Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa, é jornalista, escritor, ambientalista, membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Maçônica de Letras e Ciências.
A DESO, UMA ESTATAL COMPLICADA
14/09/2023
A DESO, UMA ESTATAL COMPLICADA

NESTE BLOG:

-A DESO, UMA ESTATAL COMPLICADA

-A QUESTÃO DAS OBRAS PARADAS LEVADA À CÂMARA POR YANDRA


LEIA MAIS
 

TÓPICOS

- NA ACADEMIA, O ARQUITETO DA CULTURA

- OS DOIS OCTOGENARIOS

-TRES BIOGRAFIAS PRONTAS

 

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A DESO, UMA ESTATAL COMPLICADA


Privatizar uma empresa ineficiente, é vender patrimonio do povo?
 

Ao longo dos anos a estatal que cuida da água e esgotos em Sergipe,( asseguram, alguns que bem a conhecem) se foi tornando uma espécie de feudo, distribuindo benefícios para poucos, enquanto presta horrorosos serviços à comunidade.

 No semiárido,  onde a água se faz mais necessária,    o “ precioso líquido ,“ com uma regularidade que é o inverso da eficiência, some das torneiras.

Há as adutoras,  que parecem cumprir um meticuloso calendário de rompimentos frequentes; há os “gatos”, estes, que se espalham por toda parte, e os tubos parecem tábuas de pirulito, furados sucessivamente ao longo de quilômetros. À beira das estradas, na vasta região ressequida, onde nos verões a vegetação perde as folhas, e se torna uma intrincada galharia cinzenta, quando for  enxergado o verde, já se sabe: ali, existe um “gato”, alimentando uma barragem em área particular.

Pode haver o argumento: não seria uma insensatez eliminar esses pontos de vazamento,  de qualquer forma beneficiando pessoas?

Este, seria um argumento válido, se,  nas  cidades ou povoados para aonde se dirigem as adutoras, não existissem populações carentes da água  sistematicamente lhes  sendo roubada.

Um outro argumento  : vamos cortar a água clandestina de quem por ela não pode pagar ?

Esta argumentação  seria socialmente correta, caso    não fosse lembrado que existe uma taxa social,  criada no governo de Marcelo Déda, exatamente para dar a necessária proteção às famílias de baixa renda. E, no caso, a água que corre farta e sem controle para alguns, porque não lhes custa nada, é a mesma que falta em casas de famílias igualmente pobres, mas, sem recorrerem aos “ gatos”, e estas, representam a grande maioria prejudicada.

Então, de fato, a indigitada DESO  não preenche nenhuma função social. Sendo

 calamitosa para a sociedade, principalmente ao apresentar taxas absurdas e desconexas de cobranças  infladas, que incluem o uso de um sistema de esgotos  onde eles nem existem, ou não são utilizados.  Os erros, as discrepâncias são enormes, e sem  que haja uma política efetiva para  que sejam corrigidos.

Por outro lado,  atribui-se à DESO, e sem,  da empresa, merecer uma resposta plausível,  a culpa pela fedentina que se espalha pela cidade. Há esgotos estourando, e derramando porcaria permanentemente. Pela frente  da agencia do BANESE na Atalaia, e  do outro lado da Avenida, há alguns pontos por onde a cloaca se revela em toda a sua podridão, e isso atravessa meses, as vezes anos.

Se forem procurados exemplos de desleixo e descaso semelhantes, eles serão encontrados por toda a parte da cidade. Isso, para nos atermos, apenas, às agruras dos aracajuanos. Pelo interior , em todas as cidades, há o mesmo abandono a ser registrado.

