Blog Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa, é jornalista, escritor e membro da Academia Sergipana de Letras.
Além desse blog, escreve duas páginas dominicais no Jornal do Dia.
Tenório, a "Lurdinha" e o foro privilegiado
02/12/2017
Tenório, a

(Tenório Cavalcanti, chamado de "O homem da capa preta" e "deputado pistoleiro")

Tenório Cavalcanti, desde os anos quarenta, atravessando a década dos cinquenta até meados dos sessenta, foi um assíduo frequentador de páginas políticas e policiais da imprensa brasileira. Assim, inaugurava uma prática que agora tornou-se corriqueira. Famoso precursor da bandidagem explícita que se vai refugiar na atividade política em busca da proteção conferida pelos mandatos, Tenório nunca fez muita questão de ocultar as suas intenções.

Pelo contrário, ostentando o poder que possuía e a certeza absoluta da impunidade, arrogante e desafiador, exibia o seu instrumento favorito de ¨trabalho¨: a ¨lurdinha¨, sua acariciada metralhadora. Jovem, ele tentou escapar da estreiteza dos horizontes da sua terra, Palmeira dos Índios, que logo ficaria conhecida como berço do grande escritor Graciliano Ramos.

Tenório fixou-se no Rio de Janeiro onde logo se envolveu com o jogo do bicho e suas ações correlatas, formou-se em direito e tornou-se advogado de nordestinos pobres, que eram muitos na baixada fluminense. Fez de Duque de Caxias sua base de operações. Tornou-se líder político populista, construiu uma suntuosa casa, a Fortaleza, montou um jornal, Luta Democrática, de cujas páginas, se dizia, escorria sangue. Por isso mesmo era o mais vendido na periferia do Rio de Janeiro. Tenório criou um tipo e dele fez a sua marca registrada: a capa preta que encobria a metralhadora.

Elegeu-se vereador, depois deputado estadual e federal. Candidatou-se a governador do Estado da Guanabara (como foi transformado o Distrito Federal após a transferência da capital para Brasília, em 1959) Carlos Lacerda foi o vencedor. Depois, candidatou-se ao governo do estado do Rio de Janeiro também sem sucesso.

Eleito deputado federal Tenório continuou usando o seu figurino favorito, a capa preta e a metralhadora, segundo ele, o complemento elegante do traje parlamentar, com terno e gravata, tudo de acordo com o regimento, que, todavia não previa o porte de armas pelos parlamentares. Atravessar-se no caminho do homem da capa preta, era arriscada ousadia quase sempre punida com a morte. Seus crimes contavam se às dezenas, entre eles a execução do delegado de polícia Albino Imparato.

Na Câmara protagonizou cenas de violência, uma delas, quando quis matar Antônio Carlos Magalhães que o chamara de ladrão, dono de puteiro, e bicheiro. ACM não correu, continuou xingando Tenório, mas mijou-se na calças. Nunca esquecido da vergonha, nem de odiar Tenório, e assim, depois do golpe de 1964, correu a pedir ao general Costa e Silva que colocasse o homem da capa preta na lista dos cassados, e isso foi feito, apesar de saber-se que a submetralhadora que Tenório usava era um modelo alemão que lhe fora presenteada pelo poderoso general Gois Monteiro, alagoano como ele, e também seu protetor.

Como se vê, a intocabilidade do mandato parlamentar sempre foi, e continua sendo, uma das causas das graves disfunções na nossa política.

A abrangência dessa imunidade limita-se agora aos atos e palavras relacionados ao exercício do mandato popular. É só isso. Mas, no Supremo Tribunal Federal, quando se decidia a manutenção ou restrição do foro privilegiado, o ministro Alexandre de Morais, defendeu a tese esdrúxula de que crimes de qualquer natureza cometidos pelos parlamentares durante o exercício do mandato só poderão ser investigados se as respectivas casas legislativas concordarem e permitirem.

Por sua vez, o ministro Dias Toffoli constatando que a maioria já decidira limitar o foro privilegiado, pediu vista, levou a papelada para casa, e com ela ficará até quando seus amigos, o presidente Temer, Aécio Neves, Padilha, Jucá, e diversos outros estiverem ameaçados de cair na jurisdição dos juízes Moro ou Marcelo Bretas.

