A LEMBRANÇA DO PARLAMENTARISMO 18

(Tancredo: Primeiro-ministro de Jango)

A lembrança do regime parlamentarista, sempre surge nos momentos em que a nossa República presidencialista entra em crise. E o nosso presidencialismo tem vivido em transe, desde que surgiu, junto com a República proclamada.

Deodoro, nosso primeiro presidente, dormiu monarquista e acordou republicano, com civis e militares à sua porta, pedindo-lhe que montasse a cavalo para ir arrastar do trono Dom Pedro II. A República nasceu, como se sabe, no dia 15 de novembro de 1889, nesse mesmo mês, surgia a “lei da rolha”. Era um decreto que submetia a julgamento por Tribunal Militar aqueles que “abusassem da manifestação de pensamento”.

Não passou muito tempo, e Deodoro se fez ditador. Incomodado com uma tentativa de impeachment, mandou cavalarianos trotarem em torno do Congresso, trancou as suas pesadas portas, decretou “estado de sítio”, uma prática que os demais futuros presidentes, de tanto repeti-la, fizeram-na corriqueira.

Os canhões da esquadra rebelada do almirante Custódio e Melo assustaram o Rio de Janeiro, e fizeram Deodoro entender que a sua ditadura tivera vida breve.

Entra o vice Floriano, e logo proclamou-se “Consolidador da República”.

Nessa República recém nascida, ainda em fraldas, o segundo presidente já encontrava o panorama perfeito de uma crise portentosa.

Era o desastre do “encilhamento”, política financeira suicida, levada a efeito pelo Ministro da Economia, o jurista Rui Barbosa, que encheu o mercado com moeda e títulos públicos podres.

Novamente, os navios da esquadra acenderam fogos, municiaram os canhões. Custódio de Melo, republicano, juntou-se ao outro almirante, ex-adversário monarquista, Saldanha da Gama, e bombardearam o Rio de Janeiro. Dessa vez, não assustaram o ocupante do “trono da República”. Floriano içou o pavilhão de combate em outros navios, pôs em fuga os revoltosos, que foram desembarcar em Santa Catarina, para juntarem-se aos gaúchos “maragatos” da revolução Federalista. Para lá, o já denominado “Marechal de Ferro”, enviou o coronel Moreira Cezar, que ganharia o sugestivo apelido de “corta cabeças”.

Prudente de Morais, o terceiro presidente, e primeiro civil, aguardava, numa base naval, a chegada dos combatentes da Guerra de Canudos, foi atacado a tiros pelo sargento Marcelino, escapou, mas o seu Ministro da Guerra, marechal Bitencourt, esfaqueado pelo terrorista, morreu. Prudente, não fez jus ao nome, e desencadeou uma onda pesada de repressão.

Ao longo da História o presidencialismo brasileiro tem sido uma sucessão de tumultos. Torna-se, cada vez mais claro, que a nossa forma de governo com excessiva concentração de poder, exacerba o mandonismo, e, a depender do governante, torna-se um obstáculo à harmonia entre os poderes.

Por outro lado, uma realidade social onde se aprofunda o abismo da desigualdade, agudiza expectativas, e rápido se transformando em frustrações, a ausência de respostas eficazes fomenta a radicalização que degenera o ambiente político. O presidencialismo não flexibiliza a concertação política, e, no caso brasileiro, tem convivido com a permanente sensação de que os tanques vão ser postos a rodar.

Um país, não pode acostumar-se a essa situação permanente de instabilidade institucional, que retorna, agora, com a ausência de cerimonia dos grupos que perderam de vez o recato, e se fazem soturnos sacerdotes do totalitarismo.

O momento parece propício ao retorno de um debate que se interrompeu, desde que se fez um plebiscito, e os brasileiros escolheram manter a opção presidencialista.

Tivemos, em setembro de 1961, a oportuna aposentadoria do presidencialismo, enquanto retirava-se o parlamentarismo do baú de brefaias esquecidas, para surgir como fórmula pontual e salvadora. Estávamos, de fato, na 25º hora, escorregando pela pegajosa ladeira dos desencontros políticos ideológicos. Mas, graças à sabedoria moderadora do Congresso, e ao entendimento entre os militares e civis desavindos, escapamos do sangrento fundo do poço: a guerra civil.

