NESTE BLOG

1) A "RAINHA" DA SUCATA O FRIZER OU  O MICROONDAS DO IPTU

2) TEMPOS MODERNOS? O CELULAR NA ESCOLA

3) IDIOTICE , IMBECILIDADE, A GUERRA DOS BONÉS

4) UM DISCURSO PARA SER BEM MEDITADO

 

 

A "RAINHA DA SUCATA" O FRIZER OU  O MICROONDAS DO IPTU

A "rainha da sucata" as vezes se fantasia.

 

 

Emília, a Prefeita de Aracaju, em condições normais de “ temperatura e pressão” não venceria uma disputa pela Prefeitura . Mas, o cansaço das pessoas com a duração de um mesmo modelo (que, aliás, promoveu muitos avanços) juntou-se à inabilidade do grupo que estava no poder, tanto no estado como na capital, e o canibalismo entre eles, devastou imagens, e tudo acabou numa fatal autofagia, da qual Emília beneficiou-se, aderindo ao comportamento populista, que propõe soluções simplistas, e inalcançáveis. Então, surgiu a frase que um marketing inteligente colocou oportunamente em prática: “É desse jeito”.

Ou seja, resumia-se tudo a um jeito especial de Emília para adotar na Prefeitura de Aracaju, uma forma “ inovadora “ de gestão, que consistia, basicamente, na ideia de que, fechando  supostas torneiras  de vazamentos, e tendo coragem para corrigir  e tomar providencias  drásticas, tudo seria resolvido em Aracaju.

Insinuava-se o paraíso para os infelizes aracajuanos submetidos ao inferno diário de um transporte coletivo feito por uma frota de calhambeques, e  acenava-se  também , àquela minoria da classe média, sufocada por impostos, onde avultava o impiedoso IPTU,  subindo todos os anos, como se fosse impulsionado por foguetes da NASA.

Emília prometeu  licitação para a entrada de novas e qualificadas empresas no transporte da Grande Aracaju, e quanto ao malsinado imposto, colocaria o IPTU num congelador , onde ficaria geladinho e imóvel por prazo  indeterminado.

Assim, “ desse jeito”, tudo estaria resolvido, e os aracajuanos passariam a viver um tempo novo de satisfação e felicidade, num permanente estado de bom humor e empatia com a nova Prefeita, muito “ jeitosa”.

Ao assumir, Emília já encontrou uma licitação feita e homologada, e uma das empresas vencedoras já exibindo as dezenas de ônibus novinhos em folha da nova frota, prontos para entrarem em operação.

Mas, a velha frota de calhambeques que   ficou de fora, tinha   interligados interesses entre os apoiadores de Emília, especialmente, com o presidente estadual do PL,  Edvan Amorim, responsável, também, pela indicação da chefia de todos os DAFs do município.

Então, “ desse jeito”, Emília cancelou a licitação, prometendo uma outra. Rapidamente, no Conselho Intermunicipal dos Transportes Urbanos colocaram alguém  muito  saudosista dos calhambeques, que, por sinal continuam circulando em Aracaju, enquanto os novos não entraram em operação. O caso será , ou já foi judicializado. A solução   será arrastada, enquanto isso, os ferros-velhos continuam, e a Prefeita já ganhou o apelido: Rainha da Sucata.

Quanto ao IPTU, a classe média constata que a Prefeita  rapidamente derreteu o

congelamento prometido. Por isso,   já recebe outro apelido: Emília Microonda.  É desse jeito..........

 

 

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TEMPOS MODERNOS? O CELULAR NA ESCOLA

As crianças e o celular, um vicio? 

 

 

O mês era maio, e a jornalista Thais Bezerra ( quanta falta ela faz)  comemorava  em Paris mais um aniversário. Um grupo pequeno de amigos a acompanhava. O jornalista Mozart Santos, e sua esposa a médica Cecé, retornam à casa em Monpellier, uma cidade no sudoeste da França onde passavam o verão numa antiga casa, coisa de uns cinco séculos, que era  de pedra,   a eles alugada por um amigo turco, que lhes cobrava  pelo seu apertadinho imóvel um módico aluguel. O grupo a eles foi se juntar. Decidiram, então,  conhecer Andorra, um mini  país  encarapitado nas alturas dos Pirineus.

