Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa, é jornalista, escritor, ambientalista, membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Maçônica de Letras e Ciências. Além desse blog, é colunista do Portal F5 News.
SOBRE MAGISTRADOS E OS SEUS EVENTUAIS EQUÍVOCOS
27/09/2019
SOBRE MAGISTRADOS E OS SEUS EVENTUAIS EQUÍVOCOS

(Julgar ou não julgar, eis a questão)

“Errare humanum est.” 

Tratando, aqui, de um tema relacionado a magistrados, comecemos, sintonizados  com o “juridisquês”, e recorrendo ao brocardo latino que o notável tribuno Cicero usava, por vezes até chistosamente, para abordar equívocos, individuais ou coletivos.

De saída, admitamos, consensualmente, que errar é humano.

Sendo falível, o ser humano se equivoca, erra, engana-se, atrapalha-se, se confunde. Essas falhas humanas podem causar efeitos pessoais ou coletivos, quando cometidas por autoridades que carregam o fardo tanto pesado quanto virtuoso das responsabilidades públicas.

A Magistratura talvez seja a atividade cujas decisões mais diretamente impactam sobre indivíduos, e sobre a sociedade como um todo.

Do Magistrado, exige-se uma virtude, uma coerência, um arraigado senso de justiça,  atributos que as vezes estão além do envoltório frágil que impermeabilizariam a consciência contra todas as tentações do mundo.

Disse René Descartes: “o ser humano é como se fosse um caniço, incapaz de resistir à força dos ventos, mas que possui a higidez inatingível da faculdade de pensar.”

A verdade é que somos humanos, profundamente humanos, e nessa condição agimos, nos relacionamos, acertamos, erramos, dando, diuturnamente, provas de como podem  harmonizar-se  ou discrepar os sentimentos.

Recorramos então ao silogismo: O Magistrado é um homem, logo, o Magistrado é falível.

O desembargador José dos Anjos tem uma história de vida exemplar, nela, fica difícil identificar falhas pessoais, muito menos equívocos de natureza ética. Trata-se de um Magistrado respeitado.

Mas, sendo humano não está insuscetível ao erro, ao equívoco. E o Magistrado José dos Anjos errou, quando não se declarou suspeito para  presidir a Corte que julgou uma denúncia acolhida pelo Ministério Publico Federal contra o governador Belivaldo Chagas, que resultou na cassação do seu mandato , pelo vistoso placar de seis votos a um.

Dos magistrados exige-se também comedimento, sensatez, sobretudo uma avaliação criteriosa das consequências provocadas  pelas decisões que proferem.

Belivaldo venceu o adversário, em segundo turno, mais do que duplicando a soma de votos que teve no primeiro, disputado contra diversos candidatos. Alcançou mais de 300 mil votos de diferença, o que representa, no pequeno eleitorado sergipano, um índice em torno dos setenta por cento. Em futebol se chamaria isso de vitória acachapante. Uma autorização para inicio de obras, por ele assinada na condição de governador, algo inexpressivo em termos financeiros, seria o suficiente para catapultar sua candidatura a níveis tão elevados de aceitação popular?

Belivaldo cometeu crime de improbidade, usou indevidamente recursos públicos?  Isso foi uma pergunta negativamente respondida pelo próprio relator ao externar seu voto.

A essa altura da crise que Sergipe atravessa, para ultrapassá-la Belivaldo tem tomado medidas eficazes, e isso é reconhecido na melhoria da segurança pública, no andamento da prestação dos serviços de saúde e, mais ainda, no que se faz agora para consolidar o futuro com base no aproveitamento do petróleo e gás. Seria então indispensável a cassação de um mandato de quem se mostra tão responsável por ele?

Uma nova eleição garantiria o andamento de providencias que estão agora em curso? Sob ameaça de perda definitiva de mandato teria o governante a capacidade plena para continuar agindo?

