Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa, é jornalista, escritor, ambientalista, membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Maçônica de Letras e Ciências. Além desse blog, é colunista do Portal F5 News.
TEXTOS ANTIVIRAIS (58)
21/04/2021
TEXTOS ANTIVIRAIS (58)

DO ECONOMISTA SUECO À HUMORISTA CEARENSE

(A humorista cearense dá uma lição sobre como vencer a crise)

Myrdal foi um economista sueco e famoso em todo mundo. Ele começou a tratar com amplitude científica a questão da pobreza existente na maior parte do planeta. Surgiu, na época, década dos cinquenta, a definição que passaria a abranger todos os países não participantes do festim da riqueza, naquele tempo, concentrada quase exclusivamente na Europa e Estados Unidos. O Japão ainda se reconstruía, curava as feridas da guerra, entre eles as mais terríveis causadas por duas bombas, uma lançada em Hiroshima outra em Nagasaki; foi a hecatombe japonesa, e sobre as dezenas de milhares de mortos, os americanos anunciavam ao mundo que já tinham um arsenal capaz de riscar do mapa cidades inteiras em questão de segundos.

O quase arrasado Japão já entrava, sem convite, no mundo dos mais ricos. Do outro lado do mundo a arrasada Alemanha fazia o mesmo. Além da qualificação do seu povo, os japoneses receberam portentosas injeções de dólares, e vieram indústrias estrangeiras, e se recuperaram as indústrias japonesas. Na Alemanha, e França principalmente, o Plano Marshall fez ressurgir uma nova Europa, e nisso tudo os Estados Unidos surgiam como uma incontestável hegemonia econômica e militar.

Contrastando os fenômenos japonês e alemão, sem a ele se referir, com os países já classificados como subdesenvolvidos, Myrdal consolidou a sua teorização da pobreza planetária, dando ênfase ao capital humano como fator de transformação. No Terceiro Mundo, o subdesenvolvido, este capital não existia, daí a sua incapacidade de transformar estruturas, de livrar-se das heranças colonialistas, de sepultar privilégios e energizar o salto além do gap desprimoroso da pobreza aviltante, e, sobretudo, de várias formas esquecida ou ocultada.

O pensador sueco, tal e qual já fazia no Brasil um outro pensador com mais acuidade social, Celso Furtado, determinou as causas do subdesenvolvimento, e em torno disso criou toda uma teoria que passou a gerar polos antagônicos no pensamento econômico. O mundo vivia uma fase de polarização entre comunismo e capitalismo, e ideias não ortodoxas geravam incômodos, tanto de um lado como do outro.

Em síntese, a superação do subdesenvolvimento, segundo Myrdal e com a concordância de Celso Furtado, consistia na ruptura do círculo fechado e vicioso da pobreza. Enquanto o lado rico acumulava capital, a parte subdesenvolvida acumulava obstáculos, que eternizavam a fatalidade da miséria.

Lógico, como não poderia deixar de ser, o tema foi rapidamente envolvido no turbilhão da batalha ideológica dominante.

Mas, enquanto isso, os países que superavam o subdesenvolvimento, mesmo inseridos no bloco capitalista, demonstravam que houve a necessidade de romper paradigmas esclerosados.

O modelo melhor sucedido na área da livre iniciativa, foi exatamente aquele onde o Estado, sem tendência autoritária, nem intervencionista ou excessivamente estatizante, aportou recursos, humanos, com a Educação, e financeiros ou fiscais como aportes para o crescimento e multiplicação de empresas, além de cuidar da indispensável infraestrutura.

Era a ruptura do círculo vicioso do subdesenvolvimento, a imagem gráfica que Myrdal fizera da roda da pobreza girando no mesmo e único eixo de necessidades coletivas.

Não há outra saída para crises sem a presença do Estado. Isso aconteceu em todas as grandes economias do mundo, a começar pelos Estados Unidos, com o New Deal que Roosevelt colocou em prática, mirando-se na eficaz receita do inglês Lord Keynes. O austero aristocrata até exagerou: “Nas crises, cavar buracos para depois tapá-los pode ser eficaz, desde que gere empregos.”

Então, aqui entra a outra receita desta humorista, cuja foto e áudio juntamos a este texto. De forma jocosa e ao mesmo tempo simploriamente convincente, Rosiclea demonstra como fazer a moeda girar. Em torno disso seria possível elucubrar teorias, mas, deixemos de lado essas tentações, apenas, para constatar o óbvio: Ao invés de distribuir recursos de um orçamento mambembe com os parlamentares, e que serão espalhados de forma capilarizada pelo país, isso, na melhor das hipóteses, o governo federal poderia construir com o Congresso, com os governadores e prefeitos um pacto, para somar a estes recursos das emendas, outros, que o Executivo, Estados e Municípios alocariam a um Plano Nacional de Desenvolvimento, priorizando setores para investir na infraestrutura, e salvando da falência empresas que foram abandonadas, depois de um apoio intermitente. Isso feito, e é possível fazer, desde que haja liderança, articulação internacional, limpeza asséptica da nossa imagem deteriorada, e, sobretudo, vontade politica e capacidade para exercê-la, teríamos, então, uma imediata geração de empregos e o alívio desse clima de tensão permanente em que vive o país.