Com Mozart aprovado no teste de  uma estrada sinuosa,  chegando às alturas,  e se desviando pela estrada de alguns flocos  de neve sobreviventes.

Em Andorra há uma só linha de ônibus. Faz o trajeto circular do país que é o único, em menos de meia hora.

Estava o grupo aguardando um dos ônibus, sempre confortáveis e arejados. Chega um, amarelo, e nele  descontraídos,  vão entrando todos . O motorista faz alguns sinais educados, e então, descobre-se que o veículo era exclusivo ,   estava com lotação completa de crianças entre dez e doze anos, a caminho da Escola.

Nenhum deles chegou a perceber a entrada do intrometido grupo. Estavam, todos, absolutamente  grudados à telinha dos seus celulares, e nem sequer levantaram a vista. O grupo foi saindo de mansinho, despedindo-se por gestos do motorista que esboçava um sorriso acolhedor.

  Então, o cenário que haviam presenciado    tornou-se objeto das conversas  prolongadas pelo resto da manhã que começava, e atravessou o almoço, regado a um amorável vinho, em  parceria com  generosa travessa de presunto pata- preta, e a satisfação do “ custo beneficio”, apregoado por Mozart.

A questão era: quando, crianças se tornam tão silenciosas, tão estranhas entre si; quando perdem aquela algravia natural que caracterizavam os seus encontros,  onde avultavam as brincadeiras, isto é, quando havia a indispensável sociabilidade, ou seja, a vida, a amizade,  a essência do comportamento coletivo, o que estaria acontecendo ?

Andorra é um país singular. Menor do que a quase totalidade dos municípios brasileiros, é um milagre de acomodação humana pelo espaço vertiginoso da montanha. O casario que  se espalha pelas escarpas, não corre o risco de deslizamento de terra, queda de pedras, ou avalanches de neve.

É uma comunidade pequena, de gente com procedências diversas, o que é inevitável, por estar espremida entre a França e a Espanha.

Aliás,  Andorra -a -Velha , ( em catalão Andorra La Viella) existe há mais de mil anos, e tem um exótico sistema de governo. “Pertence” ao Rei de França e ao Bispo de Urgel, cidadezinha espanhola vizinha.  O Rei de França não mais existe,   Andorra é governada por um Conselho,  tem um Primeiro Ministro, e  mais a curiosidade de seu Supremo Tribunal, estar localizado na cidade francesa de Perpignan. O minúsculo, embora atraente país, era, até pouco tempo um paraíso fiscal. Recebe, por ano, mais de dez milhões de turistas;  tem menos de oitenta mil habitantes, o que lhe dá uma renda per capita elevadíssima.

Macron, que estaria ocupando o lugar do rei, limita-se a garantir a segurança de Andorra “ contra inimigos externos” porque o país não possui forças armadas. Já o Bispo de Urgel, ele aparece todos os anos para reivindicar o seu quinhão no orçamento.

 

Num país tão pequeno , se poderia imaginar que entre as pessoas houvesse  laços de convivência mais estreitos, e um grupo de estudantes indo à escola em um ônibus, estivesse partilhando coisas comuns à vida quotidiana.

Mas, como se verificava naquela cena no ônibus escolar, crianças tão próximas, tão ligadas pela vida em um espaço restrito, estavam absurdamente distantes, separadas,  exatamente pelos seus celulares, onde tinham acesso aberto ao mundo. Mas, ignoravam ou desprezavam os coleguinhas ao lado. Estavam juntos, um ao lado do outro, mas, se  tornavam incomunicáveis. Tudo em consequência  da descoberta quase recente da  virtualidade, que afugenta o real, e nisso, a Internet com sua imensidão de ofertas e seduções, opera como uma ferramenta de isolamento  e alienação.

E aí o grupo fazia a indagação externando a dúvida: se num país tão minúsculo as pessoas, as crianças, se isolam, quase se desconhecem, imersas no mundo que lhes oferece a telinha do celular, o que esperar do Brasil gigantesco, onde as pessoas já se separam pela geografia, e correriam o risco de perderem até sua própria identidade,  contaminadas por uma ferramenta que poderia ser civilizatória, harmonizadora, mas, se transforma em elemento de desagregação e individualismo aberrante.

