Flávio Martins, que atravessam o país em uma Kombi, e relataram sua trajetória no livro “Colorido pelo Sol”. O casal esteve na Sede da Deso e posteriormente na Gerência de Compras e Almoxarifado – GCAL.

Para a Gerência Socioambiental a satisfação é em receber o casal na empresa, e  principalmente por ser através do Programa “Livro Liberdade para a Alma”,  apresentar histórias tão inspiradoras como essa. O livro “Colorido pelo Sol”, escrito pelo Flávio retrata em detalhes todo o sentimento que eles carregam, principalmente com a perda do filho. É uma indicação de leitura que a Companhia faz, e em breve esse título estará disponível no acervo da Deso, para o empréstimo.

LIVRO “COLORIDO PELO SOL”

De acordo com Flávio Martins, que é jornalista, e autor do livro, o Estado trouxe bastante acolhimento ao casal, além disso, a proposta da Deso em abrir um espaço para que eles pudessem expor a história que vivem, contribuiu positivamente."Nós somos leitores, gostamos da leitura e ter esse estímulo proporcionado pela Deso, não só através do projeto que a empresa possui, onde os livros ficam expostos, gera uma curiosidade, além de nos convidar também, especialmente no "Dia Nacional do Livro". Nossas raízes são sergipanas, do município de Carira, é extremamente indescritível o que aconteceu pra gente aqui em Sergipe, pois a nossa história foi caminhando no "boca a boca", onde muitas pessoas compraram a ideia e tem sido muito legal toda a receptividade. Queremos agradecer a Deso pelo espaço que foi aberto pra gente, esse projeto é incrível e espero que continue por muito tempo e que muitas pessoas consigam ler a nossa história e com isso adquiram o hábito da leitura", explicou.

Para a assistência administrativa da Gerência Socioambiental, trazer a história do livro "Colorido pelo Sol", comemora a data com "chave de ouro". O encontro foi bastante positivo, diante do Programa de leitura que a empresa desenvolve e percorre todas as Regionais da Deso, levando cultura e cedendo livros para que as pessoas possam efetuar o empréstimo. O casal que viaja o Brasil inteiro, transmitindo o saber, fazem com que todos os participantes se sintam felizes com a visita, na certeza que a Deso acolheu essa história de "braços abertos”.

Governo do Estado, através da Deso, assina contrato de financiamento com o Banco do Nordeste para a realização de obras de Saneamento Básico em Sergipe

Em um investimento total de R$ 270 milhões, os recursos serão direcionados para a ampliação da Estação de Tratamento de Água do Semiárido, implantação da 2ª Etapa da Duplicação da Adutora do Sertão, do trecho de Nossa Senhora Aparecida à Simão Dias, implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Boquim, Carira, Itabaianinha, Nossa Senhora da Glória, Riachão do Dantas, Simão Dias e Tobias Barreto,  com mais de 250 mil pessoas beneficiadas.

Durante a manhã destaterça-feira, 9 de novembro, foi assinado o contrato de financiamento entre a Governo do Estado, através da Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso,com o Banco do Nordeste do Brasil– BNB, para a realização de obras de Saneamento Básico em Sergipe, em um investimento de R$ 270 milhões. De acordo com o Governo do Estado, o abastecimento de água e esgotamento sanitário traz em saúde, e acima de tudo é um atendimento direto e indiretamente a aproximadamente 250 mil pessoas. Conseguir assinar, num momento como esse, um contrato que vai, ao final, gerar um recurso de R$ 270 milhões, é muito importante. Foram dois anos em função desse projeto com o apoio total e absoluto do BNB para poder assinar um contrato tão importante para atender a esses municípios, a essa população, e também a própria legislação, que impõe que, até 2033, se pratique a universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário. 

Para a diretoria da Deso, o momento é de grande importância na história sergipana e solidez da Companhia, ao atender o “Marco Legal do Saneamento”. Foi oficializado o maior contrato que Sergipe já assinou, para investimentos em saneamento básico no  Estado. São R$ 270 milhõe sem um único contrato. Isso representa uma ação muito importante para o momento em que vivemos. Todos sabem que o “Marco Legal do Saneamento” colocou metas para que seja universalizado o saneamento em todos os Estados. Será necessário até 2033, que todo Estado tenha 99% de cobertura de água e 90% de esgotamento sanitário urbano. Em Sergipe, já são 98% de cobertura de água e um pouco mais de 50% da população urbana com cobertura de esgotamento. É um passo gigantesco, em um momento muito difícil em termos de recursos públicos. O Governo está de parabéns e toda aequipe, pois é um marco na história de Sergipe com O investimento em saneamento.

Para Antônio César de Santana, superintendente estadual do BNB, o alcance econômico e social das obras é de extrema importância para todos os envolvidos. “É algo de uma magnitude tão grande que, de forma direta, estamos atingindo a população em torno de 250 mil pessoas. O que estamos fazendo é cidadania. E são R$270 milhões em investimentos que refletem também na geração de emprego, de renda, em pessoas que vão trabalhar para implantar esse empreendimento. E o pós, o que vai acontecer depois, é saúde pra essa comunidade. O efeito multiplicador é muito grande. Estamos fazendo desenvolvimento”, ressaltou.