Jango, que assumiu tendo Tancredo Neves que era um comedido aliado, como Primeiro Ministro, mesmo assim, sentiu-se ultrajado, e concentrou-se na derrubada do Parlamentarismo. Veio o plebiscito, o povo decepcionado com a rotatividade de Primeiros Ministros, decidiu pela volta do presidencialismo. Jango recuperou poderes, e talvez este tenha sido o seu grande erro. Acabou deposto.

No Parlamentarismo puro, quando cai um Primeiro Ministro, e não se consegue formar uma maioria com o próprio partido, ou através de coalizão, dissolve-se o Parlamento, e são convocadas eleições.

Mas, a ideia do Parlamentarismo não deve ser revisitada agora, com a intenção de podar as prerrogativas do atual presidente, até mesmo, porque ele foi eleito para um mandato presidencial de quatro anos. Seria um debate a ser travado hoje, mas com olhos para o amanhã, neste instante dramático, em que o agravamento da crise politica poderá nos conduzir à uma ruptura democrática, com a perspectiva apavorante de um banho de sangue. Estaríamos nos blindando para o futuro com o parlamentarismo a ser instituído em 2022, isso, na melhor das hipóteses, caso a Camarilha dos Quatro não acabe conseguindo o que pretende.

No Parlamentarismo não há golpes. Cai o governo, outro o substitui. Os tanques permanecem com seus motores desligados. Aliás, nos países civilizados, tanques somente se movem em paradas, simulações de guerra ou, caso se configure uma ameaça externa. E por coincidência, ou regra, todos os países desenvolvidos adotam o sistema parlamentarista. Com a exceção dos Estados Unidos.

No Parlamentarismo o diálogo é valorizado, e os rituais da democracia não se alteram. O Primeiro Ministro é frequentemente levado a debater problemas e prestar contas no Parlamento. Tudo de forma transparente, e, no nosso caso, seria televisionado em tempo real. Os poderes, dessa forma, se fortalecem pelo amálgama do entendimento. E há ainda a serenidade moderadora do Presidente da República, que, no parlamentarismo, é o Chefe de Estado, comanda as forças armadas, tem prerrogativas, entre outras, de dissolver o Parlamento; enquanto o Primeiro Ministro é o Chefe de Governo.

Aqui, neste nosso presidencialismo doentio, os políticos acostumaram-se a bater às portas dos quartéis, quando se sentem frustrados nas urnas, por sua vez, os militares são tentados a intervir, quando os políticos, por radicalismo, incompetência ou desonestidade, causam uma tempestade social e se mostram incapazes de enfrentá-la.

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TRINTA MIL “MOSCAS”

(Metamorfose: Gente vira moscas?)

A Espanha de Cervantes, a Espanha que resistiu mantendo a sua tradição humanística, apesar do obscurantismo medieval do fascismo franquista; a Espanha que conseguiu o milagre do Pacto de Moncloa, reunificando os espanhóis para que vencessem, pacificamente, a transição dos tempos do “garrote vil”, um instrumento de morte cruel, para uma nova era clarificada de democracia; esta Espanha que sofreu, e apreendeu, corajosamente, o “sentimento trágico da vida “, evocado por Unamuno, o pensador que desafiou sobranceiramente uma espada odienta; esta Espanha, agora se cobre de luto. O Rei, e sua família, o Primeiro Ministro e sua equipe de governo, mantendo a distância do isolamento social, nos seus locais de trabalho, se perfilaram, todos, em sinal de respeito pelas vidas perdidas na pandemia que ainda assola o valoroso país. A Espanha reverencia os seus mortos, tocam em finados os carrilhões das suas milenares igrejas, e com silêncio profundo de dor e respeito, transcorre o período de dez dias de luto oficial.

A Espanha que perdeu tantas vidas em tantos combates, que atravessou a carnificina de uma devastadora guerra civil, apesar de tudo, não naturalizou a morte, não perdeu o senso de humanidade, a consciência do valor de uma vida.

No Brasil, desgraçadamente, o presidente Bolsonaro passeia, ostensivamente sem máscara, faz pouco caso da tragédia que vivemos, nega a pandemia, desrespeita o sofrimento, não enxerga o drama nos hospitais, minimiza o esforço heroico dos que neles estão lutando para salvar vidas.

Já nos aproximamos da cifra de trinta mil mortos.

Parece até que morreram trinta mil moscas.