Por isso, parece ser uma excelente notícia a proibição do celular durante o horário de aulas em todas as Escolas brasileiras.

Então, o que se tem a fazer, agora, é buscar uma fórmula  para restabelecer, ou reconstruir, a convivência normal nas escolas, na vida em sociedade, sem os riscos que são evidentes, pelo apego vicioso e invasivo  ao aparentemente inofensivo celular.

Os professores já apontam uma considerável melhoria na aprendizagem.

 

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 IDIOTICE , IMBECILIDADE, A GUERRA DOS BONÉS

Que pena, Lula imitando Trump.

 

 

Imaginava-se que aquela exibição idiota de bonés na cabeça exaltando Donald Trump e as suas bravatas fascistoides, ficasse resumida aos seus adoradores que são  muitos e muitos milhões de americanos, e a alguns mais, espalhados pelo mundo, frequentadores das células nazifascistas,  e buscando um ídolo ao qual se agarrarem.

Os modelos totalitários que nasceram e morreram no século vinte, o comunismo, o fascismo,  o nazismo, estes dois últimos, com as suas variantes espalhadas pelo mundo.  O Integralismo no Brasil, o Corporativismo em Portugal, o Falangismo na Espanha.

Todos necessitavam do culto à personalidade, adornando com flores e sangue a imagem dos seus chefes. O Duce  Benito Mussolini, o Führer Adolf Hitler, o Condutor dos Povos, Joseph Stalin, o Caudillo por las Graças de Dios,  Francisco Franco, e até Getúlio, que  acariciou o fascismo enquanto pode e deram-lhe o apelido de Pai dos Pobres.

Hoje, esses extremismos  nazifascistas ressurgem, e com muita força, e precisam de cenários, de imagens fortes, de mensagens atraentes, e com elas se enfeitam.

O Deus Pátria e Família, acolhido e espalhado por Bolsonaro, é a mesma insígnia dos Integralistas de Plinio Salgado, que marchavam pelas ruas das grandes cidades do Brasil, exibindo seus uniformes esverdeados, e saudando o chefe com os seus  anauês .

Disso tudo restou o desastre, a hecatombe das guerras, milhões de vidas exterminadas. Na Espanha, o Caudillo, católico ligado a Opus Dei, e às piores  praticas da Idade Média ressuscitou ( uma das suas poucas invenções) o Garrote Vil, uma engrenagem de tortura que apertava aos poucos o pescoço das vítimas até estrangulá-las.

Os bonés de Trump são reminiscências desse passado, fazem parte  de uma estratégia de onde o teatro ou a pantomima não estão ausentes. Aqui, o Tarcísio de Freitas, que oscila entre um raro bom senso e uma permanente vocação totalitária, resolveu bajular Trump com o boné vermelho, e uma frase agressiva ao mundo. Pelo que se sabe ele não é americano, é governador do maior estado brasileiro, deveria ter no mínimo algum senso de compostura.

Mas aí chega ao Planalto o marqueteiro Sidônio. Vinha cercado de expectativas, iria substituir o Pimenta, um cara que passou, sem deixar marcas positivas, tanto na comunicação, quanto, ainda pior quando foi posto a comandar as ações do governo no Rio Grande do Sul enxarcado. O governo federal foi decisivo, fez um excelente trabalho de recuperação, de apoio às populações afetadas, mas Pimenta colocou tudo a perder, pela sua arrogância, e falta completa de habilidade política.

Esperava-se uma reviravolta no panorama um tanto desenxabido que cerca o governo Lula, que aliás tem feito um trabalho positivo, as cifras na economia são boas, mas um simples blogueiro bota tudo a perder, com inteligência, e sabendo chegar ao povo.

Aí, o Sidônio resolve criar a “ guerra dos bonés” uma idiotice, uma capitulação, ou macaquice aos métodos dos extremistas.

No Congresso, aparecem de um lado os bonés azuis, do outro os bonés vermelhos. E nem era carnaval!

Para completar, Lula adere à maluquice,  e aparece com o seu bonezinho azul na cabeça.

Parecia estar constrangido, mas, antes de tudo, precisa fazer uma revisão sobre a ideia que tem a respeito do Sidônio, o que chegava para resolver.....