Então, nisso tudo os grandes sacrificados seriam mesmo Sergipe e os sergipanos.

Um detalhe decepcionante: Sendo cassado o mandato  de Belivaldo, estariam satisfeitas, plenamente, as ambições de um escritório  de advocacia  de Aracaju ,até então, anódino, desconhecido, que, segundo o seu dono, o advogado Lauro Seixas, também anódino, quase desconhecido  como profissional, alcançaria a fama de poderosa Banca, com fórmula eficaz até para derrubar governadores. Isso, sem duvidas atrairia clientes, significaria um bom aporte de honorários.

Desse escritório faz parte um advogado filho do desembargador José dos Anjos, e esse seria o motivo central, proibitivo, e o desembargador teria de considerar-se impedido de participar do julgamento. Ele não adotou esse procedimento, e se não o fizer, além do equivoco cometido, agravará aquela sentença sobre o erro, e a persistência nele, o que se tornaria indesculpável, e uma mancha desnecessária na carreira límpida, e na vida exemplar do magistrado José dos Anjos.

Esse episódio contrasta, também, com o comportamento sempre sóbrio e comedido que caracteriza as ações do Tribunal de Justiça de Sergipe, cujos magistrados buscam, em todas as circunstancias, uma preventiva distancia dos holofotes, em momentos sensíveis de decisões, e por isso não produzem sentenças que agridam o senso comum, o natural senso de justiça e equilíbrio, que perpassam invariavelmente pelo foro, nos momentos mais delicados e controversos.

Esse Tribunal de Justiça presidido pelo sensato e justo desembargador Osório de Araújo Ramos, tem exemplos transmitidos ao país, e esses exemplos poderiam percorrer uma pequena distância, e irem  inspirar um outro Tribunal, o Eleitoral, onde as decisões naturalmente, se produzem debaixo das emoções inerentes à politica partidária, e buscando livrar-se das contaminações que tais sentimentos produzem.

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O GENERAL MOURÃO E AS SUTILEZAS DAS SUAS FALAS

(Sergipe ouvirá a fala sensata e sutil do general Mourão)

Antes mesmo de começar o governo de Jair Bolsonaro, o vice, sem que para isso desse reais motivos, foi colocado numa desconfortável área de suspeição, criada pelas mentes desconexas dos filhos do capitão presidente. O intrigante filósofo, gigolô de coisas exóticas Olavo de Carvalho   instalou, num cemitério  político o altar sinistro, onde faz o culto às ideias mortas, e, de longe, imaginou poder governar o Brasil. 

Teria, no Planalto, marionetes dóceis, tais como os filhos do presidente, e Ministros por ele indicados: o chanceler trevoso Ernesto Araújo, o colombiano de cujo nome ninguém mais lembra, e o que o sucedeu no ministério o gaiato Weintraub.

O filósofo fumarento, imaginou incendiar o Brasil, para retirar das cinzas um país moldado ao seu esquisito gosto.

Então, mirou na demolição das instituições, que iriam caindo uma a uma, e o seu delírio de poder autocrático sendo concretizado.

Partiu então para o ataque direto a oficiais generais que compõem, no Planalto, um exemplar núcleo pensante, não pautado pelo arsenal de asneiras do filosofo que parece padecer de uma forma rara e grave de disfunção: a hemorroida cerebral. O primeiro visado foi exatamente o vice presidente, a quem atribuíram ambições de chegar ao poder num complô palaciano de estrelados para defenestrar  o capitão.

Evidentemente, mais um delírio do filósofo que, suspeita-se, acrescenta alguma erva estranha ao fumo do seu inseparável cachimbo, e enxerga o Brasil como se fosse uma Arábia, país que tem dono, e leva o nome da família proprietária: os Saudita. 