O SENADOR E A COLUNISTA

(Thais X Alessandro)

O senador Alessandro Vieira, bem que poderia ter sido mais elegante e respeitoso com a colunista Thais Bezerra. Foi ríspido ao insinuar que ela já estaria à margem da modernidade, por ter tanto tempo no jornalismo. Com isso, ele , além de politicamente incorreto, resvala para o vício do preconceito. O senador referia-se a uma critica que lhe teria sido feita por Thais, que, aliás, inovou a crônica social, ao ultrapassar a faixa das frivolidades , para tratar de assuntos de interesse público, onde se destaca a política, e mais ainda, a exercer a crítica, o que é sempre salutar.

No caso de Thais, aquela máxima sobre a qualidade do vinho que se aprimora com a idade, muito bem se aplica.

Dito isso, agora, o elogio ao Senador Alessandro pelo seu protagonismo na questão essencial das fake news.

O senador cresce no conceito dos sergipanos, quando entra na linha da razão e da democracia, ao buscar um freio para a libertinagem irresponsável de gente protegida pelo anonimato em sites criminosos, irrigados fartamente com verbas públicas. É preciso não confundir a efetiva liberdade de informação, esta, que as milícias virtuais bolsonaristas, seguindo as pegadas da Camarilha dos 4, tanto maldizem, abrindo guerra contra jornais, rádios e emissoras de TV, insultando jornalistas que não se amesquinham até uma obediência sabuja ao “dikitat” autoritário, recheado de falsidades e aleivosias.

Nisso, o senador Alessandro honra, e engrandece o seu mandato, ao se posicionar ao lado da democracia, e do que prescreve a nossa Constituição.

Todavia, ele poderia com elegância cavalheiresca telefonar para Thaís, e, simplesmente pedir-lhe desculpas.

A BRASÍLIA DE JUSCELNIO E O CAVALO DE BOLSONARO

(Caudilhos montavam a cavalo)

Um dia pelos idos dos anos cinquenta, Juscelino Kubitscheck, Niemayer, Lúcio Costa, Darci Ribeiro, Bernardo Sayão, Augusto Frederico Schmidt, Israel Pinheiro, juntos, debruçaram-se sobre as pranchetas e mapas e concluíram: Agora está pronto e acabado o projeto. Vamos começar as obras. Eram sonhadores visionários. Acreditavam num Brasil, renovado, liberto do atraso, das injustiças sociais, da resiliência nefasta das mentalidades escravocratas.

Para eles, Brasília seria a joia de modernidade que o Brasil revelaria ao mundo, a nova, acolhedora, multirracial civilização que se firmava num país tropical enorme. Tudo era otimismo, tudo era crença no futuro. Seríamos, também, um país onde haveria entendimento, cordialidade, e valorizaríamos a cultura, o pluralismo, acessório inseparável de uma democracia.

Brasília, nas suas linhas inovadoras , futuristas, simbolizaria concretamente o Brasil sonhado.

Todos os protagonistas desses episódios marcantes e exemplares na História brasileira faz tempo, estão mortos.

O que diriam eles, se retornassem naquele dia a Brasília e vissem um presidente da República sobrevoando de helicóptero, um cenário de explicita adesão à anarquia institucional; depois, descendo e montando a cavalo, qual cavaleiro do apocalipse, em transe de gloria e poder, galopasse sobre as patas inquietas em direção àquela gente, para somar-se aos seus delírios?

Diria certamente Juscelino: “Vamos embora, nos equivocamos, aqui não é o Brasil, deve ser uma dessas republiquetas, onde ainda existem régulos, mesmo já em 2020, que tentaram nos imitar e construíram uma falsa Brasília.

TOCHAS ACESAS: BERLIM 1933

BRASÍLIA, 30 DE MAIO DE 2020

(Os nazistas estão chegando)

Era inverno, o começo daquele ano de 1933. Um homem coxo, sobe, com alguma dificuldade, as escadas de um pequeno hotel em Berlim. Abre a porta do quarto, vai tirando o pesado capote, dirige-se a uma escrivaninha onde guardava um caderno já ensebado. Era o seu diário. O homem : Joseph Göebels. O mundo logo o conheceria como o cérebro do mal. Toma a caneta e começa a escrever, mais ou menos assim: “Hoje, é um dia de glória para o povo alemão. Nosso Führer, Adolf Hitler, tornou-se Chanceler do Reich. As nossas tropas de assalto desfilaram em continência a ele. Iluminavam a noite fria com suas tochas inflamadas. Da avenida Unter den Linden, prolongando-se pela Willhemstrasse, um longo anel de fogo anunciava, com suas luzes e sua férrea determinação, que, em breve, os inimigos do povo alemão estarão vencidos e esmagados”.