Isso não foi nem jamais será feito pelo atual governo.

Assim, só nos resta ouvir as risíveis estórias da humorista cearense Rosiclea, e lamentar porque, tanto a ela, a quem não se dá maior importância, como a Myrdal, Furtado ou Keynes, da mesma forma, tudo isso, talvez, pelo nosso subdesenvolvimento político e civilizacional, que não revela capacidade para enxergar o que é quase óbvio.

Enfim, estamos a espera de um Estadista. Quanto mais cedo ele chegar, menores serão as nossas agonias.

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A PANDEMIA E AS BOAS AÇÕES

(As boas ações, as iniciativas e a generosidadesurgidas na sociedade, darão a nota exemplar a este nada exemplar período de pandemia e turbulência política pré-fabricada)

Felizmente, são poucos os brasileiros que fazem pouco caso da pandemia, ou nela não acreditam. Menos ainda, aquele naipe perverso dos que riem e até fazem bizarras imitações de um doente, sofrendo intubado num hospital, ou tentam desqualificar as vacinas, advertindo, estupidamente, que os vacinados podem virar jacarés. Esses, se nem param um instante para reverenciar os 375 mil mortos, cifra que cresce a cada dia, não demonstram, também, qualquer forma de solidariedade aos que agora estão cada vez em maior número passando fome.

Deploravelmente, existem brasileiros que se incluem nesse grupo feroz e turbulento, formado por pessoas que não são intrinsecamente más, todavia, perderam por algum tempo a sintonia com a sensatez e o sentimento humano. Mas, em breve, recuperarão a sensibilidade humana.

A grande maioria dos brasileiros se dedicou a adotar, individual e coletivamente as regras estabelecidas pela ciência, para não acabar sendo mais uma cifra na trágica relação das vítimas fatais do covid.

Paralelamente ao sofrimento, há uma corrente de solidariedade que se amplia, uma seleção de bons exemplos deixados por pessoas e instituições, dedicadas a criar, a propagar exemplos, a fortalecer o sentimento de solidariedade.

Cresceram as iniciativas, partidas dos diversos setores da sociedade, para incentivar as doações e transportar alimentos até os locais onde mais se pode encontrar famílias sem alimento nas suas casas.

Nos vários pontos de arrecadação se pode constatar que o brasileiro é generoso, e não se deixa enclausurar no egoísmo indiferente, ou na despreocupação suicida como sugerem alguns.

Quem percorrer durante as madrugadas, ou talvez apenas chegar à sua janela, nos bairros de Aracaju, os mais ricos preferencialmente, notará que há muita gente buscando as sobras daquelas casas, prédios, comércios, onde é farto o alimento, onde há coisas que se tornam úteis para quem nada tem, e estes desprovidos de tudo estão a catar restos nas latas de lixo, inclusive. Outros, se equiparam melhor, conduzindo carrinhos, ou carroças puxadas a burro, vão apanhando os objetos maiores, e com o que conseguem amealhar nas jornadas madrugada à dentro, juntam os parcos reais e não deixam os filhos morrerem de fome. Tudo piorou nesse interregno insensível de quatro meses, quando do governo federal nada saiu para amenizar a fome. Foi a sociedade que se mobilizou, foram assalariados, empresários, muitos até bastante generosos, que evitaram mais mortes por fome se acrescentando aos que são levados pela pandemia.

Mas, não só na área social se notam esses bons exemplos, nas universidades, nos centros de pesquisas, brasileiros estão criando, inventando coisas, contribuindo, com o conhecimento, para amenizar a dor dos que sofrem.