Pelos canais que cortam Artacaju, o Tramanday com maior gravidade, escorre a escura massa pútrida que sai,  asseguram técnicos da própria DESO, dos esgotos clandestinos, porque existe o sistema de saneamento, que inclui as estações de tratamento. Garantem, também, os mesmos técnicos, que Aracaju é uma cidade  dispondo de uma rede de coleta e tratamento de esgotos, proporcionalmente com maior amplitude do que as capitais nordestinas. Mas, ao mesmo tempo, os rios  Poxim  e Poxim Mirim de onde se obtém uma parte do suprimento de água, sofrem problemas semelhantes. Asseguram ainda os técnicos que os dejetos são lançados a jusante dos locais onde se faz a captação. E o que acontece adiante, não mereceria uma especial atenção?

Enfim, são erros que se acumulam, enquanto se vai martirizando diariamente a população.

Para completar, a DESO é, também, uma das empresas que mais desperdiçam água. A taxa real ultrapassa os 50 %. O contribuinte financia o desperdício.

E vem  outro argumento: a DESO obtém lucros expressivos, apesar de tudo.

E a resposta: Isso através dos subsídios indiretos custeados pelo Estado, e que terminam caindo no bolso dos usuários.

E há, por outro lado, o uso político, ou politiqueiro da empresa, o que é sinônimo de devastação e ineficiência.

Mas , apesar do escancarado descalabro, entra um argumento consistente contra a ideia da privatização: o grupo econômico que passará a controlar a DESO, pagando para isso alguns bilhões, evidentemente, vai ter como objetivo primordial: o lucro. Irá então cuidar de locais pequenos, como Pedra Mole, por exemplo, mantendo a distribuição da água, e construindo os esgotos  que lhes faltam? E, tudo indica, continuarão faltando, se não houver a interveniência do Estado, nesses casos considerada imprescindível, até mesmo para os adeptos da privatização, ampla, geral e irrestrita, criando aquilo que impropriamente eles chamam de Estado Enxuto. Enqianto o Estado real e necessário, age como uma espécie de SAMU, para prestar socorro, quando  a libertinagem do  sistema financeiro entra em colapso.

Respondida essa questão crucial, e deixando claro aos servidores da empresa que eles não terão suas vidas afetadas, ninguém,  “ por amor à DESO “, iria  contestar a privatização , a não ser por preconceito.

Mas há também um  outro questionamento a ser feito: A DESO privatizada terá um programa moderno e consistente de preservação dos aquíferos, das florestas que os protegem ? Quem lida com recursos naturais, não pode ser indiferente às conexões entre civilização e natureza, que  exigem responsabilidade e compromisso. A água é um bem universal, sinônimo de vida, e para ser utilizada compatibilizando gerencia e lucros, terá de haver um arcabouço de leis, as vezes bem especificas, para cada caso, a serem seguidas e cumpridas.

A preocupação com o meio ambiente começou na DESO na década dos anos setenta, quando foi seu dirigente o engenheiro químico Luiz Carlos Rezende, e se intensificou, recentemente, na gestão do engenheiro civil Carlos Melo, que desenvolveu um amplo programa de arborização e reflorestamento, com foco maior na grande barragem do Poxim, em São Cristovão, construída no governo de Deda. Isso, ao lado de ações educativas, envolvendo escolas.

É preciso, também, definir políticas ambientais para toda a extensão do baixo São Francisco, de onde vem por longa adutora, construída no governo de Augusto Franco e duplicada no de João Alves, mais de 50% da água que consumimos.

O rio , como é sabido, enfrenta gravíssimos problemas, inclusive o lançamento dos esgotos  de todas as cidades sergipanas ribeirinhas, da mesma forma que as demais, ao longo do seu sofrido curso. No caso de Sergipe, há em Canindé o primeiro sistema de esgotos construído no interior, isso no governo de Valadares, mas, até hoje não opera com um mínimo de eficiência a estação de tratamento.

Mas  a decisão já foi tomada. O governador Fábio Mitidieri vai privatizar a DESO , e isso será feito em consonância com o governo de Lula, o que se traduz no apoio do BNDES. Além de Sergipe vários estados e cidades grandes já fizeram ou estão fazendo a privatização, que agora o governador Mitidieri torna prioridade.