Se vivo, ainda, Natalino Tenório Cavalcanti Albuquerque constataria que a sua metralhadora alemã se tornara um instrumento ineficiente, e iria aposentá-la como sucata inservível  de um tempo em que o bandido-político ainda necessitava recorrer à força bruta, ao medo, ao terror,  para manter subjugadas as  chamadas forças da lei e da ordem.

Depois que a Confraria do Peculato chegou aos mais altos postos da República, não há mais o que recear. Tá tudo dominado.

Trocou-se a enferrujada ¨lurdinha¨ amedrontadora pelas sedutoras malas recheadas, que circulam agora ainda mais livres, depois que o delegado Segóvia, novo chefe da Polícia Federal ofereceu o álibi : ¨Uma mala só não prova nada¨.

(Antes a "Lurdinha", hoje as malas de Geddel)

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BELIVALDO E AS EMENDAS DE QUATROCENTOS MILHÕES

(Belivaldo entrega ambulâncias ao Prefeito de Canindé Ednaldo Vieira)

O vice-governador Belivaldo Chagas foi ao sertão para instalar o CEAC-Móvel e entregar duas ambulâncias que foram emergencialmente solicitadas pelo prefeito de Canindé Ednaldo Vieira Barros ao Secretário da Saúde Almeida Lima.

Fez tudo sem formalidades e rapidamente, porque o objetivo maior era mesmo reunir-se com muitas pessoas para ouví-las sobre o problema do abastecimento de água que volta a se agravar. Participaram do encontro o prefeito Ednaldo, a deputada Goretti Reis e o deputado Jeferson Andrade, o Secretário da Agricultura Esmeraldo Leal, e o presidente da COHIDRO José Carlos Felizola, prefeitos, vereadores, representantes dos movimentos sociais, empresários e irrigantes do Projeto Califórnia e secretários do município.

Num momento de crise com a União o estado e os municípios sem recursos, ou talvez, da parte da União, utilizando-os seletivamente, ampliam-se as demandas e crescem as reclamações, agudizam-se os problemas sociais. No semiárido os efeitos da crise são mais duramente sentidos, porque a economia é frágil, depende de vários fatores, e o desemprego chega a ser alarmante.

Em Canindé a situação é ainda mais grave porque a hidrelétrica de Xingó está quase paralisada, apenas com uma turbina funcionando, o São Francisco diminuindo a olhos vistos, e a Prefeitura perdeu a capacidade para manter uma frota de caminhões transportando água. Há regiões onde choveu pouco, as barragens estão secas, e não há agua para beber,  tanto para gente como para o gado.  Só poucos caminhões operados pelo exército continuam tentando suprir a demanda sempre maior. O mesmo se repete em Poço Redondo, Porto da Folha, e por ai vai...

Belivaldo traçou um plano emergencial para dar maior eficiência logística ao transporte da água, contando apenas com a pequena frota disponível e para isso o Secretário da Agricultura vai entender-se com a coordenação do Exército no 28 º BC.

Há carência de recursos até para a contratação de mais caminhões, e Belivaldo referiu-se então a informação divulgada pelo senador Valadares de que ele e o deputado Valadares Filho anunciaram uma emenda de 300 milhões para o projetado Canal de Xingó, e mais ainda concretizaram antes, uma outra de 100 milhões para a CODEVASF, totalizando assim 400 milhões.

Belivaldo afirmou que não é contra o Canal de Xingó e torce para que a obra federal seja realizada, se possível em prazo muito mais curto do que o consumido pelo ainda incompleto Canal do Sertão, em Alagoas. Foram mais de vinte anos.

Para o canal de Xingó, esses 300 milhões não seriam tão relevantes, mas, para o semiárido aquele recurso, somado ao que foi para a CODEVASF, totalizando 400 milhões, representaria o fim do secular sofrimento causado pela estiagem. Lembrou Belivaldo que o governo do estado com escassez de recursos está lançando dois projetos importantes para a região. Um deles para a melhoria genética do rebanho leiteiro, outro, para assegurar a alimentação com o plantio da palma, além disso, há necessidade de serem perfurados mais poços artesianos,  instalados mais dessalinizadores.

