Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa, é jornalista, escritor, ambientalista, membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Maçônica de Letras e Ciências.
TEXTOS ANTIVIRAIS (77)
21/10/2021
TEXTOS ANTIVIRAIS (77)

O MP DISPARA O GATILHO E RECEBE UM TIRO NO PÉ

O "estilo" Geddel quer se impor sobre a República subjugada


O “alto clero“ da picaretagem nacional, aqueles, reincidentes e insaciáveis predadores dos cofres públicos, juntaram-se todos, bem acima de ideologias e convicções outras, e tentaram, começando pela Câmara Federal aprovar a lei de "castração“ do Ministério Público.

Existe, numa vistosa parte da classe política brasileira  a ideia arraigada de um livre arbítrio  para o peculato. Ou seja: o direito de assaltar os cofres públicos, a depender de quem, tendo um mandato eletivo, se disponha a usar e abusar de uma suposta “prerrogativa”,  inerente aos portadores de um passaporte do voto popular, entendido como  trânsito livre  para desfrutarem de todas as “facilidades“.

Os órgãos de fiscalização ou repressão, entre eles os que mais se destacam: os Ministérios Públicos e a Polícia Federal, são vistos pela “elite” rapinante da nossa Republica, tantas vezes prevaricadora, como incomodas pedras, vez por outra no caminho.

Tratam agora de remover essas pedras, através do artifício de uma lei apresentada como modernizadora, que promoveria a integração entre o Legislativo e a sociedade, através da ampliação de um Conselho e uma Corregedoria com a presença de novos integrantes, indicados por gente “absolutamente preocupada com a moralidade pública”, como veem a ser, por exemplo, as notórias figuras, vez por outra com tornozeleiras sob as calças dos seus reluzentes ternos, customizados.

Com  esse novo formato, que, apesar da derrota inicial continuarão querendo dar ao Parquet, alguém, igual a um Geddel Vieira Lima, mas ainda não flagrado com dinheiro roubado e escondido, terminará sendo conduzido ao Conselho, e ditará normas  aos Procuradores e Promotores de Justiça.

A sociedade precisa reagir, os sergipanos, especificamente, devem exigir dos seus deputados que não aprovem a lei que deforma uma Instituição cuja autonomia é essencial ao Estado democrático.

Sob ataque, o Ministério Público, no caso, o nosso, sergipano, talvez não tivesse avaliado as consequências graves para a sua imagem de ética e sensibilidade social, quando, numa reunião fechada do Colégio de Procuradores decidiu fazer a recomposição dos próprios salários, tomando como base a inflação acumulada.

O critério não é ilegal, nem injusto, mas, apenas inconveniente, face às circunstancias que vivemos todos os brasileiros. A inflação desembestou-se, atropelou até o espaço do pessimismo, e o orçamento de cada um vai encolhendo, enquanto a carne, tornando-se artigo de luxo, some do prato.

Todavia, existe uma lei sustando aumento ou reajustes, e aplicada até  o próximo dia 31 de dezembro. Em janeiro de 2022, se poderia começar a tratar da reposição.  Assim, como estabelece a  execução orçamentária, o benefício somente vigoraria no ano seguinte.

Tratando do seu interesse específico, o Ministério Público de Sergipe fez disparar o gatilho salarial, que outras categorias, tais como o Judiciário, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública  seguirão o exemplo.

Não se quer aqui, nem de longe, reeditar a velha e surrada cantilena que Collor iniciou, e o fez presidente, após se ter transformado no “Caçador de Marajás”. Não existe  injustiça nos salários maiores entre servidores públicos, existe, sim, uma discrepância enorme, aliás, uma característica brasileira que alarma o mundo: aquela pirâmide  com base alargada de assalariados, quase mendigos, e o vértice estreito, onde estão as maiores remunerações, revelando distancias superiores a trinta, quarenta, e mais de cinquenta vezes. Em qualquer país civilizado, essa defasagem não é superior a dez vezes.

Uma forma de reduzir a longo prazo essa anomalia, seria exatamente o exemplo, todavia extemporâneo, oferecido agora pelo Ministério Público sergipano, para ser aplicado em situações normais: recomposição pelo índice inflacionário, e nada mais do que isso. Para a enorme maioria dos que  recebem do salário mínimo líquido menos de mil reais, se poderia adotar um índice de reajuste acima da taxa inflacionaria. Os que já recebem salários razoáveis, manteriam o status, sem perdas causadas pela inflação. Se isso fosse transformado em lei, aliás, algo sem duvida complexo, face a tantos outros direitos a levar em conta, nem haveria a necessidade  das reivindicações,  quase sempre justas, de tantas categorias.

