Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa, é jornalista, escritor, ambientalista, membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Maçônica de Letras e Ciências. Além desse blog, é colunista do Portal F5 News.
TEXTOS ANTIVIRAIS (54)
29/03/2021
TEXTOS ANTIVIRAIS (54)

O CHÊ GUEVARA DE SIMÃO DIAS

(Hay que endurecerse pero sin perder la ternuna)

Faz mais de quarenta anos, “um galeguinho de olho azul” andava percorrendo os cafundós do seu município. Gostava de caminhadas, passando pela Feira da Rola, o Brinquinho, o Cipó de Leite, os povoados e as ruas da sua cidade, olhava aquelas casas antigas que pertenceram às famílias de barões; as propriedades vastas dos tradicionais pecuaristas, e tinha um olhar mais feroz sobre a herdade do Mercador, que pertencia então ao ex-governador Celso de Carvalho, um homem afável e de fino trato cavalheiro.

E dizia para si mesmo o Galeguinho: um dia, tudo isso será confiscado e pertencerá ao Estado.

A cidade era Simão Dias, o menino, este, adulto, que hoje governa Sergipe, Belivaldo Chagas, sempre chamado de Galeguinho. Ninguém, aquele tempo, suspeitava que a quase ainda criança, aparentemente inofensiva, guardava, por dentro, um sentimento intensamente subversivo de revolta e ódio à propriedade privada.

Já taludo, alisando os bancos de uma faculdade de direito, passou a concordar, inteiramente, com o filósofo Pierre Joseph Proudhon, aquele anarquista que cunhou a frase: “Toda Propriedade é um Roubo”.

Assim, tendo adquirido a fundamental e sintética base teórica, começou a organizar a práxis das suas ações revolucionárias.

Desprezava aqueles que preconizavam a mobilização das massas, ou a luta armada. Algo assim como o slogan de Regis Debray: “É preciso criar um dois, cem Vietnans”, absolutamente, não lhe entusiasmava. Tornou-se uma espécie de Chê Guevara às avessas, sem fuzil, e não acreditando no radicalismo daquela receita de encostar as pessoas ao paredão, fuzilá-las, e depois fazer o Estado apossar-se dos seus espólios. Ele engendrava uma estratégia mais sutil, essencialmente burocrática. Coisa aparentemente simples, mas, que Marx e Engels, ou mesmo Lênin, que iniciou a coletivização da Rússia, (para logo depois duvidar dela) nunca teriam imaginado.

O “Galeguinho de olho azul”, traçava seu rumo. Seria político, um dia, chegaria ao governo do estado, e, avaliando as circunstancias da época, detonaria o instrumento incrivelmente poderoso, algo que minaria, em definitivo, as bases da propriedade privada.

Dessa vez, acrescentaria ao seu ato uma sutileza que Fernando Collor não teve, quando, de uma só penada, confiscou todos os ativos financeiros de todos os brasileiros, desde o assalariado ao dono do Bradesco. Foi algo nunca visto no mundo, nem mesmo as revoluções comunistas vitoriosas, conseguiram, em tão curto tempo, expropriar o meio circulante.

O “galeguinho”, solerte inimigo da propriedade privada, traçava seus planos, teria ao seu lado um Procurador do Estado, alguém que poderia ser chamado Vinícius Thiago Soares de Oliveira, para dar respaldo de legalidade e eficácia, e não correr o risco de vir a cometer o mesmo erro de Collor, que confiou na capacidade da Ministra Zélia Cardoso de Melo, e ela depois nem sabia explicar o que fora feito.

As mesmas circunstancias político-sociais dificilmente se repetem, mas, podem ser resilientemente assemelhadas.

Hoje, há um clima de tumulto no Brasil, absurdos são tidos como coisas verdadeiras, asneiras são repetidas como mantras salvadores, muitos adoram um mito.

Nesse cenário, o Galeguinho, subversivo desde criancinha, e agora instalado no poder, teria imaginado: Chegou a minha hora, finalmente vou realizar o sonho, e o farei através de uma conspiração burocrática, emitindo um decreto onde será posto em recesso o direito à propriedade privada, e nesse ínterim, aquilo que é um roubo será devolvido ao Estado.

