Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa, é jornalista, escritor, ambientalista, membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Maçônica de Letras e Ciências. Além desse blog, é colunista do Portal F5 News.
TEXTOS ANTIVIRAIS (60)
03/05/2021
TEXTOS ANTIVIRAIS (60)

O AGRICULTOR DO SEMIÁRIDO, NA SECA O PREJUÍZO, NO INVERNO A EXECUÇÃO

(Os burocratas que baixam as normas, precisam entender a diferença entre o semiárido e as regiões onde acontece a chuva regular)

Quem planta, ou cria, no semiárido nordestino, tem dois adversários implacáveis: o clima, e o governo. No caso dos bancos oficiais, até criaram condições para que os débitos fossem liquidados. No final de 2017, quase a maior parte dos inadimplentes pagou o que devia. Mas, houve empréstimos contraídos durante a hiperinflação no governo Sarney, que explodiram as dívidas de forma astronômica através dos cálculos de atualização, acrescentando juros de agiotagem e taxas escorchantes. Veio o Plano Collor, o tumulto se estabeleceu. Seguiram-se outros planos, e tornou-se impossível definir parâmetros reais para uma negociação razoável. Decidiram que o Tesouro da União assumiria esses débitos, a chamada securitização. Estabeleceu-se uma calmaria, mas, em seguida veio a tormenta (nos dois sentidos) com a cobrança das quantias iniciais infladas absurdamente. Trataram o infeliz tomador, enfiado nas securas do semiárido, atravessando estiagens sucessivas, períodos de calamidade pública, como se eles fossem pessoas capazes de transformar cascalho em ouro. Para o Estado brasileiro, os agricultores e criadores seriam alquimistas habilidosos, e não teriam dificuldades em cumprir as obrigações jogadas impiedosamente às suas costas.

Quem tomou um empréstimo inicial inferior a duzentos mil reais, (antes era em cruzeiros, e fizeram a complicada equivalência) com a securitização, terá hoje, mesmo já efetuando pagamentos de inúmeras parcelas, um débito beirando os dois milhões de reais. Nas Procuradorias da República existem procuradores competentíssimos, mas, eles se guiam por normas draconianas, que não criaram, por isso, não têm a mesma flexibilidade que foi dada aos gerentes de bancos para dialogar com os inadimplentes, e achar soluções.

Para uma região do nordeste onde Sergipe se insere, agora chega o inverno, ou o tempo das águas, aliás, ultimamente rareando. Este, é o período em que se planta. Os que estão inadimplentes não terão financiamento, e sobre eles desabarão as ações de execução, e a possibilidade, bem concreta, de verem seus bens levados a leilão e vendidos a preços aviltados e aviltantes. Ou seja, perderão o que têm e continuarão devendo.

Sergipe, como os demais estados, tem nas suas bancadas federais muitos integrantes ligados ao campo, e os demais também sempre demonstram interesse no assunto.

Na Câmara, a bancada é coordenada pelo deputado Bosco Costa, que é também agricultor e pecuarista. Ele conhece bem o problema, tem agido com os colegas em busca de uma solução que começou a ser delineada, mas seria preciso deixar bem destacada a situação daqueles que não mais estão na área bancária, e são objeto de ações movidas pelo governo. O deputado Bosco Costa poderia tomar a iniciativa de reunir seus colegas, e juntos com outras bancadas, tentassem dar às dívidas securitizadas o mesmo tratamento razoável e resolutivo que receberam as dívidas com os bancos.

Será indispensável uma sintonia com o Senado. A senadora Maria do Carmo, talvez seja quem melhor conhece o problema, e poderia agir, juntamente com seus colegas, os senadores Rogério Carvalho e Alessandro Vieira, no apoio a uma proposta já aprovada pela Câmara, e incluindo a suspensão das execuções até o trâmite final, com a sanção do presidente da República.

Quem devia ao Banco do Brasil, ao Banco do Nordeste por exemplo, e já quitou as suas dívidas, não pediu para ter aquelas dívidas “securitizadas”. Foi o governo que tomou a iniciativa, e fez a exigência, até informando que a medida seria para: “facilitar a vida de todos.”

Na verdade, naquele época, lá pelos anos noventa, montaram um mecanismo de extorsão que permanece vivo e voraz até hoje.

O ex-deputado Heleno Silva, que tem presença muito destacada na área sertaneja, levou a Brasília um seu assessor, Heráclito Azevedo, que é especialista, e, como aqui já escrevemos antes, foi bastante construtiva a reunião que ele teve com alguns deputados interessados em conhecer melhor a questão, sob o enfoque do semiárido.