Ninguém, de sã consciência, imaginaria uma tentativa de afastar um presidente nos primeiros meses do seu mandato, forrado pela  tranquilidade de tantos votos, e com base parlamentar no Congresso.  Mas o psicótico filósofo, e também astrólogo e vidente, imagina tornar-se um Rasputin, o guru taumaturgo que monitorava a família imperial, até ser morto a tiros por oficiais aristocráticos do exército que lançaram o seu corpo nas águas geladas do rio Neva, parte essencial da fantástica paisagem urbana de São Petesburgo.

Foram vítimas do raivoso e deseducado Olavo de Carvalho o vice presidente, o ex-comandante do exército general  Vilas Boas, e o general Santos Cruz, um troupier, com amplo estofo de conhecimento e sensatez. O filósofo detesta tudo o que os outros pensam. Os seus discípulos o seguem exatamente por carência intelectiva.

Olavo recebeu a adesão incondicional dos filhos do presidente, que foi dúbio até quando pode, depois, ao que parece, conseguiu refrear o temerário filosofo, mas ainda não colocou a brida que merecem os filhos.

Nesse cenário, o vice presidente Mourão, se fosse tíbio, desatento à responsabilidade institucional do cargo que exerce, ou ainda apenas um acomodatício, buscaria o caminho fácil, todavia covarde, da omissão. Permaneceria convenientemente calado, ausentar-se-ia do grande debate nacional, não teria olhos para enxergar a realidade cruel de um país recordista em desigualdade social.

Mourão não alterou o seu comportamento. Seguiu com independência e equilíbrio o caminho que traçou para exercer o seu direito de pensar, e assim contribuir para arejar a nossa vida pública com ideias democráticas, pluralistas, reconhecendo que uma sociedade não pode tornar-se homogênea por imposição do Estado, raciocinando da mesma forma, agindo do mesmo jeito, comportando-se, todos, como se obedecessem ao comando de uma voz, que teria a pretensão de considerar-se ungida pela “vontade de Deus", por conseguinte, soberana e incontestável. 

Um modelo assim, é o que Olavo o “cavaleiro andante" refestelado  em poltronas macias, deseja ver instalado no Brasil, e sua  trovejante narrativa encontra espaço na mente de pessoas um tanto atordoadas com os descaminhos da política, o cenário de corrupção que parecia lastreado na impunidade. A descrença que se espalhou, pode ter gerado um sentimento de que só pela força se poderia reorganizar a sociedade, e que a política teria de ser exorcisada, por ser uma ferramenta do mal.

Esse é um sentimento perigoso, como alertou em recente entrevista o general Santos Cruz.

Ele, tanto quanto o general Mourão, são odiados pelo valdevino filósofo.

O general Mourão, além da sua visão global dos problemas nacionais, e suas imbricações com a política externa, é, também, um intérprete do pensamento militar, com o foco voltado para um projeto de desenvolvimento nacional  abrangente e inclusivo, com base na iniciativa privada, valorizando o empreendedorismo, mas, não ausentado por completo a presença do Estado,  para não conferir ao mercado uma preponderância total. Embora tenham aposentado a tendência estatizante que prevaleceu no período autoritário, o projeto não descarta a presença do Estado no cenário econômico, como agente indutor de políticas públicas abrangentes e inclusivas. 

Na história republicana os vice presidentes quase nunca afinavam-se por completo com o presidente, até mesmo porque as eleições dos dois ocorriam em chapas separadas, e as vezes geravam  descompassos políticos.
Aliás, a República começou com um vice, o marechal Floriano Peixoto, que governava mais do que o presidente, o  quase senil marechal Deodoro da Fonseca. Floriano o emparedou, e lhe substituiu em momento crucial da vida brasileira, quando, não fosse a têmpera do “Marechal de Ferro" para sufocar sublevações e esmagar tendências separatistas, o Brasil não teria a configuração geográfica de hoje.