Foi profético. Logo começaria a colheita do ódio plantado. O resultado todos conhecem, mas alguns, nem lembram ou nem querem saber, e se miram exatamente no exemplo que levou o mundo à hecatombe, quase ao extermínio de um povo, os laboriosos judeus.

O neonazismo, com todas as suas características de desumanidade e perversão moral, está ressurgindo. Aquele grupelho de gente estranha, de gente tão branca, tão racista, tão intolerante, tão contaminada pela estupidez, postou-se, com suas tochas acesas, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Pareciam integrantes das SS ou das SA, as tropas hitleristas, que fuzilaram e levaram às câmaras de gás centenas de milhares de seres humanos, esmagaram países, e escravizaram suas populações. Vestiam-se como os bandidos que integravam a prescrita Ku Klux Klan norte americana. Eles queriam mandar os negros de volta para a África, enquanto os assassinavam.

Os supremacistas brancos, com suas tochas, exibiam uma formação militar, e faziam um ensaiado gestual agressivo. Ameaçavam invadir o Supremo Tribunal, passar a fio de espada o altivo Ministro Alexandre de Morais.

O que eles querem para o Brasil, o que pretende essa minoria tão bizarra e ridícula quanto perigosa?

Um fato que Göebels não incluiu no seu diário, mas, William Schirer, que publicou 15 anos após a guerra o livro documento, Ascenção e Queda do III Reich, nele, conta: “Assistindo o passar de milhares de pessoas com tochas acesas, naquela noite gelada do último dia de janeiro, desde o balcão frontal do Palácio do Governo, estava o Marechal do Reich, presidente da República alemã. O partido nazista vencera as eleições, e Hitler foi designado para formar o Governo. O presidente era o velho marechal Hindenburg, que fora convencido pelo seu filho Oscar, um hitlerista, a nomear o cabo austríaco. Hitler estava um tanto acabrunhado em meio a tantas personalidades que acompanhavam o lúgubre desfile. A certa altura, Hindenburg herói da Primeira Grande Guerra (1914-1918) já muito idoso, com o seu bastão de marechal percutindo no chão, ao ritmo do ruflar dos tambores, e dando claros sinais de senilidade, virou-se para um dos seus ministros e disse: “Não sabia que havíamos feito tantos prisioneiros russos “.

Esses tresloucados fora da lei, que carregam símbolos nazistas, e exaltam a violência, só irão alcançar seus intentos sórdidos, se, todos nós brasileiros, inclusive, e principalmente as Instituições, estivermos tão inermes e decrépitos quanto o alquebrado marechal alemão.

O TURISMO: DE VENEZA AO CÂNION DE XINGÓ

(O cânion vai reabrir)

Nem ainda passou a pandemia, e na Itália a economia vai sendo progressivamente reativada, tendo começado pelo turismo. Já se pode observar uma razoável quantidade de turistas. Veneza volta a movimentar-se, nos seus canais já circulam as gôndolas.

Aqui em Sergipe, o setor turístico foi o primeiro a ser reaberto, mas, sem os transportes, inclusive o aéreo quase desativado, a coisa não funciona. Até o final deste mês, é possível que tudo retorne a uma situação mais próxima da normalidade.

Belivaldo determinou que nesse período de quarentena os projetos não fossem interrompidos, e as pessoas trabalhassem em casa. O secretário do Turismo Sales Neto, preocupou-se em restabelecer os contatos com a CHESF. O que o estado pretende é a regularização rápida de terras margeando o rio em Canindé do São Francisco. Existem grupos interessados em ali instalar equipamentos turísticos. O empresário Manoel Foguete, que montou no Polo de Xingó um dos maiores complexos turísticos do nordeste, está com todos os seus negócios paralisados há dois meses. Mas ele não deixou de pensar no futuro, e pretende criar novas alternativas, ampliar o Carrancas, em Canindé, inclusive, com a instalação de uma área para estacionamento, tendo os requisitos necessários, num local privilegiado que, tal e qual Veneza, em pouco tempo terá circulando mais outros catamarãs, escunas, e lanchas, e a volta das centenas de visitantes que acorriam à região sertaneja dos lagos.

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CAMPANHA DE INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO SOBRE A COVID-19

Hospital de Campanha tem protocolos rígidos e específicos de segurança sanitária

Funcionários, pacientes, gestores e representantes de órgãos de controle devem atender a uma série de exigências para ter acesso ao Hospital de Campanha Cleovansóstenes Pereira de Aguiar. São diversos protocolos determinados pelos órgãos de saúde que são específicos à unidade e que precisam ser seguidos à risca.

