(Indulto de Natal: Temer x Ministra Carmem Lúcia)

O ano termina com o insucesso da ¨Organização Criminosa¨ lá em Brasília. Embora moralmente desmoralizados e alvos da repulsa da Nação, eles revelaram uma incrível desenvoltura, aliada a uma ousadia de mafiosos para se manterem no poder e usá-lo sem pudores.

Um presidente com reles 6% de aprovação se faz dono absoluto da verdade, sufoca as instituições, amansa com inimagináveis favores a grande mídia, e transforma em orgia impudica as relações com o chamado Poder Legislativo. Acredita-se ungido pelo aval pleno que teria recebido do mercado para, como dizem, ¨botar a casa em ordem ¨depois dos erros calamitosos da presidente Dilma e dos exageros e facilidades durante os governos do presidente Lula.

O mercado é a mais presente e real das virtualidades. Ninguém sabe exatamente prever as suas reações, ou o tamanho e a direção dos seus eventuais interesses. Mas sabe-se, sem nenhuma dúvida, que o mercado influi, ocupa espaços e pode efetivamente ditar a sorte dos governos.

A reforma previdenciária, apontada equivocada e exageradamente como a única saída para livrar o país de um caos econômico ainda maior, é, principalmente, uma exigência imediatista do mercado financeiro, ou melhor, dos grupos interessados em ocupar espaços para uma nova previdência complementar privada, e ganharem um colchão protetor que reduza os riscos da especulação. O mercado já tomou consciência de que nenhuma reforma será aprovada por um governo sem credibilidade, sem estatura moral e que agora começa a dissolver-se.

Quando ameaçado, Temer jurou, renovou piamente seus votos de absoluta fidelidade ao mercado. E o mercado o protegeu, tratou de construir suas blindagens. Por outro lado políticos integrantes da ¨Organização Criminosa¨ espalhando-se por todos os partidos, e empresários poderosos ameaçados pela Lava jato e outras operações saneadoras, juntaram-se todos na operação salvamento. Enquanto a grande mídia era devidamente domesticada. Assim, a ¨Organização Criminosa ¨ganhou força, inclusive no Supremo Tribunal. Seus integrantes passaram a respirar tranquilos e logo começaram a aquietar a tempestade que os ameaçava. Cortaram verbas para a Polícia Federal, substituíram as chefias, providenciaram até um novo delegado-chefe que disse não haver provas de delito em uma só mala de dinheiro.

Colocaram na Procuradoria-Geral da República, quebrando a tradição, uma Procuradora-Geral que ficou em segundo lugar na preferência dos colegas. Esperavam dela uma retribuição, ou a condescendência com o crime. Raquel Dodge revelou-se digna, coerente, imune a tudo o que não fosse o exercício pleno e imparcial das suas atribuições constitucionais. E agora acaba de denunciar mais um crime da¨ Organização¨, cuja chefia já fora atribuída antes ao próprio presidente Temer, pelo ex-Procurador Geral da República Rodrigo Janot. A Presidente do STF acatou a deúncia e revogou quase todo o iníquo e indecente decreto de indulto assinado por Temer, cujo objetivo era claramente beneficiar os integrantes da ¨Organização Criminosa¨ que agora estão presos ou condenados.

O que farão agora? Dirão, como o fizeram em relação a Rodrigo Janot, que Raquel Dodge lidera uma conspiração para depor o Presidente da República?

Os termos usados tanto pela eficaz e rigorosa Procuradora-Geral da República na denúncia de inconstitucionalidade do indulto, bem como aqueles utilizados pela Ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, concedendo a liminar, são arrasadoramente reveladores da complacência ou conivência do presidente Temer com os assaltantes dos cofres públicos.

Qualquer cidadão minimamente dotado de algum senso de responsabilidade diante do cargo que exerce, e do povo brasileiro, chegaria a conclusão de que um mandatário supremo da Nação não pode permanecer no cargo que ocupa, agindo para obstruir a Justiça com quem terá de prestar contas logo ao deixar o mandato.