Os recursos autorizados, também, serão direcionados a Estudos e Projetos de Engenharia Sistema Abastecimento de Água; Estudos e Projetos de Engenharia do Sistema de Esgoto; Estudos e Projetos e Aquisição de Equipamentos para ETA.

Navegação mais fluida e interativa marcam o novo site da Deso

A versão que estará online nesta sexta-feira,12, oferece uma melhor experiência ao usuário

Formato repaginado, maior funcionalidade e muita inovação estão presentesna nova ‘homepage’ da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, a partir destasexta-feira, dia 12. O site, que passou por uma reformulação geral, irá oferecer mais agilidade, linguagem visual atualizada e inúmeras ferramentas que facilitam o dia a dia, não só dos funcionários, mas principalmente dos clientes da empresa para encontrar os serviços ofertados. 

Para a assessoria de Comunicação Institucional da Deso, a ideia é facilitar a informação para a população e ao mesmo tempo modernizar o endereço eletrônico da Deso. É necessário que o público tenha mais facilidade na hora de encontrar os serviços disponibilizados e as notícias que envolvem a Companhia com uma interface mais leve, bonita e moderna. Um site bem organizado é o cartão de visitas em um mundo cada vez mais conectado. E nos últimos tempos, a empresa tem investido em tecnologia e disponibilizados mais opções de atendimentos remotos com o intuito de dar mais conforto, opções e agilidade para os clientes. Segundo a gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, o setor atende ao Planejamento Estratégico e ao mesmo tempo oferece um site com layout engajado. Atendendo aoprograma de transformação digital, integrante do Planejamento Estratégico de 2020 - 2025, a Companhia apresenta o novo site da Deso, com um layout moderno, intuitivo, facilitando a usabilidade. 

DESENVOLVIMENTO

Segundo o Desenvolvimento de Sistemas da Companhia, o site ganhou uma abordagem mais moderna e programação alinhados com as tecnologias desenvolvidos na própria empresa. O intuito é trazer o site institucional da Deso para uma abordagem mais moderna e limpa, com informações mais visíveis, utilizando recursos de estilização e programação alinhados com as tecnologias que são usadas atualmente na GTIC. Com as informações dispostas de forma mais acessível, ficará mais convidativo para o usuário navegar pelo site e encontrar o que procura. Lembrando que não é um sistema pronto em si, as novas necessidades da empresa e possíveis melhorias serão sempre adicionadas. Agora, o endereço eletrônico está com a cara mais moderna, em termos de design e organização das informações, com links diretos para os principais serviços da Deso. 

Equipes do Setor de Cadastro e Fiscalização da Deso são treinadas para informar sobre os Programas Sociais da Companhia

O objetivo é intensificar ações estratégicas relacionadas aos Programas desenvolvidos e contribuir para a ampliação do atendimento

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso disponibiliza Programas Sociais com inúmeros benefícios para diversos tipos de usuários, e quer disseminar essa informação da melhor forma possível. Pensando nisso, reuniu no auditório da Sede, equipes do Setor de Cadastro e Fiscalização para atualizar detalhes que devem ser repassados para os clientes, durante os atendimentos.

De acordo com a Coordenação de Loja de Atendimento Metropolitana V, que promoveu o encontro, o objetivo é alinhar alguns procedimentos com as equipes que trabalham com a fiscalização e o cadastro. São funcionários estratégicos, pois estão cotidianamente nas comunidades, e assim, podem ser disseminadores dos Programas Sociais que a empresa possui e ofertar possibilidades para que esses usuários, que muitas vezes estão em situação de vulnerabilidade social, tenham condições de acesso e manutenção do direito a água potável.

Segundo a Coordenação de Perdas, a reunião foi importante para alinhar os procedimentos, já que os trabalhos com o cliente baixa renda são constantes, e que muitas vezes, acontecem casos de deixar de ser cliente por não conhecer os benefícios que a Deso disponibiliza. Então, o encontro possibilita unificar as informações e sempre que forem atendidos clientes baixa renda, pode-se tentar da melhor forma possível, trazê-lo de volta.

Para o Setor de Cadastro, vários tipos de situações são encontradas nos atendimentos e com esse treinamento, muitas dúvidas são retiradas. Os esclarecimentos e normativas passados são interessantes pois o trabalho, que acontece diretamente com o público em geral, e que solicita a primeira ligação, então o setor é o contato inicial do usuário com a Deso. São encontradas muitas situações em campo que são desfavoráveis ou causam dúvidas para o usuário como: valores de ligação, dúvidas sobre tarifas, quantidade de metros cúbicos utilizados, entre outros. Portanto, a reunião é necessária e bem produtiva para levar aos clientes, situações que eles se enquadrem e tenham desconto na conta mensalmente. Surgindo possibilidades de até trazer novos usuários, aumentando a adesão.

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