Coordenador da equipe médica de covid-19 do município, Flávio Cardoso Arcangelis explica que os protocolos são extremamente rígidos e necessários, já que se trata de um local onde as pessoas podem ser expostas ao vírus. 

De acordo com ele, os cuidados começam pela própria equipe de profissionais, composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, dentre outros profissionais. Cada um deles, com a devida autorização para acessar o local, passa por uma rotina complexa de paramentação.

“Eles chegam com a roupa deles, vão até a área de colocação da roupa privativa, que é uma calça e uma camisa; tiram a roupa deles num contêiner, colocam a roupa privativa, de uso exclusivo dentro do hospital, guardam a roupa deles nos armários externos e seguem para outro contêiner, o de paramentação”, explica Flávio Cardoso.

Nessa etapa, eles vão colocar todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fundamentais para acessar a unidade. “São um capote impermeável, óculos de proteção, máscara N95 e um gorro. Só assim eles ficam aptos para entrar no Hospital”, ressalta. Paramentados, eles podem ir para a área interna da unidade.

Se um profissional precisar ir ao banheiro ou mesmo fazer alguma refeição, ele se dirige à área de desparamentação. É um outro contêiner, onde ele tira tudo isso e continua com a roupa privativa. Isso vale para todos os profissionais que atuam na unidade”, esclarece.

Pacientes

Para ingressar novamente à área interna do HC, ele retorna ao contêiner de paramentação e coloca todos os EPIs novamente. “Essa é a rotina do Hospital de Campanha, por se tratar de uma unidade especializada no novo coronavírus, que gerou a mais grave pandemia da história”, opina.

No caso dos pacientes que são enviados para o Hospital de Campanha, Flávio Cardoso explica que a entrada de pessoas confirmadas e suspeitas é diferente. “Quando é confirmado, ele chega por uma entrada separada da de casos suspeitos. Não há comunicação entre os acessos, para evitar o contato. E o paciente que entra como suspeito e passa a ser confirmado, é transferido para a ala específica”, revela.

Como esses pacientes já vêm de outras unidades e não da casa deles, já chegam com a roupa adequada. “É feita apenas uma transferência, o transporte é feito com rigor, na maca e com as medidas que evitam contaminação”, reforça.

Excetuando a equipe médica e os pacientes, outros profissionais que têm acesso à unidade são os representantes de órgãos de controle, como os Conselhos de Medicina e de Enfermagem e da Vigilância Sanitária. “O acesso deles é livre, mas precisam se paramentar como qualquer trabalhador e seguir o mesmo fluxo”, orienta.

Flávio destaca que esses profissionais costumam fazer visitas de inspeção semanalmente à unidade. “Isso também é rotina. Já aconteceu algumas vezes, mas sempre seguindo os protocolos”, reitera.

Riscos

“Se essa pessoa tiver contato com algum suspeito, pode contaminá-lo. Ou, da mesma forma, pode se contaminar ao sair dali. Ela está se expondo e expondo quem está ali”, argumenta. Infectologista da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Fabrízia Tavares ressalta a importância de seguir os protocolos de segurança sanitária. 

“Todo hospital de campanha é uma unidade configurada de forma emergencial, que precisa sofrer uma adaptação muito rápida a todos os protocolos de biosegurança, obedecendo a NR 32 e outras regras de minimização do risco e contaminação dos profissionais e de quem o adentra”, explica Fabrízia. 

Ela lembra que existem regras, inclusive em forma de decreto, a respeito dos protocolos de segurança. “É um hospital de referência para os pacientes com alguma patologia que gere uma grande demanda. Nesse caso, são pacientes com forte suspeição ou confirmação de covid-19, então ela reúne pacientes ou doentes ou com altas chances de estarem”, reforça.

A infectologista afirma ainda que todos os profissionais que atuam nessas unidades passam por capacitação e orientação a respeito dos riscos a que estarão expostos e quais os cuidados que devem ter para evitá-los ou minimizá-los. “Sendo assim, uma das coisas mais importantes para mitigar os riscos da contaminação é justamente evitar o trânsito de pessoas, que deve ser bastante limitado”, analisa.

Segundo Fabrízia, é por esse motivo que os acompanhantes de pacientes são proibidos. “Principalmente numa pandemia de uma doença de alta transmissibilidade, quando as medidas básicas são o controle do fluxo de pessoas e as que tiverem que adentrar o local devem estar paramentadas e conscientes do fluxo de atendimento”, orienta.