Mas Temer que legisla em causa própria, e é refém da ¨organização¨ trocou a ordem arrogante que antes dera ao seu subserviente Ministro da Justiça para garantir que em nenhuma hipótese mudaria os termos do indulto, autorizando-o, após a decisão no STF, a ir procurar a Ministra Carmen Lúcia e com ela acertar os termos de um novo indulto. A ministra para isso não se prestará, porque não é servidora do Executivo, nem invadiria atribuições que são específicas do presidente, e que foram por ele desvirtuadas. Nem precisaria ir ao Supremo pedir orientações, pois essa não é a finalidade do Tribunal. Simplesmente, retiraria do decreto original os itens suprimidos pela Ministra e editaria um outro para beneficiar os milhares de presos, humildes, pobres, sem colarinho branco, e que merecem o indulto natalino, todos os anos concedido por todos os presidentes brasileiros, sem maiores traumas, sem gerarem escândalos. Custa a crer que exista bom senso na cabeça de um presidente que é até professor de direito constitucional.

CHANTAGEM DE TEMER FERE A CONSTITUIÇÃO

(Temer e Marun chantageiam governadores)

Temer começa a imaginar-se ditador. Decide agora até a quem podem e não podem os bancos estatais liberar empréstimos já contratados, e obedecendo rigorosamente às normas que regem operações financeiras sob a supervisão direta do Banco Central. Foi por exemplo o que sucedeu em relação a Sergipe, no caso ao empréstimo de aproximadamente 500 milhões de reais com a Caixa Econômica Federal. Isso depois de ter sido percorrido um longo processo de exigências burocráticas, que levaram o governador Jackson Barreto a passar vários dias em Brasília, percorrendo pessoalmente o caminho seguido pelas pastas avultadas, contendo os documentos exigidos. Finda a estafante jornada, JB tinha a aprovação plena de todas as instituições envolvidas com o problema, e nenhum obstáculo restante a superar. Tratava-se de uma operação financeira entre a Caixa e o estado de Sergipe normal, lícita, correta, e que antes nunca precisara da autorização formal do presidente da república para que chegasse a fase final de liberação dos recursos.

JB soube então que teria de ir pessoalmente ao presidente, porque ele daria a última palavra sobre o assunto, então, foi ao Planalto e se fez acompanhar pelos deputados André Moura e Fábio Reis, o primeiro, líder do governo na Câmara, o segundo, integrando sua base de apoio. André, como se sabe, é adversário politico de Jackson, mas, convencido de que o empréstimo era essencial para a execução de obras importantes, como a recuperação e construção de novas estradas, manifestou-se a favor. Imaginou-se então que sendo André o interlocutor junto ao presidente de tudo que se refere a Sergipe, a sua manifestação levaria Temer a liberar o empréstimo sem maiores delongas. Temer, todavia, mostrou-se evasivo durante o encontro. Jackson foi informado depois que teria de conversar ainda com o novo ministro que cuida da articulação politica o truculento ex-espadachim de Eduardo Cunha, Carlos Marun agora o bull-dog instalado no Planalto, onde rosna raivoso e morde violento.

Dele ouviu até em tom jocoso de desprezo e galhofa: ¨Seu governo quer ajuda? Então que trate de ajudar o governo federal. Vá conversar com seus deputados, procure o deputado Adelson Barreto, Fábio Mittidieri, Laércio Oliveira, Jony Marcos, exija que eles votem a favor do projeto da previdência. Ai, depois da votação dia 19 de fevereiro vamos ver se será possível liberar o empréstimo ¨. Jackson apenas respondeu que não era dono da consciência de deputados, e que iria à Justiça reclamar do tom de chantagem como era tratado um assunto de natureza republicana. E foi-se embora, sem despedidas.

Não se trata de ¨ajuda¨ do governo, até porque essa conotação de ¨ajuda¨ nas relações institucionais republicanas é um conceito que nem existe. A simples referência a ¨ajuda¨ denuncia uma visão retrógrada, inimaginável num governo que se propõe a ser reformador e se define como moderno. Retroagimos aos tempos em que o poder era entendido como conquista pessoal e que assim deveria ser usufruído. Retoma espaço o secular viés patrimonialista que Raymundo Faoro tão bem caracterizou em Os Donos do Poder, um livro essencial para a compreensão do Brasil, e caracterização da nossa forma tradicional de fazer política.

O que o bull-dog palaciano disse a JB foi o mesmo que repetiu a outros governadores nordestinos que foram à sua sala. Isso causou indignação e revolta que está bem explicitada na carta que sete deles assinaram e enviaram ao presidente Temer, na qual informam que não serão levados à humilhação de dialogarem com o debochado e arrogante Marun.