Vivêssemos em tempos normais, este texto aqui, tão irreal, tão fantasioso tão bizarro e ficcional, logo teria sido identificado como tal, todavia, hoje, corremos o risco de alguns ativistas cultores do absurdo e propagadores do caos, e até uma deputada irresponsável como é a Carla Zambeli, poderem concluir: Tá vendo o que nós dissemos? Alguém de Sergipe que conhece de perto do governador, escreveu um texto dizendo que ele é o Chê Guevara de Simão Dias, subversivo desde criança, comunista, e inimigo da propriedade privada, da religião e da família. E muitos outros, inúmeros até, iriam acreditar.

Mas os tempos são tão bizarros, tão desconexos, tão desbragadamente absurdos, que as vezes imaginamos não serem reais os dias que atravessamos.

Mas, desgraçadamente, esses são os tempos em que vivemos, ou lutamos para sobreviver, essas, são as nossas calamitosas circunstancias.

Quem se der ao trabalho de ler o decreto apontado como ameaça à propriedade, e cotejar com anteriores sobre o reconhecimento de calamidade pública, verificará que são idênticos, da mesma forma, também, decretos de outros estados, ou do governo federal que foram editados.

Então, fica a pergunta talvez ingênua: poderia, um humilde integrante da Federação como Sergipe, atrever-se a ultrapassar a Constituição Brasileira, e demolir um dos alicerces básicos da nossa estrutura econômica capitalista, que é a propriedade, e a própria iniciativa privada?

Mas o clima do bolsonarismo tumultuário favorece, ou mesmo fabrica invencionices. Aliás, o bolsonarismo se alimenta hoje, apenas, das inverdades que produz. Causam incalculáveis prejuízos ao país. E agem de forma absolutamente irresponsável.

Imaginem a sandice de uma acusação idiota ser acolhida por uma deputada federal, a indigitada Carla Zambelli, e espalhada como intenção terrorista pelo país? Qual a repercussão entre pessoas, empresários, turistas, que desconhecem as coisas de Sergipe?

Seria exatamente essa: Vamos nos afastar de Sergipe, por lá anda um governador amalucado.

Enquanto isso, os amalucados mesmo, estão devastando o país, haja à vista o agora defenestrado Ernesto Araújo. Graças à atuação vigorosa do Senado, da Câmara e dos próprios diplomatas.

Estranho que isso tenha acontecido exatamente com Belivaldo, um governante que tem procurado equidistância nesse entrevero ideológico, mantido relações normais e até amistosas com a Presidência da República, buscado cooperação, agido sempre em sintonia com o empresariado local.

Ou seja: agora, a insensatez será acolhida e a sensatez castigada.

O governador Belivaldo Chagas informou que vai processar a deputada Carla Zambeli.

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O NAVIO ENCALHADO NO SUEZ E O NOSSO ATOLEIRO HÁ DOIS ANOS

(O enorme navio encalhado no Suez desencalhou em seis dias, o Ernesto encalhou no Ministério e atolou o Brasil por dois  anos)

Roubaram muito na PETROBRAS, não há dúvidas. Quando começou a Lava Jato foi constatada a dimensão do assalto evidente, e que se chegaria logo ao ex-presidente Lula, pela sua responsabilidade direta na nomeação de tantos gestores gatunos, passando pela petroleira estatal. Seria, contudo, um processo mais longo, e sem a característica pesada de identificar peculato, diretamente praticado por Lula. Não conseguiram encontrar contas no estrangeiro do ex-presidente; não conseguiram encontrar as extensas fazendas; os aviões que apontaram como pertencentes aos seus filhos. E assim, a Lava Jato tomando um rumo evidentemente político, partiu com mais rapidez para prender o ex-presidente e torná-lo inelegível.

A Lava-Jato teve, inegavelmente, o mérito de ter enfiado a mão no buraco de tatú, antes inacessível, onde eram cevadas as grandes ratazanas da República.

Mas poderia ter punido os responsáveis, e preservado as empresas. Isso não foi feito, e muito mais, dezenas e dezenas de vezes mais, foi o prejuízo ao conjunto do país, do que os quatro bilhões de reais que a Lava-Jato diz terem retornado aos cofres públicos.

Assim, até hoje, pagamos o preço do assalto à PETROBRAS e das ações judiciais que inviabilizaram empresas como a Odebrecht, que tinha algo em torno de 250 mil trabalhadores. A crise econômica agravou-se, consequentemente, o emprego foi sumindo. Quem perdeu? Os trabalhadores, o povo.

As consequências estão sendo vividas duramente, até hoje.