 

 

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UM DISCURSO PARA SER BEM MEDITADO

A nova mesa do TJ, presidente Desembargadora Iolanda Guimarães, Vice-Presenidente Desembargador Edivaldo dos Santos, Corregedor Desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior.

 

 

Poucas vezes no cenário do Poder Judiciário sergipano, ou mesmo no plano nacional , se ouviu numa solenidade de posse um discurso tão consistente, e tão incisivamente atual. Quem o proferiu foi uma mulher, a desembargadora Iolanda Guimarães.  Nessa segunda, dia 3, ela assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe. Segundo o modelo um tanto passadista e conveniente adotado nesses eventos solenes, povoados pelas mais altas figuras dos Poderes, predominam, quase sempre, os recursos aos floreios da retórica e da linguagem, dando o tom de um passeio a vol d`oiseau,  expressão que os franceses usam para  caracterizar algo

 descomprometido, leve, superficial, sem nada de incisivo, muito menos de assertividade.

A desembargadora Iolanda, agora presidente do Judiciário sergipano abordou, afirmativamente,  as principais questões que dizem respeito ao Poder Judiciário.  Fez uma defesa  incisiva  das prerrogativas do STF,  destacando o presidente Luiz Roberto Barroso, e o protagonismo do Ministro Alexandre Morais,a sua altivez permanente em defesa da prevalência do regime democrático.

A desembargadora Iolanda  repassou momentos complexos da nossa história, alertando sobre os perigos do extremismo que ameaça o processo civilizatório,  e representa uma deformação no cenário político- social, em relação à qual Juizes não podem ser indiferentes, até mesmo porque, não há Justiça onde  coexistem, impunes, o culto ou a pratica da violência, seja ela dos criminosos comuns, ou originária dos manuais seguidos por pessoas públicas, que ultrapassam os limites da convivência democrática.

Iolanda Guimarães numa homenagem à Magistratura sergipana e brasileira pinçou, do filme agora internacionalmente famoso a expressão que traduz resiliência e resistência: “ Ainda Estou  Aqui”.

Alias, o mesmo fez o novo presidente da Câmara, o jovem surpreendente deputado paraibano Hugo Mota.

Por sinal é bom lembrar que Sergipe está há muitos anos ausente dos Tribunais Superiores. Breve,  existirão  vagas, e Sergipe, agora  delas tão ausente, precisará pensar em como  voltar a ocupá-las.

Pela sua importância, até histórica, reproduzimos abaixo, na íntegra o discurso da presidente Iolanda Santos Guimarães.

 

 

O discurso :

 

 

Senhoras e Senhores

 