Enquanto se aguarda pelo improvável Canal de Xingó, é urgente construir grandes barragens, em Carira, Pinhão, Simão Dias, Glória, Porto da Folha, Monte Alegre, recuperar ou ampliar, outras, como a Cuiabá, Pelado, Sempre Viva em Canindé, Bate Lata e Barra da Onça em Poço Redondo, além de barrar rios, plantar palma, algaroba, fazer a readequação dos perímetros Califórnia e Jacaré-Curituba, e mais ainda, ampliar um projeto de melhoramento genético do rebanho que transformaria o semiárido sergipano numa das maiores bacias leiteiras do nordeste.

Essas ações, se completariam com a melhoria da infraestrutura para o turismo, a intensificação de pesquisas para localização de jazidas minerais economicamente aproveitáveis, e ainda projetos de recuperação da caatinga, e revitalização de rios e nascentes. Tudo isso está planejado, mas não há recursos disponíveis, tanto na área estadual como federal.

Se antes dialogassem com a população do semiárido, o senador e o deputado constatariam que ali o drama social é mais grave e urgente, e não será humanamente admissível que permaneçam esperando por um canal incerto e de alongada execução, enquanto lhe faltam desde água para beber a trabalho para que sobrevivam.

O senador Valadares e o deputado Valadares Filho, teriam se equivocado, como equivocados foram, quando destinaram cem milhões para a CODEVASF, uma empresa que construiu sistemas de esgotamento e os deixou sem tratamento, construiu obras no sertão que nunca funcionaram, e faz uma péssima gestão dos perímetros do Betume, onde se produz hoje menos arroz do que há 40 anos, somente nas ¨lagoas de arroz¨ do coronel Zeca Pereira.

Se esses 400 milhões fossem aplicados no semiárido, haveria uma mudança, uma quase revolução na economia local, e chegaria quase à zero a vulnerabilidade às secas. Sergipe agradeceria, e as pessoas ficariam menos descrentes na razoabilidade predominando na política.

Um senador e um deputado que têm essa capacidade invulgar de conseguir tantos recursos poderiam ter dialogado mais com a sociedade sergipana, com os seus eleitores, e com o governo do estado e prefeitos. Por que não?  Animosidades políticas não deveriam prejudicar o povo. Decidiram de forma unilateral, sozinhos, e já começam a responder pelo erro no caso da CODEVASF, e irão responder por outro calamitoso erro no caso do Canal de Xingó.

Valadares e Valadares Filho poderiam agora estar passando pelos municípios sertanejos à míngua de recursos, e aos sertanejos sofridos e desesperançados levando-lhes a certeza de que tudo a ser feito em beneficio deles com esses quatrocentos milhões de reais iria realmente acontecer.

Se o senador e o deputado federal tivessem sido iluminados pelo bom senso de perguntar aos sertanejos do semiárido o que eles gostariam que fosse feito com 400 milhões de reais, com certeza ouviriam todos a dizer-lhes: ¨Meus doutores, a gente precisa ter água pra beber e matar a sede da vaquinha, agora, hoje, desde ontem¨.

SUCESSO QUANDO O BOM SENSO PREVALECE

O senador Valadares e o deputado Valadares Filho, destinaram uma reduzida emenda, coisa talvez de 200 mil reais para que fosse estimulada a produção de uva de mesa e viníferas nos projetos Califórnia e Jacaré-Curituba, em Canindé e Poço Redondo. Foram 4 projetos, dois em cada perímetro. A ideia do cultivo da uva foi do engenheiro agrônomo Paulo Viana. Amigo, assessor de Valadares, Paulo foi seu Secretário da Agricultura e por ele indicado para o mesmo cargo nos governos de Marcelo Déda e Jackson Barreto.