As receitas começaram a minguar, o governador começa a sentir a carência de recursos, para os seus projetos, inclusive para cobrir a folha que se ampliou, e os recursos obtidos com a privatização, lhe permitiriam tocar projetos com segurança financeira, inclusive, o programa da Escola em tempo integral, e tantos outros.

A ideia da segunda ponte para a Barra dos Coqueiros já teria sido descartada, não só pelo custo excessivo, como também pela admissão de que poderia ser um projeto a ser considerado no futuro, em face de outras prioridades.

Deverá ocorrer a substituição da Secretária da Fazenda , que já arrumou suas malas, e estaria aguardando, elegantemente, que o governador se fixe em um nome para substituí-la.

Também, para acelerar os tramites da privatização da DESO, o governador Mitidieri vai exonerar o atual presidente da empresa Luciano Goes,  inclusive, para satisfação ao Ministério Público.  Ele responde a processos  gerados  durante a administração do DNOCS.

O que é mesmo o DNOCS ? Trata-se do semi -morto  Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, que ressuscitou gordo,  e teve um protagonismo excepcional durante o período de Bolsonaro.

 

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A QUESTÃO DAS OBRAS PARADAS LEVADA À CÂMARA POR YANDRA

Yandra Moura tocando num problema crucial.
 

 A deputada Yandra Moura nesses primeiros meses de um primeiro mandato, tem se dedicado a remexer os baús onde se acotovelam projetos  que não tramitam, assim, acumulando problemas que não se resolvem. Um deles, e crucial , é a questão das licitações. Somos o país exemplo maior de obras paradas, e projetos incompletos.

O engenheiro e empresário, Luciano Barreto, que criou e fez crescer exponencialmente uma empresa, a Celi Construções, acumulou experiencia e também insucessos,  resultantes de uma legislação presunçosa em combater a corrupção, todavia,  incapaz de assegurar o que todos esperam de uma obra pública : começar e chegar ao fim em tempo hábil. O que não acontece no país há mais de quarenta anos. Se a legislação atual, ou as normas e portarias transversais que a picotam, estivessem em vigor quando Juscelino começou a construir Brasília em 1957, para inaugurá-la no início de 1961, a Nova Capital talvez nem existisse. As suas obras, paradas, mereceriam o desprezo de sucessivos governantes, e seriam mais um monturo abandonado, onde estariam também sumidas montanhas de dinheiro. Temos aqui em Sergipe o exemplo maior desse descalabro ao qual alguns empedernidos burocratas, dão o nome de “zelo com o dinheiro público.” Estava sendo iniciada a duplicação da BR-101 em Sergipe, isso no primeiro mandato de FHC. Começou a ser construído o que seria o anel rodoviário na entrada de Aracaju. Descobriram,  os fiscais, que haveria um superfaturamento. Pararam as obras. Os viadutos ficaram anos e anos incompletos. Depois, constatou-se que ocorrera um erro de avaliação. Mas já era tarde, a inflação comera os recursos orçamentários para a obra. E a coisa arrastou-se por anos a fio. Ate hoje a duplicação em Sergipe da BR-101 não foi concluída. A Belém Brasília tem 3.585 (  três mil quinhentos e oitenta e cinco quilômetros)  foi construída rasgando uma densa selva, o seu principal engenheiro Bernardo Sayão, morreu atingido por uma árvore  derrubada por um trator. Para evitar paralizações pelas chuvas que eram constantes, o asfalto ia sendo espalhado e coberto por lonas. A Belém – Brasília ficou pronta em três anos. Se assim não fosse, a portentosa obra interligando o coração do Brasil à Amazonia, ficaria inconclusa, porque na campanha eleitoral, Jânio Quadros, o pinguço que sucedeu Juscelino, prometeu paralisar “ aquele caminho de onça .“ Em Sergipe a BR-101 não chega a 200 quilômetros.