Enquanto isso, um inverno chega, e se vai, e o criador ou o agricultor, no semiárido, atravessam a estação vendo a paisagem verde, mas, seus reduzidos pastos estão sem bois, as terras sem plantio, e ele, sem ter o que fazer, só imaginando o leiloeiro de voz tonitruante batendo o martelo, e logo proclamando a bons pulmões: Vendido.

Quem compra, naturalmente, faz a mais aviltada das ofertas, sobre um preço inicial já aviltado.

E o cidadão continua devendo, e sem nada mais produzir.

LEIA MAIS:

NÃO HÁ CONFLITO ENTRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO

(Não é fácil fazer política ambiental tendo Ricardo Salles como chefe)

Fausto Leite é, além de advogado, também um administrador com experiência. Sua escolha para a direção estadual do IBAMA foi bem recebida, embora, não sendo ele uma pessoa envolvida nas causas ambientais, nem um especialista no assunto. Mas é um advogado competente, e tem uma história pessoal de vida que o credencia para exercer funções públicas.

À frente do IBAMA Fausto tem revelado bons propósitos, e anunciou, há semanas, que tem a intenção de remover obstáculos entre o órgão ambiental e a economia.

Não é fácil lidar com meio ambiente, quando o próprio Ministro é um anti-ambientalista, e pensa somente em “passar a boiada”, ou seja, quer dar plena liberdade a desmatadores, grileiros, invasores de terras indígenas, e escancarar a Amazônia ao garimpo ilegal. O presidente já disse, repetidamente, que gostaria de convocar garimpeiros americanos para virem ao Brasil, e um sonho seu seria ver espalhadas pelo país muitas “Serras Peladas”, aquele pandemônio anárquico, instalado nas selvas paraenses pelo major Curió, personagem sinistro, um malfeitor impune.

Se tudo isso não aconteceu, ainda, deve-se à ação do vice-presidente Hamilton Mourão à frente do Conselho da Amazônia, um órgão a que ele emprestou a força da sua autoridade e capacidade de liderança.

O ministro Sales é denunciado agora ao Supremo por um delegado da Polícia Federal, que aponta suas ligações espúrias com os madeireiros clandestinos.

Todo o corpo do técnico do IBAMA foi quase desmantelado pelo ministro. Ele, na mesma linha do defenestrado ex-Chanceler, está aprofundando o imenso descrédito, e desgaste da imagem do Brasil por todo o mundo.

Como se vê, onde falta bom senso, equilíbrio, e onde inexistem ouvidos a dar à ciência, fica delicada ou complexa a tarefa de administrar um órgão ambiental.

Em Sergipe, todavia, essas questões não tomarão o mesmo vulto daquilo que sucede na Amazônia, então, para Fausto Leite será menos espinhosa a tarefa. Mas ele precisa entender, em primeiro lugar, que entre a ecologia e a economia não existem barreiras, e, se existirem serão fruto do preconceito, ou mesmo dos cenários de tumulto artificialmente criados, pelo próprio ministro, que quer “passar a boiada”, e receber seus “dividendos” por esse trânsito.

A chamada Economia Verde é a grande porta para o futuro da humanidade vivendo em simbiose com a sua casa, o planeta terra.

O Brasil é, concretamente, o mais apropriado espaço para que a grande e vital transformação comece a acontecer, e ela se fará compatibilizando, perfeitamente, a natureza e a economia.

Enxergando assim, não haverá problemas maiores para o novo dirigente do IBAMA em Sergipe.

Que ele tenha, então, um bom e saudável desempenho.

INFORME DESO


Imóveis cadastrados no programa tarifa social não terão corte de água por inadimplência durante os próximos 90 dias
A ação começou a valer em 1º de abril, garante o abastecimento e colabora para a regularização nas contas do consumidor.
Consumidores que estão inseridos no programa tarifa social não terão corte de água por inadimplência durante os próximos 90 dias. A ação que começa a valer a partir de hoje, dia 1º de abril, faz parte de mais uma iniciativa da companhia de saneamento de Sergipe – Deso, que está sempre em busca de soluções que possam atender as necessidades da população.
De acordo com Edime Medeiros, assessora técnica comercial financeira da Deso, a água é primordial, principalmente no momento em que vivemos. “É inconcebível a suspensão do fornecimento de água para as famílias beneficiadas com o programa tarifa social da Deso nesse momento, exatamente por comporem a parcela mais frágil do nosso tecido social e, por consequência, a mais suscetível e a que é primeiramente atingida pelos desastrosos efeitos socioeconômicos da pandemia que praticamente zeram a renda dessas famílias. Por outro lado, a suspensão no fornecimento nesse caso, além de desumano, seria um processo totalmente ineficiente em termos de recuperação de receita, pois pioraria a situação sanitária das famílias e induziria à busca de soluções alternativas”, explicou.