Levi Bezerra, mais conhecido por Sidrack, nasceu em Glória de Dourado Mato Grosso do Sul. Seu pai, um alagoano de Santana do Ipanema deixou a sua terra e fez a longa viagem até o oeste brasileiro, sonhando plantar café. Para escapar de conterrâneos raivosos que não admitiam quem a eles não se subordinasse, retornou à sua terra fixando-se em Delmiro Gouveia. Lá, aos sete anos, Sidrack começou a trabalhar, ao mesmo tempo fazendo o aprendizado da terra. Há 15 anos conseguiu um lote irrigado no Califórnia. Livrou-se do equivoco do plantio único do quiabo, diversificou o cultivo.

Produz goiaba, pimentão, mamão, pimenta, melancia, e agora uva. Sidrack  foi um dos quatro escolhidos para a experiência de plantar videiras. Não é cultivo estranho ao nordeste. Petrolina, em Pernambuco, exporta uva, suco e vinho para dezenas de países.

A primeira safra já se aproxima, será nessa primeira quinzena de janeiro. Sidrack planeja colher sete e meia toneladas da uva Izabel no hectare que plantou. Começa a fazer experiências com defensivos agrícolas e espera chegar a ter êxito completo no uso exclusivo de orgânicos, mantendo saudável a planta com emprego correto de fertilizantes.

O êxito alcançado nesses 4 lotes com o cultivo da uva, é o resultado da emenda dos dois Valadares, destinada especificamente ao nosso semiárido. Houve no caso, poucos recursos sendo utilizados, todavia, com sensatez e racionalidade otimizaram-se os resultados.

Trabalham no projeto a EMBRAPA, CODEVASF, COHIDRO, e Secretarias de Agricultura dos dois municípios.

A uva começando a ser produzida, e que por certo ampliará a renda nos perímetros, pode ser vista como o exemplo mais concreto de que, quando se trocam as ¨vinhas da ira¨ - aqui parodiando o titulo de famoso  livro  do também famoso autor americano, John Steinbeck - pela semeadora vindima da racionalidade,  e do bom senso prevalecendo sobre a raiva, logo surgem bons e imediatos resultados, mesmo com poucos recursos. O que não se alcançaria então com 400 milhões de reais?

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O HOSPITAL DE CIRURGIA

(Hospital de Cirurgia)

É óbvio que o Ministério Público Federal, estadual e do trabalho juntaram-se para que venha a ser finalmente examinada a caixa-preta dos chamados hospitais filantrópicos, tendo o Cirurgia como cabeça de fila. Faz muito tempo a enjoativa novela, ou peça mambembe de teatrinho suspeito vem sendo repetidamente encenada.

O Cirurgia, especificamente, exercita uma contabilidade que é fator permanente de duvidas. Isso foi muito bem explicitado pelo técnico Edgar Motta quando encerrou o período de interventoria naquele hospital, após uma conturbada crise, levando o então governador Albano Franco a decidir pela intervenção.

Edgar escreveu um livro contando a experiência ao fim da qual foram sanados problemas que pouco depois voltaram a ser registrados. Não diríamos que o Cirurgia é um sumidouro de recursos, porque chegar a tanto seria desmerecer o virtuoso trabalho de profissionais respeitados e dedicados ao duro ofício que exercem. Mas é notório, sabido e bem sabido que interveniências, ou diríamos intercorrencias, ali ocorriam movidas por interesses políticos, aliados também a outros objetivos. Ou seja: o pior dos cenários.

O procurador Federal Ramiro Rockenbach e os demais do MP estadual e federal, estudam e reestudam há  tempos o problema. Agora, em face da nova crise relacionada à controvérsia entre a Prefeitura de Aracaju e o Cirurgia, decidiram acionar a Justiça para que se faça uma alteração no modelo de gerenciamento dos recursos.

A sugestão é para que o estado através da Secretaria da Saúde exerça essa gestão financeira. A conclusão imediata que se pode disso retirar é a de que estão dando resultados as providencias adotadas pelo Secretário Almeida Lima, visando tapar o ¨ralo¨ da saúde e  racionalizar os gastos.

No meio de toda essa até agora insanável controvérsia, surge a esperança de que  a presença construtiva das três áreas do Ministério Público, na busca de soluções aponte para a possibilidade de uma gestão financeira menos susceptível,  diríamos assim, a manipulações?