Agora, vamos começar a fazer a avaliação de um outro desastre, o que há dois anos e três meses têm sido causado ao país pela atuação criminosa do ex-Chanceler Ernesto Araújo. O Wall-Street Journal, acaba de publicar em primeira página, uma matéria onde é afirmado que o Brasil é, hoje, um pária entre as nações. Ou seja: somos o lixo do mundo.

Claro, isso tem consequências, uma delas a dificuldade que encontramos para adquirir vacinas, a ausência de ações de solidariedade por parte de outros países.

O chanceler Ernesto Araújo, serviçal ao presidente, participava, risonho e alegre daquelas lives, ao lado do gargalhante ex-capitão, onde eram atacadas a China, onde se ofendia a mulher do presidente francês, Emanuel Macron, e eram agredidos outros chefes de Estado, e instituições internacionais; isso culminou, por fim, com a posição ridícula que o governo brasileiro assumiu em relação à eleição nos Estados Unidos, quando o “inimigo” Joe Biden venceu, e é hoje presidente do país mais poderoso do mundo. Com a China a coisa foi até pior, isso, sem falar na ausência de falta de respeito a chefes de estado, aqui, nossos vizinhos.

O resultado disso tudo é a situação crítica que estamos atravessando, quando o país perdeu completamente qualquer conexão com o resto do mundo.

Se forem somados os prejuízos econômico-financeiros e os outros impagáveis, porque são vidas humanas, a soma será astronômica.

Quem seria responsável por tudo isso? Só o chanceler? E quem o mandou fazer ficaria incólume, apesar do crime de responsabilidade, que é evidente, e muito maior do que aquele que poderia ser imputado ao ex-presidente Lula?

Os fatos vindouros irão dizer, e que aliás ficam mais imprevisíveis ainda, após a exoneração pelo presidente Bolsonaro do Ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo Silva, punido, talvez, pela sua integridade pessoal e profissional, ao tentar preservar as Forças Armadas da deletéria contaminação política.

Em tudo isso surge uma imagem emblemática, e muito sugestiva: a daquele navio enorme que levou apenas seis dias para ser desencalhado no canal de Suez, e a incerteza sobre a duração desse atoleiro em que nos metemos há mais de dois anos.

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INFORME

Governo anuncia medidas econômicas para auxiliar bares e restaurantes

(Belivaldo anuncia mais de R$ 8 milhões em medidas de enfrentamento aos efeitos econômicos e sociais da pandemia)

(Foto: ASN)

Com o objetivo de minimizar os impactos econômicos e sociais ocasionados pela pandemia da Covid-19, o governador Belivaldo Chagas anunciou mais uma série de medidas de estímulo à economia sergipana. As ações contabilizam R$ 8 milhões e 350 mil reais, beneficiando diretamente o setor de bares, restaurantes e similares, o contribuinte de modo geral, além do trabalhador informal.

Os detalhes foram definidos nesta terça-feira (23), em reunião do governador com o secretário de Estado da Fazenda, Marco Antônio Queiroz; o assessor especial da Sefaz, Marcos Venicius, e o procurador-geral do Estado de Sergipe, Vinicius Oliveira.

“No enfrentamento ao coronavírus, tomamos medidas para cuidar da saúde dos sergipanos, para salvar vidas, mas sem esquecer os problemas sociais e econômicos gerados. Desde ontem já estão disponíveis as linhas de crédito no valor de R$50 milhões, via Banese, para ajudar micro e pequenos empresários, e lançamos, hoje, um conjunto inicial de medidas econômicas e sociais de mais R$8 milhões para responder aos efeitos da pandemia em Sergipe. Além destas medidas, outras já estão sendo estudadas pela nossa equipe econômica e serão anunciadas em breve”, informou Belivaldo.

Atividade de bares, restaurantes e similares

Para os contribuintes do setor de bares, restaurantes e similares – inseridos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAEs 5611-2, 5612-1 e 5620-1, o governo do Estado prorrogará por 90 dias, o pagamento do ICMS Normal dos meses de março, abril e maio/2021, podendo ser parcelado em 18 meses, num impacto de R$ 6 milhões. A medida beneficia restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (5611-2); serviços ambulantes de alimentação (56.12-1) e serviços de catering – fornecimento de refeições coletivas-, bufê e outros serviços de comida preparada (56.20-1).

