O ministro Onix Lorenzoni, se fosse aluno de uma escola adepta da “pedagogia do castigo" seria obrigado a escrever uma frase mil vezes sobre as folhas pautadas de um caderno de caligrafia, penitenciando-se do erro cometido, quando disse que o perigo de ter uma arma em casa é o mesmo representado por um liquidificador, onde a criança poderá enfiar o dedinho.
A frase seria: “O liquidificador liquidifica, a arma de fogo mata”.
Disse também o ministro que a criminalidade é inversamente proporcional ao numero de armas em poder da sua população, quanto mais armas menos crime.
O ministro poderia enfiar o seu dedo intrometido em outros temas que possam ser tratados com a superficialidade do deboche, liquidificando, sem maiores consequências o bom senso, até porque a bajulação nunca tem maiores efeitos, além de revelar o perfil dos próprios bajuladores.
Os fatos contradizem diametralmente o que afirmou o ministro.
Países como a Inglaterra, Dinamarca, Suécia, Noruega, Alemanha, exibem uma civilizadíssima estatística de baixa criminalidade, e neles a população não tem armas, a não ser espingardas para a caça, que se pratica em locais reservados num curto período, ou, para uso na modalidade de tiro esportivo. Já nos Estados Unidos, onde o numero de armas existentes é quase igual ao da população, a criminalidade é elevada, e nas cadeias está a segunda maior população carcerária do mundo. Já na cidade de Nova Iorque, a mais segura do país, a simples posse de um canivete de bolso é crime. Nova Iorque era a cidade mais violenta dos Estados Unidos. Lá se fez a ¨tolerancia zero¨ com o crime, mas não se deu armas à população. O poder público desempenhou, sozinho e com eficiência, a sua tarefa.
A autorização para a posse de armas foi uma promessa do presidente Bolsonaro repetidamente feita durante a campanha, e tem a concordância de grande parte da população, mas, há milhões de eleitores que votaram em Bolsonaro mesmo reprovando a posse de armas, por acreditar que ele teria uma política mais eficaz para combater a violência. Quando, todavia, o Ministro da Justiça e Segurança afirma que a posse de arma é necessária para dar ao cidadão a segurança que o organismo policial não consegue proporcionar, isso significa o reconhecimento tácito da falência, da incapacidade do Estado para cumprir uma das suas principais atribuições.
Alega-se que na Suiça todos têm uma arma em casa, e por isso lá quase não existe violência.
Não é exatamente assim.
No país pequeno e altamente civilizado, todo cidadão, homem ou mulher, tendo servido ao exército, tem na sua casa o fuzil que guarda sob a responsabilidade de um juramento. Em caso de emergência ele será convocado, e já sabe antecipadamente onde deverá se apresentar munido dos seus petrechos de combate. Talvez esse sistema, a geografia do país, e a habilidosa politica externa de neutralidade que pratica, além de tornar-se guardião de uma expressiva parte da riqueza do mundo, o fez manter-se livre de invasões nos últimos cinco séculos.
A nossa calamitosa incivilidade nos deixa, envergonhadamente, a uma distância descomunal da realidade Suíça.
Por isso, não devemos naturalizar a posse da arma, comparando-a a um liquidificador.
Isso liquidifica a inteligência.
A visão deve ser outra, sem a banalização de um assunto demasiadamente sério para ser tratado com gracejos. O decreto do presidente abre alternativas para que se corrijam equívocos, como o de negar a posse de armas a quem vive em regiões rurais, as vezes quase selvagens.
Há uns dois meses, quando já se sabia que o presidente eleito iria mudar o Estatuto do Armamento, o Secretário de Segurança de Sergipe, delegado João Eloy demonstrou simpatia à ideia de liberar a posse de arma para pessoas que vivem em locais isolados, mas, ressalvando que só espingardas deveriam ser autorizadas, por tratar-se de uma arma comprida, e com ela ninguém iria circular na cidade mais próxima. Já o revolver ou pistola, o porte é fácil, e é impossível garantir que as pessoas não sejam tentadas a coloca-los na cintura imaginando-se poderosas, além do espaço restrito das residências ou propriedades rurais.
No livro A Cultura do Capitalismo, o antropólogo e historiador Alan Macfarlane faz uma análise da violência na Inglaterra entre os séculos XV e XVIII, e mostra que havia uma preocupação de tornar o uso das armas de fogo que começavam a substituir os arcos e bestas, um privilégio exclusivo da nobreza. Tanto assim que somente a quem possuísse propriedade rural e alcançasse uma renda de cem libras por ano, era permitido possuir armas, vedado, contudo, “ atirar, carregar ou possuir armas com menos de três quartos de jarda de comprimento, (uns 60 centímetros) sob pena de multa de dez libras. Qualquer pessoa com renda de cem libras vendo tal arma deverá confisca-la e destruí-la no máximo em 20 dias".