Essa atitude do governo Temer, é algo inusitado no Brasil, onde aliás o inusitado deixou de ser surpresa. Em todo caso a atitude mesquinha, deploravelmente anti-republicana não deixa de ser surpreendente, a demonstrar, exatamente, o grau de degradação vigente no Planalto, onde os critérios técnicos exigidos e indispensáveis, são desprezados pelo voluntarismo dos que se acham acima da própria lei.

Temer quer transformar a Caixa Econômica, o Banco do Brasil, o Banco Central e outros estatais em instrumentos de um poder que exerce sem um mínimo de respeito ao comportamento ético e equidoso que se exige de um Chefe da Nação.

Na chantagem explicita que está sendo feita sem a menor cerimonia, o Governo Central viola o preceito bem claro na Constituição ao definir que os estados são entes federativos cuja autonomia não pode ser invadida pela União, a não ser em casos especialíssimos, e constitucionalmente definidos. Os governadores foram afrontados pelo último dos cafajestes que o presidente colocou ao seu lado na condição de Ministro, para fazer exatamente o jogo sujo que o seu antecessor Antônio Imbassay, recusou-se a fazer. Dizem, os que bem conhecem o deputado federal e agora ministro Carlos Marun, que ele seria capaz de defender o estuprador da sua própria mãe, caso ele o contratasse por uma boa soma de dinheiro para desempenhar o asqueroso papel.

Mas é exatamente de pessoas desse nível das quais se vale um presidente que também colocou ao seu lado, em duas salas anexas ao seu gabinete, os bem identificados assaltantes Geddel Vieira Lima, e Rocha Loures, entre outros, com a mesma catadura característica dos meliantes.

OS GOVERNADORES VÃO BATER ÀS PORTAS DO STF

(Governadores recorrerão ao STF)

Os governadores nordestinos que enfrentam a má vontade do presidente Temer e a arrogância estúpida do seu capitão do mato Carlos Marun, não esperam deles qualquer mudança de atitude. Continuarão entendendo o poder como uma propriedade particular que utilizam em beneficio próprio, e disfarçam o que verdadeiramente fazem inventando farsas como se fossem propósitos de salvação da pátria. Os governadores recorrerão ao STF, e não esperarão até que a Corte reinicie às suas atividades. Aguardam conseguir da Ministra presidente, em plantão, uma decisão que declare a inconstitucionalidade das interferências do presidente no sistema bancário estatal, para que façam financiamentos seletivos de natureza politica em detrimento do interesse público.

E aguardam essa decisão com urgência, porque precisam fazer investimentos, gerar empregos para uma população numerosa, e que nada tem a ver com as contingências às vezes cruéis da politica desvirtuada. Teriam agora uma boa notícia que equivaleria, quase, a uma jurisprudência já firmada a respeito da questão. O governo da Bahia conseguiu na Justiça uma determinação para que o Banco do Brasil libere o empréstimo contratado pelo estado, independente de uma decisão final do presidente Temer, que está indevidamente invadindo terreno restrito às exigências que disciplinam o mercado financeiro.

CARLOS BRITTO SOBE O TOM DA SUA VOZ MANSA

(O ex-ministro Ayres Britto comenta indulto natalino)

Referindo-se ao impudico decreto de indulto natalino do presidente, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal o sempre comedido e sensato Carlos Britto, subiu o tom de voz de uma forma incomum, que não chegou a usar nem mesmo quando comandou o processo do mensalão, que inaugurou a ofensiva contra a impunidade, e que ele soube levar a bom termo, sem que se registrassem atritos deprimentes e televisionados entre ministros desavindos pela coerência responsável de uns, e a facciosidade politica ou patrimonialista de outros.

Disse, incisivo e forte o nosso sempre ministro Carlos Britto, numa curta declaração à rede Globo, e dessa vez perdendo a ternura: ¨Esse indulto deixa aquela sensação de que impera um certo estímulo à impunidade. Danos causados ao erário público não podem ser simplesmente perdoados. Esse povo ladrão não tem consciência, principalmente quando se trata de assaltar o erário. É preciso tratá-los com rédeas curtas¨.

No mesmo noticiário, logo em seguida, aparecia afrontosamente sorridente o ladrão de punhos de seda, Henrique Pizolato, ex-diretor do Banco do Brasil e assaltante dos seus cofres. Por que tanto riso? Não era somente porque estava ganhando uma progressão e saindo para a liberdade condicional. Era exatamente em consequência do benemerente indulto, pelo qual, antes de ser vetado pelo Supremo, ele não pagaria uma multa devolvendo um milhão de reais, parte dos milhões que roubou.