NO RIO QUE DIMINUI A DRAGAGEM OPORTUNA

(Obras de dragagem no Rio São Francisco)

Uma draga já começou a remover terra e entulhos num total de quase um milhão de metros cúbicos que serão retirados só de dois trechos do rio São  Francisco. Um, no estratégico ponto onde se faz a travessia em balsas do povoado Niterói, em Porto da Folha Sergipe a Pão de Açúcar em Alagoas, outro, no trecho entre Penedo, Alagoas, e Neópolis, Sergipe, uma das partes mais largas do rio.

O trabalho é efetuado pelo Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil. A passagem de Alagoas a Sergipe, entre Niterói e Pão de Açúcar, estava quase interrompida. Do lado alagoano o rio recuou mais de quinhentos metros. Há locais no meio do rio onde a profundidade não chega a um metro e meio.

Por esse baixo São Francisco, quando a vazão ultrapassava os dois mil metros cúbicos por segundo, passavam navios de carga e passageiros, canoas de tolda, vapores de roda, quase iguais aos que cruzavam o rio Teneesse. Hoje, a vazão anda em torno dos 550 m³ e com viés de baixa, o que, se acontecer, interromperá a ultima turbina em operação na hidrelétrica de Xingó, e fará o mar avançar ainda mais rio a dentro.

Há coisa de dois meses o governador de Alagoas Renan Filho, descia o rio desde Piranhas numa lancha que fazia variadas manobras para livrar-se dos baixios. Ia a bordo o empresário Manoel Foguete. Na ocasião ele disse ao governador que tinha pronta quase toda a batimetria do baixo São Francisco, porque por ali navegam esforçadamente as suas escunas e catamarãs vindas dos estaleiros para operarem no lago de Xingó, nas alturas da barragem, onde chegam depois de complicadas operações envolvendo guindastes e carretas.

Manoel Foguete listou para o governador alguns pontos críticos do rio que impediam a navegação e se ali fosse colocada de forma permanente uma draga simples, de pequeno porte, sugeriu, a navegabilidade poderia ser restabelecida para lanchas em toda a parte baixa do rio.

UMA EXPECTATIVA DESFEITA NO STJ

(Angélica Guimarães, conselheira do TCE)

A ex-deputada e agora Conselheira do Tribunal de Contas Angélica Guimarães, levou um susto no inicio da votação no STJ, ao ouvir o duro relatório apresentado pelo Ministro Benedito Gonçalves, logo seguido pelo Ministro João Otávio Noronha que excluiu os outros réus, mas manteve a condenação a Angélica.

O pedido de vistas pelo Ministro Raul Araújo deu um alívio, mas a ex-deputada sentiu-se, segundo pessoas amigas, de certa forma traída por políticos influentes que a ela tinham desenhado um quadro bem mais favorável. A situação se torna mais complicada ainda porque a qualquer momento pode ser determinado o afastamento de Angélica, até que se conclua o julgamento, que deverá ultrapassar este ano que já se finda.

O TROGLODITA AMERICANO

(Trogloditas: Donald Trump e Bolsonaro)

Em menos de um ano de mandato o troglodita Donald Trump já multiplicou conflitos e gerou inimizades, até entre os mais tradicionais aliados dos Estados Unidos, como a Inglaterra, outrora metrópole e agora sempre submissa encabulada. Trump é um furacão das irracionalidades, preconceitos e visões totalitárias da extrema direita.

Estimula movimentos de supremacia branca, reativa os ódios raciais que estavam contidos, dá argumentos aos inimigos dos Estados Unidos, radicaliza ainda mais o terrorismo. Trump oferece ao mundo o mais desastroso exemplo do que podem fazer governantes movidos pelo ódio, pela intolerância, pela ideia nefasta de que através da força tudo se resolve.