O setor cultural e artístico não se rendeu ao medo e ao completo isolamento. Há gente escrevendo, pintando, criando, ousando, fazendo arte, compondo músicas, e escrevendo livros, poemas, teses, dissertações, revelando a vida que existe, e resiste. Nas Academias a produção tem sido vistosa, e na Academia Sergipana de Letras, comandada com entusiasmo permanente pelo professor Anderson Nascimento; na Academia de Medicina, na Academia da Educação, surgem iniciativas, surgem os produtos da inteligência que não se deixa contaminar pela pandemia, e pelo clima politico assustador. São livros, artigos, lives produzidas por acadêmicos e médicos como o Dr. Souza, que contribuiu para reduzir o obscurantismo cercando a pandemia; o professor escritor e padre José Lima, que cultiva as almas e também suculentas jaboticabas; o ex-governador e senador Albano Franco, com suas lições sobre negócios e administração pública; o médico e político em tudo exemplar Chico Rolemberg; o conselheiro e escritor Carlos Pinna, o politico e advogado que já ocupou quase todos os cargos possíveis, eletivos, ou não, Gilton Garcia, o memorialista e doutrinador Murilo Mellins, o polígrafo Antônio Porfírio, um outro polígrafo, Claudefranklin Monteiro; os médicos professores, e artistas também, Lúcio Prado Dias e Paulo Amado, Domingos Pascoal de Melo, escritor, semeador de livros e de Academias, o economista, escritor e músico Marcos Melo, o romancista Antônio Saracura, o heráldico professor Luiz Ribeiro Soutelo, a jurista, e desembargadora Clara Leite Rezende, as escritoras Luzia Nascimento, Jane Nascimento e Marlene Calumby, o estreante Guilherme Nascimento, e tantos outros, que contribuem para que a pandemia não se transforme mais ainda numa pasmaceira aterrorizante.

E, vez por outra, nos surgem excelentes surpresas, como a descoberta de um grande personagem sergipano que tem sido há muito tempo posto em esquecimento. Trata-se de Manoel Luiz de Azevedo, Este cidadão fez, no século 19, coisas incomuns e meritórias no terreno da educação pública. Era lembrado apenas pelo modesto colégio publico no bairro Cirurgia. Agora, depois que numa live da Academia Sergipana de Educação, o ex-Reitor, este, que, com toda a magnificência poderá ser chamado de Magnifico, o professor e cientista José Lima, fez uma palestra onde revelou a vida e a obra de Manoel Luiz Azevedo D`Araujo.

Jorge Carvalho do Nascimento, o professor e militante permanente da cultura e da educação, criador da Academia, completou a exposição de José Lima, junto com as interferências do professor e escritor que se fixou em Sergipe para reforçar o trabalho de clarificação do sistema educacional publico de ensino, o francês Bernard Charlot; o professor e Juiz Anselmo Oliveira, o Conselheiro Carlos Pinna de Assis, Anderson Nascimento, presidente da ASL; e as professoras Yara Campelo, Jane Guimarães, Cecília Tavares, secretaria de educação de Aracaju. Estes, fizeram uma espécie de chave de ouro.

INFORME DESO

Operação sertão sem sede: parceria entre a Deso, SSP e Cohidro combate furto de água em Sergipe

Nossa Senhora da Glória foi o primeiro município a ser visitado pelas equipes, que seguirão para outras localidades do estado com o objetivo de regularizar as ligações e o sistema.

Desvios clandestinos trazem inúmeros prejuízos ao abastecimento de água e prejudica o fornecimento para a população. é com o intuito de reverter essa situação em Sergipe, que foi firmado um convênio entre a companhia de saneamento de sergipe - Deso, Secretaria de Segurança Pública de Sergipe - SSP e a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe - Cohidro. essa parceria, levou equipes da coordenadoria geral de perícias - Cogerp, polícia civil e militar, além da Deso, até o município de nossa senhora da glória, nesta terça-feira, 9, onde a "operação sertão sem sede" foi deflagrada e terá ações contínuas em todo o estado.

De acordo com a diretoria de operação e manutenção da Deso, a população circunvizinha aos desvios de água também sofre com o desabastecimento. É importante que a comunidade entenda essas ações como medidas de melhorias para o sistema. A intenção é prestar um serviço de qualidade, que faça a água chegar aos pontos mais remotos. o convênio está apenas começando e reforço que não serão ações pontuais, serão ações contínuas com o apoio da SSP, de forma incondicional. Não deixaremos de atuar de forma contundente para corrigir esse tipo de ação delituosa.

Segundo a delegacia do município, a operação tem como objetivo averiguar os hidrômetros, e outros equipamentos relacionados à distribuição de água, que afeta toda população. O intuito é constatar as fraudes, que impactam no abastecimento e infelizmente é uma prática rotineira. a polícia civil dá suporte no sentido de aferir e atestar a prática do eventual flagrante de furto de água, e nessa primeira ação já constatamos adulteração no hidrómetro, com um prejuízo incalculável. Através dessa interação entre polícia militar, polícia civil e instituto de criminalística será feita a materialidade técnica. a orientação é que a população evite essa prática e denuncie

através do 181.

Perícia criminal

A perícia criminal participa de situações como a de furto de água para detalhar os procedimentos investigativos que são conduzidos pela polícia civil e remetidos à justiça. a operação é realizada desde 2019, em parceria entre a Deso e a SSP, onde atuam o instituto de criminalística, sempre com o apoio das delegacias locais e da polícia militar. o objetivo é materializar o delito, por meio da perícia técnica, das violações com relação ao furto de água.