Na Inglaterra daquele tempo, ainda um país feudal, o poder do rei, era repartido com os barões, que inclusive cuidavam da segurança.
Um estado moderno, civilizado, não pode, - a observação é de Elias Canetti- eximir-se de garantir a segurança coletiva recorrendo aos cidadãos para que eles supram as suas falhas.
Aqui entre nós a posse de uma arma será seletiva, apenas, para quem tiver dinheiro para adquirir uma da monopolista Taurus, que comete a ousadia impune de colocar à venda a pistola Ponto-40, tão defeituosa que já feriu ou matou dezenas de policiais. A Taurus está em recuperação judicial, e apesar das noticias que lhe favoreceriam, suas ações não subiram na bolsa. Os investidores esperam que o mercado para as armas seja aberto, e ai ninguém com dinheiro disponível deixaria de comprar uma pistola Glock austríaca, uma PPK alemã, uma Beretta italiana, para contentar-se com a nacional de qualidade duvidosa. Sem duvidas teremos um movimentado e até sofisticado comércio de armas, e que vai gerar muitos empregos. Cada brasileiro poderá comprar quatro delas, ou até mais, e ficar esperando a nova e fatal liberalidade, que será a permissão do porte, que, dizem, a Câmara dos Deputados já estaria pronta para aprovar, instalando o nosso faroeste tardio.
Enquanto isso as livrarias estão fechando.
Alguém, lá em Brasília, poderia pensar em direcionar para a instalação de ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL os impostos arrecadados do florescente mercado bélico que teremos? Seria uma réstia de luz clareando a sombra de tantas dúvidas.
O ano passado terminou com a confrangedora estatística de 65 mil mortes por assassinatos, a maior parte com uso de armas de fogo. Atribui-se uma grande parcela dessa sangrenta anomalia ao tráfico de drogas. O que mais assusta, todavia, é a banalização do crime, a disseminação de comportamentos selvagens, que nos fazem retroceder ao tempo em que o ser humano em formação, ainda não se distinguia das bestas. Em muitos casos, o ato de matar, de por fim a uma vida com extrema crueldade, deixou de ser entendido como oficio bárbaro, para ser praticado como se fosse um esporte, sem maiores consequências para a consciência moral do bandido, que, aliás, dela não tem um mínimo resquício.
Um processo de degenerescência social indo além das toscas explicações que a polarização maniqueísta da politica oferece, sem duvidas, acentuou-se no Brasil. Urge enfrenta-lo, sem outra alternativa a não ser começando pela contenção da violência desenfreada.
O fenômeno Bolsonaro resulta, em grande parte, da ânsia de uma população agoniada esperando por uma resposta efetiva do Estado ao crime organizado. Para o cidadão comum, todas as outras considerações que possam ser feitas a respeito de aspectos sociais do problema perdem sentido, e ai a “resposta do Estado" terá de ser uma construção muito mais complexa do que a liberação da posse ou do porte de armas pelo cidadão.
Diante da necessidade de criar-se uma estrutura forte, poderosa, para exercer controle nas nossas fronteiras, terra, água e espaço, uma politica integrada de inteligência e ação coordenada desde Brasília, também, são urgentes as respostas para a questão crucial que o governador do Rio de Janeiro tratou, e de forma tão inabilidosa.
Como o aparato de segurança deve proceder, enquanto numa comunidade do Rio de Janeiro, por exemplo, um marginal estiver passeando livremente e exibindo nas mãos um fuzil?
Usa-se o sniper para abatê-lo, ou se tentaria “convencê-lo” a entregar a arma?
São questões assim, que surgem numa situação de guerra, que é de fato a que enfrentamos agora.
Mas há um outro requisito indispensável para o embate que terá de ser travado. O presidente Bolsonaro a quem a decisão nas urnas entregou a responsabilidade desse confronto, não poderá permitir que sobre o seu governo, sejam registradas como já acontece agora, tão precocemente, as mesmas práticas de imoralidade pública que minaram a autoridade de governos anteriores.
Uma das causas da degenerescência social é, exatamente, a roubalheira na esfera pública, fazendo surgir cada vez mais os bandidos pés-de-chinelo, que se movem inspirados pelo devastador exemplo dos engravatados, solenes figuras da canalhice institucionalizada.
E há um outro aspecto, este contraditório, ou seja, a noção de que o sucesso completo da guerra contra o tráfico nunca acontecerá, mas, nas atuais circunstancias, há uma guerra já declarada, e dela o Estado não poderá desertar.