O que ocorre na mais forte e rica nação do mundo, deveria fazer com que aqui, os entusiasmados com as sandices de Bolsonaro, começassem a rever suas posições, e saíssem em busca de uma saída para o Brasil construída com tolerância, convicção democrática e respeito absoluto à liberdade de opinião, aos cultos religiosos e às opções sexuais, livrando-nos do radicalismo estupido que desumaniza e torna o mundo um inferno de odiosidades devastadoras. Sem paz, entendimento, fraternidade, perdemos todos a condição de seres inteligentes.

AS LOJAS DE CONVENIÊNCIA POPULARES

(Feirinha da Rodoviária Velha)

Em torno da chamada estação Rodoviária Velha formou-se, a céu aberto, uma enorme área de conveniência para a população que circula pelo centro da cidade. Ali estão quiosques onde quase tudo se encontra à venda, desde alimentos a quinquilharias. As pessoas chegando ou saindo do trabalho, por ali passam e compram. Os preços são convidativos, as vantagens evidentes. Mas há um tumulto urbano que precisa ser evitado, e o prefeito Edvaldo quer readequar a área.

Os vendedores não gostaram da alternativa que lhes teria sido oferecida: irem todos para o lado do Mercado Municipal onde há um terminal de passageiros, da mesma forma como existe outro no local onde agora estão. Mas há diferenças porque no centro da cidade o movimento é muito maior.

Não é fácil, mas a Prefeitura deveria buscar uma alternativa que permitisse com adaptações e melhorias, a continuação da  ¨feira de conveniências¨ na área onde hoje se encontra, e reduzindo-se os transtornos que causa ao trânsito. Talvez mais importante do que facilitar o trânsito ali, seja assegurar a manutenção dos empregos e o acesso fácil às compras, beneficiando a grande massa das pessoas de baixa renda.

O BNB VAI AO CLIENTE NO SEMIÁRIDO

(Antonio Cezar de Santana, superintendente do BNB em Sergipe)

Não é comum um superintendente de um grande banco deslocar-se de onde está, confortavelmente instalado, para ir longe, percorrer mais de 200 quilômetros e numa temperatura beirando os 40º fazer exposição, responder às perguntas, dialogar amplamente com pessoas interessadas em conhecer as linhas de crédito e sobretudo como solucionar  dívidas da melhor forma possível. Isso foi exatamente o que fez o Superintendente em Sergipe do Banco do Nordeste do Brasil, indo a Canindé para reunir-se com pequenos empresários, comerciantes, agricultores, pecuaristas, líderes da comunidade, o prefeito.

Antônio Cezar de Santana o festejado novo Superintendente do BNB, tomou essa iniciativa, que, segundo seus assessores faz parte do seu cotidiano de gestor.

Até agora, pelo sertão com sol causticante e calor esbraseado de dezembro, só apareceram além dos dirigentes do BANESE com Fernando Motta à frente, o sergipano e propriaense, Antônio Cezar, com toda uma diligente equipe. Talvez Cezar aja dessa forma, porque, sendo filho de um casal muito pobre e que formou todos os filhos, deve compreender melhor o que significam, às vezes, um pequeno financiamento liberado, ou o ajuste amigável de uma dívida para um pequeno produtor, perdido nas lonjuras do semiárido.

No meio da reunião chegou o advogado e pecuarista Carlos Rodrigues Porto da Cruz, um tradicional selecionador de gado Nelore. Veio de Aracaju, segundo disse, querendo dar um depoimento pessoal sobre a importância do BNB para Sergipe. Chegou de surpresa, e com surpresa também, encontrou-se com velhos amigos.

FOGO DE MONTURO E OUTRAS FUMAÇAS

(Lançamento do livro do desembargador Vladimir Souza Carvalho)

O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 lançou no dia 22, o livro “Fogo de Monturo e Outras Fumaças”, pela editora Juruá. “Fogo de Monturo e Outras Fumaças” reúne mais de 30 contos que versam em sua maioria, sobre o sexo, com uma linguagem poética que corteja o surrealismo e o absurdo, o que justifica o título do livro, na consagração do fogo que vem de baixo. Contém, ainda, algumas histórias de amor com pitadas de regionalismo, que têm marcado a trajetória literária do desembargador.