José de Alencar, o vice de Lula, passou oito anos azucrinando o presidente para que ele baixasse os juros. Meireles, no Banco Central segurava, Lula dava-lhe apoio, e ia convivendo muito bem com Alencar, a quem respeitava, e pessoalmente o tinha como uma figura quase paterna.

Já o vice de Fernando Henrique, o pernambucano Marco Maciel, foi sempre um exemplo de discreção , de absoluto afinamento com FHC.

Mas isso depende muito do temperamento, tanto do presidente como do vice. No caso de Fernando Henrique e Marco Maciel, os dois  são intelectuais, e nisso tinham muita afinidades. FHC  encontrava espaço para pavonear, vaidoso, a sua vasta sapiência, e Maciel, discreto, quase tímido, não lhe fazia sombra. 

Entre Bolsonaro e Mourão existe uma enorme distancia intelectual . Bolsonaro é rude,  quase tosco, só deve ter lido os livros escolares, e talvez jornais e revistas; é homem do terra à terra das redes sociais, que não se revelaram até hoje um bom espaço para a inteligência. Mourão é cidadão cosmopolita, percorreu o mundo, serviu como adido militar em alguns países,  é leitor voraz,   e amplia sempre sua  bagagem cultural. Assim, sintoniza-se com o mundo. Deve pertencer ao celebrado clã dos Mourões, onde se sobressai um dos mais completos intelectuais do Brasil, o cearense Gerardo de Melo Mourão, autor, entre dezenas de outros, de um livro fundamental: A Invenção do Saber.

Esse, evidentemente, não é o tipo de gente com a qual o clã Bolsonaro se apetece em conviver.

Sem que isso signifique  choques mais graves, do que, de vez em quando,  umas tuitadas desabridas dos filhos cheios de poder. 

Além de tudo o general Mourão mostra-se extremamente cuidadoso quando fala, evitando ajudar as interpretações especulativas que sempre surgem.
No governo, Mourão funciona mais como bombeiro, livrando-se ainda do fogo amigo contra ele disparado.

É por esta linha de moderação, equilíbrio e sensatez, que o general Mourão vai seguindo, e assim se faz  uma voz cada vez mais acreditada no país. Que o digam os chineses aos quais ele foi visitar, que o digam os árabes, atordoados com os acenos pró radicalizações na politica externa brasileira.

A economia começa a dar sinais de uma lenta recuperação, e isso é o que urgentemente mais nos interessa. O Brasil precisa de paz, de harmonia institucional para vencer desafios imensos. Precisa manter uma imagem internacional positiva, que nos facilite a conquista de mercados, precisa ingressar como protagonista nas duas grandes revoluções da nossa era: o crescimento tecnológico exponencial e a adaptação do nosso capitalismo a um novo modelo de sustentabilidade ambiental-produtiva.

Dissemos acima que o general Mourão é sutil nas suas falas, e isso é exatamente a capacidade que ele tem de tratar desses temas essenciais, prioritários, sem ferir as emoções que andam em voga. Assim, ele se torna uma peça essencial para o bom andamento do governo Bolsonaro.

Pois o general Mourão estará entre nós, e  nessa próxima semana, dia 4, vai receber na Assembleia Legislativa a Medalha do Mérito Parlamentar, que lhe foi concedida através de moção encaminhada pelo deputado capitão Samuel. O presidente Luciano Bispo, que se filia entre os admiradores do vice-presidente, quer dar a maior dimensão possível à solenidade, onde estarão todas as autoridades estaduais, líderes políticos, empresariais, e  uma representação numerosa da Loja Maçônica Cotinguiba, a mais antiga de Sergipe, prestigiando o general que é também um ativo obreiro.

Mourão irá falar também para uma exclusiva plateia de empresários, todos convidados por uma associação empresarial, que seria liderada pelo governador paulista João Dória. O tema: Os Vinte e Cinco Anos do Plano Real.

Sem dúvidas, o general Mourão precisará exercitar, transitando por esse assunto, as suas inegáveis sutilezas narrativas.

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