Esse cenário  de marasmo diante de uma calamidade,  merece uma avaliação criteriosa para ser superado. Sugestões,  Luciano Barreto as levou, algumas vezes acompanhando Albano Franco, depois Marcelo Deda, desde, FHC até Lula. Foi provavelmente também a Bolsonaro, este, preocupado em conquistar um segundo mandato, agia muito mais para minar as instituições e ampliar o seu poder pessoal,  do que como um presidente atento às reais necessidades do país, mas, prometeu concluir a BR-101 sergipana. Promessa, que, como quase todas as demais que fez pelo Brasil afora, não chegou a cumprir.

 Pouco  adianta recomeçar obras,  que, assegura Yandra,  giram em torno de 14 mil, se persistir a mesma legislação para as licitações.

A questão principal é a do menor preço, que leva empresas pouco responsáveis a estabelece-lo, vencer a licitação,  iniciar a obra, ganhar uma bolada, e em seguida cair fora.

Mas, há os puristas enfatiotados que não admitem  que se mexa na “regra moralizante”, e é preciso ter coragem para desafiá-los, e fazer com que obras públicas possam outra vez ser iniciadas e concluídas.

A deputada Yandra começou a bater às portas de lideranças, também do baixo clero, que é majoritário, para tentar convencê-los a reformar, com urgência, o modelo encalhado das licitações.

Resta uma mobilização que deve, necessariamente, envolver prefeitos  e governadores. Se é que desejam, em seus mandatos,  inaugurar as obras que iniciaram ou tentam concluí-las.


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- NA ACADEMIA O ARQUITETO DA CULTURA


Ézio Déda, um arquiteto que faz poesias.

Arquiteto, segundo Oscar Niemayer, o modelo para todos, teria de ser um artista,  fazendo poesia com as figuras e linhas geométricas.

Ézio Déda, um arquiteto, faz  dupla poesia, aquela, com o cimento armado, e a outra,  a real,  a poesia que se escreve, se lê, e se faz uma visão onírica do mundo, das pessoas,  das paixões, dos ódios que é mister acalmá-los; do mundo que é mister transformá-lo. Pois, então, Ézio Déda envergou o fardão acadêmico solene, ele, que sempre foi em mangas de camisa um operário agregando tijolos ao monumento maior que é exaltação da humanidade: a cultura

No discurso contou a sua vida, e traçou rumos  a serem percorridos, nesses momentos tão esperançosos, que substituem um período agônico,  onde a cultura passou a ser vista como um aleive a ser extirpado. Ézio Deda, o criador de Memoriais, o restaurador de monumentos esquecidos, o projetista de futuros, o poeta da Casa  das Ausências, será uma presença a gerar energias.

O acadêmico Jorge Carvalho que o recepcionou, fez algo interessante e sutil ao apresentar ao neófito o cenário da Academia, debulhando um a um os seus personagens,  as suas obras; depois, tratou com inteligência e cultura de apresentar à Academia o seu novo componente.

 

OS DOIS OCTOGENÁRIOS


O presidente da assembleia Luciano Bispo entregando título de sergipano a Mozart Santos.


Luciano os 83 não o retiram do bom combate.

Neste mês de setembro acrescentaram mais anos aos seus oitenta, duas figuras, cada uma emblemática no terreno onde atuam. Um, o engenheiro e empresário Luciano Franco Barreto, o outro o homem da comunicação Mozart Santos. Luciano chega aos 83, Mozart aos 86.

Ultimamente, sobre Luciano se têm escutado frases  que transitam entre o apoio e a crítica, nos que entendem que ele age por interesse próprio ao criticar um sistema  que vem ganhando corpo na construção civil em Sergipe, sob a forma de associativismo. Aos 83 anos, muito rico, e com netos criados e já à frente dos negócios, Luciano poderia simplesmente descansar, mas, ele pensa diferente, entendendo que tem responsabilidade com o setor no qual   exerce liderança. Sem ter nada contra o associativismo, verifica, porém, que da forma como está funcionando poderá trazer graves prejuízos à toda a cadeia produtiva da indústria. É que não existe segurança jurídica para os associados,  e há também sonegação de impostos. Das denúncias que tem feito, recebeu agora a atenção de um respeitado integrante do Ministério Publico , o Procurador Eduardo Matos, que, provocado, disse o seguinte: ”O consumidor deve estar ciente de que está entrando em um sistema associativo, onde será responsável civil , administrativa e penalmente, por qualquer ocorrência.