"É com grande honra, responsabilidade e gratidão que assumo hoje a Presidência deste Tribunal de Justiça. Chego com os mesmos sonhos, acreditando na Justiça, como no dia da minha posse como Desembargadora no dia 9 de junho do ano de 2014, neste mesmo auditório. De lá pra cá, tenho aprendido e adquirido conhecimento da vida, das pessoas, caminhado em veredas desconhecidas, mas necessárias para o aprimoramento da alma. Reconheço que este momento é não apenas pessoal, mas simbólico. Represento aqui a ascensão das mulheres em cargos de poder e o compromisso inabalável com Justiça e Democracia. Vivemos atualmente, no Brasil e no mundo, tempos em que a democracia, essa conquista tão árdua e preciosa, tem sido colocada à prova. A ascensão de grupos populistas ao poder, a disseminação de fake news a inviabilizar o debate público de qualidade, a falta de discussão profunda sobre os principais temas da sociedade, tudo isso implica grandes desafios para a geração atual. Desafios esses que devem ser enfrentados pela sociedade civil, pelas instituições democráticas e, principalmente, pelo Poder Judiciário, guardião da Constituição e das leis e garantidor dos direitos fundamentais. Nesse contexto, como bem observam os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, na obra "Como as democracias morrem", as democracias atualmente não sucumbem por conta de golpes armados ou revolução, ocorrendo no mais das vezes uma erosão gradual das instituições democráticas a partir de dentro. E eles acrescentam que, para além das leis e instituições formais, as democracias dependem de normas como a tolerância mútua, que implica a aceitação dos oponentes políticos como legítimos, e a contenção institucional, que significa evitar o uso extremo do poder para prejudicar adversários. Como se percebe, há que se exigir a tolerância mútua, não sendo razoável exigir-se a tolerância para com quem não a pratica. Aqui devemos lembrar do conhecido paradoxo da tolerância, desenvolvido por Karl Popper, em sua obra "A sociedade aberta e seus inimigos". Em suas palavras: "A tolerância ilimitada deve levar ao desaparecimento da tolerância”. Em uma breve síntese, o paradoxo da tolerância revela que tolerar os intolerantes nos leva ao próprio fim da tolerância, daí se falar em paradoxo. E esse paradoxo justifica a imposição de restrições aos intolerantes, inclusive à sua liberdade de expressão, caso se utilizem desse direito para incitar violência ou destruir a tolerância. Para preservar a democracia, é crucial que partidos políticos, líderes e cidadãos defendam as normas democráticas, resistam à polarização extrema e permaneçam vigilantes contra líderes que demonstrem tendências autoritárias. Não temos saudades da ditadura! Regimes autoritários, como o que vigorou no Brasil no período de 1964 a 1985, são indefensáveis. E o são primeiramente por constituírem uma ofensa aos direitos políticos dos cidadãos, que passam a não ter mais a oportunidade de, bem ou mal, escolherem os seus governantes. Além disso, são indefensáveis pelo vilipêndio às liberdades fundamentais, dentre elas a liberdade de reunião, de associação, de expressão e de imprensa. Sabe-se, ademais, que várias pessoas, no Brasil e em outros países, sofreram violentos ataques às suas honras, às suas integridades físicas e até mesmo às suas próprias vidas no curso desses regimes de exceção Há pouco mais de dois anos, mais precisamente no dia 8 de janeiro de 2023, fomos testemunhas de um dos mais graves ataques à ordem constitucional de nossa história recente. Esta data foi denominada pela Ministra Rosa Weber, então Presidente do Supremo Tribunal Federal, de “dia da infâmia”. A tentativa de golpe, com invasões e depredações das sedes dos Três Poderes, não foi apenas um ataque físico aos símbolos da República, mas uma afronta à vontade soberana do povo e ao pacto civilizatório que sustenta nossa sociedade. Nessa conjuntura, torna-se imprescindível relembrar as palavras de Thomas Jefferson: “O preço da liberdade é a eterna vigilância”. E foi essa vigilância que nos permitiu, enquanto nação, resistir e reafirmar que a democracia é o único caminho para a convivência pacífica, plural e harmoniosa. Não obstante as ameaças, é essencial celebrarmos as conquistas que iluminam a nossa jornada democrática. Um exemplo inspirador recente foi a premiação do Globo de Ouro de melhor atriz recebida por Fernanda Torres, por sua atuação em um filme que aborda com sensibilidade e profundidade as cicatrizes de uma sociedade, a sua superação, apresentando ainda as atrocidades cometidas por um governo ditatorial. Esta obra mostra como a cultura e a arte desempenham um papel fundamental no fortalecimento da consciência democrática. Nas palavras de Bertolt Brecht, "A arte não é um espelho para refletir o mundo, mas um martelo para moldá-lo." A arte, senhoras e senhores, é um elo que une, sensibiliza e educa, atributos essenciais para a manutenção de uma sociedade verdadeiramente democrática. Todos nós, na quadra atual, devemos pronunciar, em alto e bom som: "Ainda estou