Para ¨esse povo ladrão¨ expressão usada por Carlos Britto, o bolso cheio faz desaparecer a vergonha, o sentimento, e também esquecer rápido o constrangimento e as humilhações, se é que existem, em decorrência de uma condenação por roubo. Desde que preservem o butim, não há porque esconderem o riso, ou a gargalhada.

DO OLHO DE JACKSON AO¨ IMPLANTE¨ DE VALADARES

(Governador Jackson Barreto e o Senador Valadares)

Surgiu na rede social a informação de que Jackson teria sofrido um derrame, mas deixaram talvez até propositalmente incompleta a notícia sobre a natureza do derrame, que foi apenas uma hemorragia ocular limitada. Por conta disso o governador por recomendação médica ficou em repouso por três dias, e a última informação é que já está quase recuperado e retorna dia dois ao expediente normal. Nesses dias de fim de ano, que não mais são tranquilos como costumavam ser antes, uma quase pasmaceira de um recesso informal, Belivaldo, o vice, foi ocupado em tempo integral, nas reuniões sucessivas e compromissos externos.

Já em relação ao senador Valadares surgiu a informação de que ele, afastado para tratamento de saúde e outros interesses particulares, como explicou, estaria na verdade viajando à China, para testar os apregoados resultados positivos de um novo sistema de implante capilar inventado pelos chineses. A notícia é absolutamente inverídica. Valadares já fez, há coisa de uns trinta anos um implante em São Paulo, por sinal mal sucedido, e como não pode tomar sol direto no couro, que no caso dele não pode ser chamado de cabeludo, passou a usar chapéu, do qual não mais se separa, até porque nunca acostumou-se em ser careca e não gosta de exibi-la, isso justamente agora quando ser careca tornou-se um modismo, cultivado até por aquele mais novo ministro do Supremo, Alexandre Morais.

O senador tem efetivamente alguns problemas de saúde para cuidar, mas nada de tão grave que o impeça de ser candidato, e retornar tranquilamente ao Senado, findos os 4 meses exercidos pelo suplente Elber Batalha, que, repetindo todos os que lá chegam, não se cansa de dizer que o Senado é maravilhoso, ou o ¨céu na terra¨, como propalava um antigo senador sergipano Heribaldo Vieira.

OS BOMBEIROS MILITARES E OS DOIS MIL SURFISTAS

(Coronel Mendes, comandante dos Bombeiros)

Há em Sergipe um programa com características inéditas. É posto em prática pelo Corpo Militar de Bombeiros. Segundo o comandante, coronel Mendes, estão cadastrados mais de mil e quinhentos surfistas, singradores frequentes das ondas em nossas praias.

Eles são voluntários para o desempenho de ações de salvamento e primeiros socorros aos afogados. Formam, assim, uma extensa rede quase em tempo integral, alcançando todos os pontos do nosso litoral onde mais se concentram os banhistas, e os que deslizam afoitos sobre as ondas, também em praias desérticas, desde que tenham ondas maiores, as suas preferidas, onde banhistas pouco frequentam, mas, quando ocorrem afogamentos, não há por perto salva-vidas, a não ser os próprios surfistas.

Todos eles frequentaram cursos intensivos, depois de serem física e psicologicamente avaliados. Aprenderam, em teoria e prática, todas as técnicas usadas para reanimação das vítimas de afogamentos. Os cursos foram e são frequentemente repetidos por especialistas do Corpo de Bombeiros. O coronel Mendes, sempre muito eficiente e discreto vê com naturalidade as ações dos Bombeiros, mas está ai um exemplo fantástico, oferecido por Sergipe, e que poderá ser levado a todas as praias brasileiras e internacionais, onde o que não falta é surfista. E o surfista, na sua maioria, é um ser humano solidário e também um atento cuidador do meio ambiente.

AVALIANDO VANTAGEM OU A DESVANTAGEM DO AGORA MDB

(PMDB muda de sigla, vira MDB)

O PMDB, perdeu o P, é agora o MDB sem P, e essa letra eliminada teria sido, para alguns, uma tentativa de afastar o partido da fama peculatária que ganhou intensamente nos últimos anos. Mas, segundo o senador Romero Jucá, aliás um personagem repleto de pês, não é nada disso, apenas uma ação de marketing igual às de tantos outros partidos que buscam a renovação começando pelo próprio nome. No caso, a ¨renovação¨ do PMDB seria um retorno às suas origens, quando foi o heroico Movimento Democrático Brasileiro. Mas apenas no que se refere à sigla. Os sentimentos que predominavam no MDB antigo jamais serão retomados pela grande maioria dos seus atuais lideres.