Ao Ministério Público, no caso o sergipano, com um histórico de ações cidadãs, caberia, talvez, analisar a inconveniência  de uma decisão no momento em que tanto se faz necessária a apresentação de uma imagem irrepreensível, para que possa, nessa quadra de tantas insólitas e absurdas ameaças, merecer o apoio entusiasmado de toda a sociedade.

Disparando agora esse gatilho, e fazendo lembrar a frase depreciativa: “farinha pouca meu pirão primeiro“, isso, enquanto tantas categorias tentam reposições, como é o caso da Policia Militar, dos Professores e outras, o Ministério Publico sergipano corre o risco de ter abalada a sua sólida reputação, ou, pelo menos, de sofrer um arranhão na sua imagem pública.

Dos 15 Procuradores que integram o Colegiado, somente quatro se manifestaram contrários ao reajuste agora, alegando, exatamente, a sua inoportunidade. Foram eles: Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg, Rodomarques Nascimento, Celso Luiz Dória Leó e Jorge Murilo Seixas de Santana.


 

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ESSAS COISAS DE ITABAIANA: O “PIRATA “ E A INOVAÇÃO

Churrascaria e posto do presente e do futuro


Itabaiana não exibe apenas o sucesso do  trabalho, do empreendedorismo do seu povo.

Os méritos, todos, de Itabaiana, são decantados em excelentes “versos e prosas” nascidos do estro inspirado de filhos ilustres e fiéis, tais como: o desembargador federal, homem de letras modernas e aldeãs, sempre festejado Wladimir Carvalho; o médico e intelectual  Antônio Samarone, disposto combatente ao lado das “causas perdidas”, assinaladas pelo seu filósofo predileto Slavoj  Zizek; o professor doutor e jornalista, Luciano Correia, polemista vigoroso, escrutinador de covardias humanas. Com um time assim, de itabaianenses que pensam, divulgam e badalam; ao lado de políticos que tanto parlam e gritam pela gente serrana, e dos “vendedores de galinhas e ovos“ que se tornaram empresários de mão cheia, não tinha porque não dar certo o laborioso  e ousado povo do pé da serra.

 Itabaiana tem uma outra característica, agora fundamental nessa era de pós-modernidade, onde tudo tem de correr apressadamente, além do costumeiro, do habitual, do cotidiano arrastado: Itabaiana inventa, cria, improvisa, descobre, não se conforma com o que faz e quer mais fazer.

Um itabaianense, Josivaldo Tavares de Zé das Galinhas, ou Zé Rico ( em Itabaiana é assim, todos são de alguém conforme Samarone ) depois de muito “caminhonar” pelas estradas, que é a sina, destino, ou vontade dos “ceboleiros“, resolveu parar as andanças e fixar-se à terra. Quase ao sopé da montanha, e na beira da estrada, fez uma pequena churrascaria. Junto, também criava gansos, que se tornavam atração, mas geravam incômodos. Resolveu ampliar, sofisticar o negócio, e deu-lhe o seu próprio apelido: Churrascaria Pirata.

Hoje, a Churrascaria “do Pirata”, é uma das mais movimentadas em Sergipe.

Não satisfeito, ouvindo muito falar em novas energias, nas fotovoltaicas e eólicas, encheu os seus telhados de placas solares, o que já é coisa comum, mas, foi adiante : oferece a quem chega para saborear as carnes e possui um carro elétrico, a cortesia de carregar a bateria sem pagar um tostão.

Em tempos de diesel e gasolina pela hora da morte, ganhar o “combustível “ de graça, é quase um prêmio de loteria.

INFORME DESO

AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS, LIGADAS AO SANEAMENTO, SERÃO GERENCIADAS PELA DESO

Com o intuito de nivelar empregados envolvidos neste processo, o Setor Jurídico da Companhia promoveu capacitação com foco nessa temática. 

A Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso passou a ser responsável pelas ações de desapropriação e regularização de imóveis, em processos ligados ao Saneamento. Com base nisso, o Setor Jurídico da empresa promoveu capacitação inicial de três dias, no auditório da Sede, que será estendido de forma mensal, durante seis meses, com a participação não só do Jurídico, mas de funcionários da Gerência de Topografia e Regularização Fundiária - GTRF, Coordenação de Administração de Patromônio - CAPA e Diretoria de Operação e Manutenção - DOM, com encontros ministrados por um Procurador do Estado.

A partir de agora, as ações de desapropriação no interesse da Companhia, para obras, ligadas ao saneamento, serão capitaneadas pela Deso e não mais pela Procuradoria do Estado. Por conta disso está sendo feita uma capacitação tanto no corpo jurídico, quanto nos outros setores envolvidos no processo, que seriam a GTRF, a CAPA e a DOM, que são os setores que mais demandam o jurídico com ações de regularizações de terra. com essa capacitação, os processos de interesse da Deso terão mais celeridade.

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