“Também enviaremos para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) um projeto de lei (PL) para anistiar o IPVA 2021 dos CNPJs com estas classificações (CNAE 5611-2, 5612-1 e 5620-1). E suspenderemos, por 90 dias, os prazos do Processo Administrativo Fiscal e Execução Fiscal”, pontuou Belivaldo. A ação trará um impacto de R$ 350 mil.

Todos os contribuintes

Para todos os contribuintes, o governo realiza a reabertura do Programa de Negociação de Dívidas do Governo do Estado - Refis 2020. O contribuinte que fizer a adesão até 31 agosto de 2021, contará com desconto de até 95% das multas e juros, com parcelamento de até 87 vezes.

“A Sergas também vai auxiliar as empresas adimplentes, do segmento comercial e industrial com consumo de até 500 m³ por dia, com a possibilidade de parcelamento dos pagamentos dos meses em aberto. As empresas inadimplentes também poderão entrar em contato com a Sergas para regularizar a situação e ter acesso a estes benefícios”, explicou o governador.

Trabalhadores informais

Para os trabalhadores informais, cadastrados no CadÚnico, que não sejam beneficiários de outros programas do Governo Federal ou Estadual, o Governo de Sergipe pretende pagar, por meio do Cartão Mais Inclusão (CMAIS) Informais, duas (02) parcelas de R$ 200,00, beneficiando 5 mil famílias de trabalhadores autônomos, sem carteira assinada. “Enviaremos o Projeto de Lei à Alese. O investimento deve chegar a R$ 2 milhões”, acrescentou Belivaldo Chagas.

O Cartão Mais Inclusão é um Programa de Transferência de Renda criado pelo Governo de Sergipe para mitigar os efeitos da pandemia na segurança alimentar e nutricional das famílias em extrema pobreza. Desde abril de 2020, os beneficiários recebem o valor de R$ 100, equivalente ao preço médio de uma cesta básica, para aquisição exclusiva de alimentos. Desde a criação do CMAIS, o Governo de Sergipe já investiu mais de R$ 25 milhões, no pagamento de quase 250 mil benefícios. Atualmente, 17.485 famílias são beneficiadas.

Fonte: ASN

INFORME DESO

Clientes residenciais, comerciais e industriais poderão negociar seus débitos vencidos até o dia 30/11/2020 com desconto à vista ou parcelado em 100% da multa e juros.

A Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, atenta a soluções que facilitem o dia a dia do cliente, está estabelecendo critérios e condições para negociações de débitos, referentes às faturas mensais de fornecimento de água e serviços de esgoto, entre outros, para os clientes das categorias residencial, comercial e industrial, de acordo com o plano especial de recuperação de crédito – perc. clientes da capital e interior sergipano, podem negociar todos os débitos vencidos e não pagos até 30/11/2020.

Negociação do débito

Ao entrar em contato com os postos de atendimento da Deso, em qualquer região do estado, o consumidor irá apurar a dívida e escolher a forma de pagamento. à vista, ele terá desconto de 100% da multa e juros. optando por parcelamento, ele terá desconto de 100% da multa e juros e efetuará o pagamento de 10% do valor, no ato da negociação, podendo parcelar em até 20 meses com juros de 0,3% a.m.

O valor das parcelas acordadas será acrescido ao valor da fatura de água e serviços de esgoto do meses subsequentes a data de negociação, ficando em destaque na fatura a expressão “perc - plano especial de recuperação de crédito”.

Documentação necessária

1. Pessoa física – cópia da identidade e cpf;

2. Inquilino – cópia do contrato de locação e autorização do proprietário do imóvel para negociar;

3. Pessoa jurídica – cópia do cnpj e contrato social atualizado do proprietário do estabelecimento comercial ou industrial;

4. Para condomínios – cópia autenticada da ata que elegeu o síndico e cópia do cnpj e rg do síndico;

5. Documento legal de posse – declaração de posse do devedor ou recibo de compra e venda de imóvel.

Ressaltamos que em caso de inadimplência das parcelas acordadas, o cliente perderá os benefícios, voltando o débito a ser cobrado com juros, multa e correção monetária.

De acordo com Edime Medeiros, assessora técnica comercial financeira da Deso, é uma grande oportunidade para os clientes regularizarem suas faturas. “diante da pandemia, muitas pessoas passaram pela perda de emprego ou redução de salários. essa negociação é uma forma que a Deso oferece em facilitar para as pessoas que estão com débitos, em regularizar a situação. sabemos que a água é essencial, principalmente em tempos de pandemia”, ressaltou.

mais informações através do telefone: (79) 4020-0195

 

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