MDB era o partido tolerado e criado pela ditadura, para simular um convívio democrático que não existia, pois estavam em vigor os feros atos de exceção, que a todos ameaçavam e puniam. Do antigo MDB que obrigatoriamente recebeu o P, de partido, imposto pela ditadura, restam poucos em Sergipe, gente assim da estirpe corajosa de um José Carlos Teixeira, Jackson Barreto, Benedito Figueiredo, Marcélio Bonfim, Leopoldo Souza, Renatinho Brandão, Hamilton Maciel, João Augusto Gama, Laonte Gama, Luciano Bispo, e mais uns poucos que estão vivos. Já se foram os outros resistentes indomáveis, Oviedo Teixeira, Guido Azevedo, Rosalvo Alexandre, o Bocão, Jaime Araújo, Tertuliano Azevedo, Humberto Mandarino, Otávio Penalva, Núbia Macedo, Baltazar Santos, Baltazarino Santos, e outros de igual naipe, para quem o MDB sempre teria se conservado íntegro, com os mesmos objetivos e propósitos, inspirados nos exemplos de Ulisses Guimarães, Paulo Brossard, Miguel Arrais, e tantos outros ícones da politica que não dá motivos para a troca ou trocadilhos com o P.

Os integrantes do PMDB sergipano que restam do antigo MDB, são todos remanescentes de um tempo de idealismo e resistência democrática, e entre eles restam poucas afinidades com o PMDB ou o MDB nacional de agora. Tornam-se até vítimas de retaliações por não aderirem ao PMDB, do P identificado como peculato.

Vai dai existe uma tendência favorável a um processo de retirada do partido hoje identificado com as piores práticas da politica corrompida. JB, o líder maior, estaria pensando seriamente sobre o assunto, nesses dias de final de semana, em que se vê forçado a olhar o mundo com um olho só. O derrame teria sido no da direita? Assim sendo, pouco afetaria a sua visão que sempre foi melhor com a esquerda, de uma esquerda também exigente de princípios, sobretudo de solidariedade humana e respeito ao que é publico, daí porque, como todos os do seu tempo, não ficaram ricos usando a politica como instrumento. Aliás, quase todos continuam sem ter ultrapassado o nível de uma classe média modesta.

Houve tempo em que fazer politica era algo que exigia idealismo, dedicação a uma causa, espírito publico, responsabilidade pública, sentimentos que não eram privilégios do MDB oposicionista, existiam também na ARENA governista, como existiram antes na UDN, no PSD, no PSB, no PTB, no PL, nos proscritos PCB e PC do B. Valeria a pena, nesse sentido, um retorno ao passado?

ENTREVISTA DE CIRO GOMES NA GLOBO

 

EVENTOS

(Fotos: Sérgio)

Lançamento do Livro Biografia de Leandro Maciel, escrito pelo historiador Ibarê Dantas.

(O historiador Ibarê Danta e o engenheiro Ivan Leite)

(O advogado João Barreto e a professora Olga)

(O acadêmico Estácio Bahia)

(O acadêmico João Oliva)

(O governador Jackson Barreto)

(A deputada Maria Mendonça)

(O procurador de Justiça Darcilo Melo Costa)

(A escritora Ana Medina)

(O médico Hamilton Maciel, da Associação das Academias de Medicina)

(O procurador de Justiça Moacyr Mota)

(O economista Oliveira Junior)

(O engenheiro Luiz Eduardo Magalhães)

EVENTOS

(Fotos: Sérgio)

A concorrida noite de autógrafos do livro do desembargador Edson Ulisses de Melo.

(O desembargador Edson Ulisses, e o médico Paulo Amado, da Academia de Medicina)

(O desembargador aposentado Netônio Machado)

(O ex-governador Gilton Garcia)

(O Reitor da Unit, Jouberto Uchoa)

(O desembargador Rui Pinheiro)

(A desembargadora aposentada Josefa Paixão)

(O ex-governador Albano Franco)

(O procurador de Justiça Rodomarques Nascimento)

(O procurador de Justiça Carlos Augusto Machado)

(O desembargador Cezário Siqueira)

(O juiz de Direito Sérgio Lucas)

(O desembargador aposentado Artêmio Barreto)

(O ex-prefeito João Augusto Gama)