aqui!". Sim, ainda estamos aqui. Ainda há juízes no Brasil. E foi graças à atuação desses juízes, em especial os que integram o nosso órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal, que estamos aqui, respirando, apesar de todas as dificuldades, ares democráticos. Neste dia em que, após 35 anos de Magistratura, ascendo ao honroso cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, manifesto de público a minha postura de defensora do Poder Judiciário Nacional e, mais do que isso, de repúdio aos ataques de que tem sido vítima o Supremo Tribunal Federal e todo o Poder Judiciário. A postura firme do Ministro Luís Roberto Barroso, seu Presidente, do Ministro Alexandre de Moraes e dos outros Ministros e Ministras que integram aquele Tribunal, com decisões corajosas proferidas em desfavor de pessoas integrantes de grupos extremistas e de detentores de elevado poder econômico, foram e continuam sendo fundamentais para que permaneçamos vivendo em um Estado Democrático de Direito. Não podemos nos intimidar quando vemos uma campanha orquestrada de agressões à independência judicial e de desinformação da sociedade acerca do Poder Judiciário. É importante ressaltar que só existe Poder Judiciário forte e independente com a valorização dos seus Juízes, tanto no que concerne às suas condições de trabalho quanto no aspecto remuneratório. Apresento de público o meu projeto de trabalhar, no próximo biênio, em prol da magistratura do meu Estado e, por via lógica de consequência, em prol do jurisdicionado, da população do meu Estado. Passo a presidir o órgão de cúpula da Justiça Estadual Sergipana. Dentre os ramos da Justiça do nosso país, a Estadual é a que concentra 80% (oitenta por cento) dos processos em tramitação e que está presente em todos os rincões do Brasil, a que cuida do dia-a-dia das pessoas, desde a concepção até o destino dos seus bens após a sua morte, a que julga a imensa maioria dos crimes ocorridos na sociedade. Sem qualquer demérito aos demais ramos autônomos do Poder Judiciário, é normalmente à Justiça Estadual, por conta do seu extenso rol de competências, que o cidadão comum acorre, quando enxerga violação em seus direitos. Reafirmo meu compromisso com o aprimoramento da Justiça, com a garantia do acesso à Justiça a todos os cidadãos, especialmente aos mais vulneráveis. Nossa missão não se limita à aplicação da lei, mas exige também a sensibilidade para compreender a realidade social, apoiar políticas públicas que promovam a igualdade e criar caminho para que a Justiça chegue onde ainda não chegou.O outro ponto crucial da minha gestão será o enfrentamento dos preconceitos e desigualdades que ainda persistem em nossa sociedade. Racismo, machismo, homofobia, intolerância religiosa e tantas outras formas de discriminação são entraves que devemos combater com firmeza, dentro e fora dos tribunais. Não podemos aceitar retrocessos em matéria de direitos humanos e igualdade. Precisamos seguir promovendo uma justiça inclusiva, em que mulheres e homens, em toda a sua diversidade, possam encontrar oportunidades iguais para contribuir com a construção de uma sociedade mais justa. A filosofia nos ensina que o questionamento constante é a base para o avanço do pensamento humano. E, no embate de temas atuais como inteligência artificial, mudanças climáticas e a reinterpretação de conceito jurídicos tradicionais, é indispensável que Magistrados e operadores do direito tragam à mesa a reflexão profunda e o compromisso ético necessários para a defesa do bem comum. Tenho plena convicção de que estamos diante de um novo ciclo, em que jurisdição deve ser mais do que um ideal: deve ser uma prática constante e acessível, uma presença VIVA na vida de cada cidadão, assim consolidaremos os pilares de um Judiciário moderno, humano e justo. Finalizo meu discurso reafirmando minha fé em Deus, na espiritualidade e essa crença me faz uma pessoa com coragem e determinação para seguir em frente sempre, aceitando os desafios. Neste momento gostaria de agradecer aos meus pares pela aclamação do meu nome. Agradecer ao Desembargador Ricardo Múcio pela transição tranquila e respeitosa. Conclamo meus colegas, Desembargador Etélio e Desembargador Edivaldo, a trabalharmos para o engrandecimento da Justiça.Meu agradecimento especial a minha família, meu alicerce, meu tudo. A Moacyr, pela compreensão e apoio, companheiro de jornada e de ideias. A minha filha Izabela, pelo aprendizado constante e ter me presenteado com dois netos: Francisco e Lucas, meus amores. A meu filho Vitor e meu genro Victor, vocês me deram também dois netos, Maria e Pedro. A vida com vocês, meus filhos, é bonita, leve e tem proporcionado meu crescimento como pessoa, tornando meu caminhar firme, cheio de bênçãos e com vontade de viver e servir. Agradecimento aos meus pais in memoriam: Paulo da Cruz Guimarães e Elsa Maria Santos Guimarães, vocês são partícipes dessa jornada e tenho certeza que estão presentes em espírito e vibram com todas as minhas vitórias. Agradeço a presença de todas e todos nesta solenidade. Meu muito obrigada.