Relatórios e dados estatísticos feitos pela Deso, puderam identificar que a maioria das localidades onde são feitas reclamações de falta de água, são regiões que são ofertados volumes suficientes para atender a demanda existente, assim como a um

possível crescimento das localidades, no entanto, devido as retiradas indevidas, esse fator não se confirma. a gerência regional de operações no sertão, da companhia de saneamento explica que desde 2019 já atua desse mesmo modo em operação conjunta, com resultados positivos com relação ao restabelecimento do abastecimento. As operações com o convênio firmado, foram retomadas e serão agendadas outras intervenções além dessa em glória. a Deso possui equipes voltadas especialmente para fiscalizações e com a parceria com a SSP, visualiza-se um complemento positivo que necessitamos.

INFORME

Governo anuncia medidas econômicas para auxiliar bares e restaurantes

(Belivaldo anuncia mais de R$ 8 milhões em medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais da pandemia)

(Foto: ASN)

Com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, o governador Belivaldo Chagas anunciou mais uma série de medidas de estímulo à economia sergipana. As ações contabilizam R$ 8 milhões e 350 mil reais, beneficiando diretamente o setor de bares, restaurantes e similares, o contribuinte de modo geral, além do trabalhador informal.

Os detalhes foram definidos nesta terça-feira (23), em reunião do governador com o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz; o assessor especial da Sefaz, Marcos Venicius, e o procurador-geral do Estado de Sergipe, Vinicius Oliveira.

“No enfrentamento ao coronavírus, tomamos medidas para cuidar da saúde dos sergipanos, para salvar vidas, mas sem esquecer os problemas sociais e econômicos gerados. Desde ontem já estão disponíveis as linhas de crédito no valor de R$50 milhões, via Banese, para ajudar micro e pequenos empresários, e lançamos, hoje, um conjunto inicial de medidas econômicas e sociais de mais R$8 milhões para responder aos efeitos da pandemia em Sergipe. Além destas medidas, outras já estão sendo estudadas pela nossa equipe econômica e serão anunciadas em breve”, informou Belivaldo.

Atividade de bares, restaurantes e similares

Para os contribuintes do setor de bares, restaurantes e similares – inseridos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAEs 5611-2, 5612-1 e 5620-1, o governo do Estado prorrogará por 90 dias, o pagamento do ICMS Normal dos meses de março, abril e maio/2021, podendo ser parcelado em 18 meses, num impacto de R$ 6 milhões. A medida beneficia restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (5611-2); serviços ambulantes de alimentação (56.12-1) e serviços de catering – fornecimento de refeições coletivas-, bufê e outros serviços de comida preparada (56.20-1).

“Também enviaremos para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um projeto de lei (PL) para anistiar o IPVA 2021 dos CNPJs com estas classificações (CNAE 5611-2, 5612-1 e 5620-1). E suspenderemos, por 90 dias, os prazos do Processo Administrativo Fiscal e Execução Fiscal”, pontuou Belivaldo. A ação trará um impacto de R$ 350 mil.

Todos os contribuintes

Para todos os contribuintes, o governo realiza a reabertura do Programa de Negociação de Dívidas do Governo do Estado - Refis 2020. O contribuinte que fizer a adesão até 31 agosto de 2021, contará com desconto de até 95% das multas e juros, com parcelamento de até 87 vezes.

“A Sergas também vai auxiliar as empresas adimplentes, do segmento comercial e industrial com consumo de até 500 m³ por dia, com a possibilidade de parcelamento dos pagamentos dos meses em aberto. As empresas inadimplentes também poderão entrar em contato com a Sergas para regularizar a situação e ter acesso a estes benefícios”, explicou o governador.

Trabalhadores informais

Para os trabalhadores informais, cadastrados no CadÚnico, que não sejam beneficiários de outros programas do Governo Federal ou Estadual, o Governo de Sergipe pretende pagar, por meio do Cartão Mais Inclusão (CMAIS) Informais, duas (02) parcelas de R$ 200,00, beneficiando 5 mil famílias de trabalhadores autônomos, sem carteira assinada. “Enviaremos o Projeto de Lei à Alese. O investimento deve chegar a R$ 2 milhões”, acrescentou Belivaldo Chagas.

O Cartão Mais Inclusão é um Programa de Transferência de Renda criado pelo Governo de Sergipe para mitigar os efeitos da pandemia na segurança alimentar e nutricional das famílias em extrema pobreza. Desde abril de 2020, os beneficiários recebem o valor de R$ 100, equivalente ao preço médio de uma cesta básica, para aquisição exclusiva de alimentos. Desde a criação do CMAIS, o Governo de Sergipe já investiu mais de R$ 25 milhões, no pagamento de quase 250 mil benefícios. Atualmente, 17.485 famílias são beneficiadas.

Fonte: ASN


 


 

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