Em março deste ano, Vladimir Carvalho foi incluído no Mapa Literário do Brasil (confira aqui), organizado e publicado pela redação da revista Super Interessante, que relaciona os 26 autores mais importantes de cada estado brasileiro, figurando ao lado de nomes como Mário de Andrade, Machado de Assis, Rachel de Queiroz, Guimarães Rosa, Ariano Suassuna, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Milton Hatoum, Manoel de Barros, Cruz e Sousa, Érico Veríssimo, Rubem Braga e Clarice Lispector.

De acordo com o Mapa, a seleção se baseou em número de prêmios ganhos, participações em Academia de Letras de suas respectivas federações, cobrança nos vestibulares locais, número de traduções para línguas estrangeiras e se o autor é reconhecido por sintetizar a identidade de cada estado, não sendo determinante seu local de nascimento.

Perfil – Nascido na cidade de Itabaiana/SE, Vladimir Carvalho ocupa a Cadeira 25 da Academia Sergipana de Letras e já conta com mais de 20 obras publicadas. Ele é o contista de “Quando as cabras dão leite” (1971), “Mulungu Desfolhado” (1995), “Água de Cabaça” (2003) e “Feijão de Cego” (2009), entre outros; o historiador de “Santas Almas de Itabaiana Grande” (1973), “A República Velha em Itabaiana” (2000) e “Vila de Santo Antônio de Itabaiana” (2009); o folclorista de “O Caxangá na História de Itabaiana” (1976), “Apelidos em Itabaiana” (1995) e “Adivinhas Sergipanas” (1999); o poeta de “Sinal Verde, Trânsito Vermelho” (1972); e o polemizador de “Dom Casmurro: a história que Machado de Assis não contou” (2014). No prelo, tem “Crônicas da Infância Vivida”, “Crônicas da Vida e da Morte Corriqueiras” e “Crônicas da Faculdade ao Tribunal”, além do livro de história municipal “Euclides Paes Mendonça na História de Itabaiana”.

O desembargador também é autor de uma das mais importantes obras jurídicas do País, “Competência da Justiça Federal” (1990), que, até hoje, é manuseada por gerações de estudantes e profissionais do Direito. Sobre essa área, ele ainda escreveu: “Da Justiça Federal e suas Competências” (1980), “Manual de Judicatura Aplicada” (1993) e “Manual de Competência da Justiça Federal” (2010) e “Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Exame de Ordem” (2011).

Carvalho foi, ainda, um dos fundadores e principais redatores do jornal “O Serrano”, de Itabaiana, e colaborador de diversos jornais de Aracaju, como Diário de Aracaju, Jornal da Cidade, Gazeta de Sergipe e Jornal da Manhã e do Diário de Pernambuco, no Recife. Atualmente, a cada 15 dias, colabora com uma coluna nos jornais “Correio de Sergipe”, em Aracaju, e “Folha de Pernambuco”, no Recife/PE.

Por Isabelle Câmara

FM NO CELULAR: MAIS UMA VITÓRIA DO RÁDIO BRASILEIRO

O rádio brasileiro conquistou uma importante vitória nesta quarta-feira (29), com a aprovação, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados (CCTCI), do projeto de lei do deputado Sandro Alex (PSD/PR) que obriga as empresas fabricantes ou montadoras de celular a disponibilizar a recepção do rádio FM em todos os aparelhos. A aprovação veio após intenso trabalho da ABERT junto ao governo federal e aos parlamentares federais. O texto foi aprovado na íntegra, com apenas um voto contrário do deputado Eduardo Cury (PSDB/SP).

Apesar da pressão da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), contrária à proposta, no parecer favorável ao projeto, o relator Paulo Magalhães (PSD/BA) destacou a importância social da medida, que tem como objetivo principal proteger os consumidores de menor poder aquisitivo.

"Como se sabe, o aparelho celular é um dos receptores de rádio FM mais poderosos do mercado. As pessoas com alto poder aquisitivo escutam rádio pelo aplicativo da emissora predileta. Entretanto, os menos privilegiados economicamente precisam do receptor integrado, pois escutar rádio pelo streaming gasta muita bateria e consome os créditos do plano de dados do usuário, inviabilizando totalmente o acesso à emissora", explica o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik.