Programa tarifa social

Em que condições o cliente poderá solicitar a tarifa social? 

Ter renda da família residente no imóvel de até 1/8 salário-mínimo por pessoa;
Estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) e com cadastro atualizado;
Ser consumidor monofásico de energia elétrica com média de consumo de até 80kwh/mês;
Estar devidamente cadastrado como proprietário ou usuário na unidade consumidora em que pleiteia o benefício;
Estar cadastrado na categoria residencial;
Estar cadastrado em apenas uma unidade consumidora;
Não possuir débitos pendentes;
Preencher questionário sócioeconômico, disponibilizado pela Deso;
Residir em imóvel com padrão compatível com a renda familiar.
         
O que fazer para solicitar a tarifa social?

Dirigir-se a uma das lojas de atendimento ou acessar a agência virtual.
         
Quais documentos devem ser apresentados? 

RG e CPF do titular da conta;
Preencher e assinar o formulário “Questionário socioeconômico para cadastramento de Tarifa Social”. No caso das solicitações realizadas pela agência virtual o referido questionário deverá ser preenchido virtualmente.
Cópia de: conta de energia elétrica recente do imóvel;
Extrato recente de recebimento de benefício social, a exemplo do bolsa família e do benefício de prestação continuada (BPC);
Comprovante de renda dos membros da família (contracheque, carteira de trabalho etc).
         
OBS: não sendo possível comprovar a renda familiar, deve ser efetuada visita domiciliar por assistente social da Deso para análise e parecer da situação socioeconômica, conforme norma interna aprovada pela companhia.
         
Qual é o desconto para tarifa de água?

Consumo de até 10m3, o desconto é de 50% (cinquenta por cento);
Consumo de 11m³ a 15m³, o desconto é de 30% (trinta por cento);
Consumo de 16 a 20m³, o desconto é de 20% (vinte por cento).
Consumos superiores a 20m³ não tem desconto, sendo tarifado de acordo com a tarifa residencial.
         
Qual o prazo de validade do benefício?

24 (vinte e quatro) meses, podendo ser renovado por igual período mediante comprovação documental e atendimento aos critérios.
         
Quais as situações que incidem na perda da tarifa social? 

Autuação por prática de infrações enumeradas no manual de serviços da companhia de saneamento de Sergipe;
Interrupção, cessão ou alteração de quaisquer critérios que ensejaram o enquadramento.
Caso a família deixe de utilizar o imóvel beneficiário da tarifa social, deverá comunicar à Deso para que seja efetuada a devida alteração cadastral.
         
Existem condições excepcionais que não estejam contempladas nos critérios, mas que podem justificar a solicitação da tarifa social?

Sim, desde que estejam relacionadas à condição grave de saúde. Neste caso, a solicitação de tarifa social deverá ser encaminhada por protocolo com a documentação comprobatória para análise da diretoria comercial financeira da Deso, podendo ocorrer a realização de visita técnica pela equipe de assistente social da Deso, para coleta de dados e elaboração de laudo social.

Informações:
Para mais informações sobre a suspensão do corte e sobre a adesão ao programa tarifa social, procure uma das nossas lojas de atendimento ou ligue para nosso canal de teleatendimento, através do número 4020-0195.

DESO DO BEM - “FAÇA A DIFERENÇA NA VIDA DE ALGUÉM, ISSO FAZ A VIDA TER SENTIDO”


O amor é, antes de tudo, uma semente do bem que, sendo plantada e regada, produz frutos para a posteridade! Assim recebemos, com muita gratidão e alegria, uma mensagem no instagram da Deso (@desooficial), que impactou pela ternura e confiança de um sergipano que sentiu em nós um ambiente propício para lançar sementes: era o Caio e ele não queria falar sobre água, esgotamento sanitário, obras. Ele queria falar sobre amor ao próximo.
O Caio é um adolescente como qualquer outro com seus sonhos, brincadeiras, desafios, mas, sobretudo, sua missão, que despertou há pouco tempo, quando conheceu uma família que enfrentou o drama de perder toda a sua estrutura material, então, Caio foi despertado para sua reponsabilidade social e decidiu colaborar com essa família. Assim, nasceu um projeto social que hoje atende a mais de 40 famílias carentes: cestas básicas do amor.
Se aos 16 anos o Caio vê em nós a perspectiva de alavancar sua missão, quantos de nós aceitam o desafio de regar essa semente?
É muito simples! É amor, em forma de alimentos, que o Caio veio pedir a nós, Desianos, naquela mensagem especial. Vamos fazer parte dessa corrente do bem?
Durante o mês de abril, receberemos as contribuições no auditório central. Reúna sua equipe de trabalho, incentive o altruísmo!
Essa é a maior fonte natural que alimenta nosso sistema de recompensa e potencializa o nosso sistema imunológico.
“Faça a diferença na vida de alguém, isso faz a vida ter sentido”.