O mesmo alerta que Luciano vem fazendo.

Como empresário ele tem um diferencial: criou, com a esposa Maria Celi , o Instituto Luciano Barreto, em homenagem à memória do filho, pelo qual saem diplomados  todos os anos, centenas  de jovens, quase todos pobres, capacitados para exercerem uma profissão.

Só isso bastaria para ele ser um homenageado octogenário.

Já Mozart Santos, um apresentador de TV baiano, que entrevistava políticos e celebridades em geral, chegou a Aracaju em 1977 para assumir a direção da TV – Sergipe, recentemente adquirida por Augusto Franco, que ampliava a sua rede de comunicação. Mozart , um relações publicas nato, inovou em Sergipe,  é responsável pelo profissionalismo na TV, e valorização do  mercado publicitário. Homem cosmopolita, as vezes era chamado de “francês”,  de uma forma presumivelmente ofensiva, e ele sentia-se homenageado, por ser francófilo, e ter vivido alguns anos em Paris. Na Paraíba, dirigiu por muito tempo um grupo de comunicação que incluía uma afiliada da Globo. Depois, aposentado, também como Fiscal de Rendas da Bahia, nomeado pelo governador e amigo, Luiz Viana Filho, e tendo ao lado o amor, que é a médica carinhosamente chamada Cecé, resolveu fazer um circuito de alguns anos pela Europa. Retornou a Aracaju, e vive à beira mar plantado, contemplando os por de sóis do Mosqueiro.

 Humanista, por convicção e prática, ele foi durante vários anos, sem remuneração, dirigente de um hospital de caridade em Campina Grande.

Os octogenários  ativos, permanecem em plena ação. Mozart Santos é um dos mais ativos entre eles.

 

TRES BIOGRAFIAS PRONTAS


Gilton Garcia     
         

Jackson Barreto


Valadares
                                                   

Neste final de ano,  três livros biográficos serão lançados. E com o diferencial animador,  de que os biografados estão vivos,   com muita disposição e saúde.

O primeiro , neste outubro, intitula-se Gilton,  Uma Jornada, o autor é o escrevinhador que vos fala, o biografado, Jose Gilton Pinto Garcia, simplesmente Gilton  Garcia, ex-preso politico, o que, para as circunstancias da época muito o enobrece, depois, exercendo um rosário de funções, entre elas a de governador do Amapá. A vida de Gilton perpassa uma época turbulenta,  e é nesse contexto que se desenvolve a história.

O segundo, em novembro, é uma biografia do ex-governador e líder politico Jackson Barreto. Escrito pelo intelectual e educador, que no governo de JB fez um excelente trabalho renovador na Educação sergipana, o acadêmico Jorge Carvalho. É fruto de muita pesquisa, e memórias, chegando a mais de 400 páginas. Intitula-se, Tempo e Contratempo, e será lançado em novembro.

O terceiro,  é mais uma biografia elaborada com  a acuidade e fidelidade aos fatos pelo advogado Antônio Camilo, que, recentemente, lançou uma biografia do grande sergipano Jose Francisco da Rocha, o Dr. Rochinha. Aos 96 anos,  ele mantem o  livro na cabeceira, e passa frequentemente pelas suas páginas, aquietando dúvidas.

A nova biografia de Camilo é sobre a vida do ex-governador e ex-senador da República, o sergipano  simão-diense, Antônio Carlos Valadares . São quase 400 páginas sob o título, Antônio Carlos Valadares, Compromisso e Ética.

Os três livros, reunidos, formam um extenso manancial para que se transite pela história de Sergipe nos últimos cinquenta anos. E se possa entendê-la  e explicá-la.

Os três biografados, ajudaram a fazer essa nossa História.

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