Informe DESO

Clientes residenciais, comerciais e industriais poderão negociar seus débitos vencidos até o dia 30/11/2020 com desconto à vista ou parcelado em 100% da multa e juros


A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, atenta a soluções que facilitem o dia a dia do cliente, está estabelecendo critérios e condições para negociações de débitos, referentes às faturas mensais de fornecimento de água e serviços de esgoto, entre outros, para os clientes das categorias residencial, comercial e industrial, de acordo com o Plano Especial de Recuperação de Crédito – PERC. Clientes da capital e interior sergipano, podem negociar todos os débitos vencidos e não pagos até 30/11/2020.
Negociação do Débito
Ao entrar em contato com os postos de atendimento da Deso, em qualquer região do Estado, o consumidor irá apurar a dívida e escolher a forma de pagamento. À vista, ele terá desconto de 100% da multa e juros. Optando por parcelamento, ele terá desconto de 100% da multa e juros e efetuará o pagamento de 10% do valor, no ato da negociação, podendo parcelar em até 20 meses com juros de 0,3% a.m.
O valor das parcelas acordadas será acrescido ao valor da fatura de água e serviços de esgoto do meses subsequentes a data de negociação, ficando em destaque na fatura a expressão “PERC - Plano Especial de Recuperação de Crédito”.
Documentação Necessária
1. Pessoa Física – cópia da identidade e CPF;
2. Inquilino – cópia do contrato de locação e autorização do proprietário do imóvel para negociar;
3. Pessoa Jurídica – cópia do CNPJ e contrato social atualizado do proprietário do estabelecimento comercial ou industrial;
4. Para Condomínios – cópia autenticada da ata que elegeu o síndico e cópia do CNPJ e RG do síndico;
5. Documento Legal de Posse – declaração de posse do devedor ou recibo de compra e venda de imóvel.
 
Ressaltamos que em caso de inadimplência das parcelas acordadas, o cliente perderá os benefícios, voltando o débito a ser cobrado com juros, multa e correção monetária.
De acordo com Edime Medeiros, Assessora Técnica Comercial Financeira da Deso, é uma grande oportunidade para os clientes regularizarem suas faturas. “Diante da pandemia, muitas pessoas passaram pela perda de emprego ou redução de salários. Essa negociação é uma forma que a Deso oferece em facilitar para as pessoas que estão com débitos, em regularizar a situação. Sabemos que a água é essencial, principalmente em tempos de pandemia”, ressaltou.
Mais informações através do telefone: (79) 4020-0195

Informe DESO

A Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação (GTIC) está melhorando o acesso aos sistemas da Deso na intranet, integrando os ambientes funcionais para facilitar o uso dos recursos aos usuários. O intuito é tornar o designer mais limpo e intuitivo, diminuindo a sobrecarga cognitiva e permitindo uma utilização fácil de todas as aplicações.
 
Uma das primeiras ações da GTIC foi implementar no ícone Sistemas Integrados (SI), uma versão que permite acessar os ambientes denominados de Central de Sistemas da Deso (CSD) e Sistema de Atendimento de Técnico de Informática (SATI). Para a utilização desses espaços funcionais da Deso, os usuários deverão acessar o SI e fazer o login, e desfrutar de todas as suas aplicações. Quando acessado o Sistema Integrado (SI), o usuário também visualizará a lista de todos os ambientes funcionais disponíveis, porém só terá acesso aqueles que tenha prévio cadastro e autorização para usar.
 
Os usuários ainda contam com a possibilidade de personalizar sua área de trabalho no SI, pois existem campos denominados de ‘SLOT’ no cabeçalho, que são para a hospedagem dos ambientes funcionais mais acessados. O usuário poderá selecionar com um clique o ícone que utiliza e arrastá-lo para um dos locais onde estão os campos ‘SLOT’, soltando em seguida e salvando em uma espécie de ‘Menu personalizado’.
 
Em breve, o espaço ‘Sistemas Integrados’ (SI) terá uma versão mais ampla, que permitirá acessar outros ambientes funcionais da empresa.


 


 


 


 


 


 

Voltar