Pelo texto aprovado, a habilitação do rádio FM deverá ser compatível com as tecnologias adotadas no Brasil e atender as especificações e requisitos técnicos de funcionamento, bem como as condições de garantia, de assistência técnica e qualidade.

O rádio FM no celular é uma das prioridades da ABERT, que, em 2014, lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular", orientando o ouvinte a sempre escolher, na hora da compra, um aparelho celular que tenha o dispositivo de recepção de FM embutido.

"Além da pluralidade que o rádio proporciona, a aprovação desse projeto fará com que todos possam ouvir a rádio preferida de forma gratuita, sem ter que usar o pacote de dados do plano contratado pelo ouvinte”, ressalta Antonik.

Estudos da ABERT mostram que dos 275 modelos de celulares disponíveis no mercado brasileiro, 179 têm o chip FM ativado. A mesma pesquisa mostra que 100% dos aparelhos mais simples, de até R$ 300, têm rádio FM integrado. Nos aparelhos mais caros (smartphones), acima de R$ 1.000, esse número cai para apenas 57%. Nesses aparelhos, as empresas de telefonia seguem uma tendência de não ativar o chip existente no celular, forçando os ouvintes a usar o plano de dados para acessar sua emissora.

A aprovação segue ainda uma tendência mundial. No México, uma norma do governo determinou que todos os aparelhos vendidos no país devem ter, obrigatoriamente, o chip FM no celular.

A proposta vai agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e, se aprovada, segue para o Senado.

Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT

O BAR DO PINTO

(Amaral)

(Texto do jornalista Amaral Cavalcante)

Ficava na Rua da Frente ancorado no rio Sergipe a cem metros da Ponte do Imperador, de testa com a Gazeta de Sergipe. Funcionava desde o meio-dia servindo almoço barato a balconistas apressados, comensais de meia tigela e mequetrefes em geral. Mas era no Pinto, no turno da noite, onde se encontravam as putas festejadas, os boêmios afim de uma geladinha para engatar conversa e nós, os poetas da província, doidos por ouvidos bêbados que dessem guarida a nossa última obra–prima.

Senhores graves com seus ternos bem talhados, madames de longo e gargantilhas apareciam por lá, vindos das elegâncias do Iate Club para esticar no Pinto um frango à passarinha ou outras permissividades plebeias.

Foi lá que me expus, maravilhado, à inteligência de Ezequiel Monteiro, à sapiência de Ivan Valença, às doutrinações de Luiz Antônio Barreto. Também foi lá onde me enterneceu o desamparo de bons artistas locais agonizando desamparados, como o pequenino Antônio Argollo, pintor de alguma arte e gigante boemia.

No Pinto conheci Candelária, a meretriz dos sonhos, inatingível para um qualquer. Ouvia-se de longe o arrastar de cadeiras, a elegância dela ajeitando o sutiã enquanto homens de charuto e grossos anéis, inusitadamente corteses, encomendavam ao garçom uma moqueca caprichada-o bastante para agradá-la.

Numa mesa privilegiada, rente às vidraças que refletiam o prateado morejar do rio e tendo ao longe a cabeleira agoniada dos coqueirais na Barra dos Coqueiros, ficava a mesa cativa da Negra da Madruga com a sua inseparável amiga Vera Gancho, onde comiam e bebiam "por conta" os moleques do Parque, diletas crias da Madruga - enfermeira de profissão -, cuja dedicação ao bem estar dos meninos a faziam deitar-se nas moitas do Parque em missão humanitária, de pernas abertas, a socorrer tesão de menino novo.

No Pinto se comia, principalmente, moqueca de Arraia. Mijada sempre, acrescento. Ocorre que Pinto não dispunha de grandes frízeres e o seu estoque de Arraias ficava amarrado no parapeito, num bequinho depois da cozinha, lá em baixo, conservadas pela salmoura do próprio rio. E era ali onde todo mundo mijava. No sanitário, não dava: além dos engradados de cerveja, os baldes, as piaçavas mal arrumadas, fedia pra peste! Mas davam um de-comer gostoso, as arraias mijadas. Um prato para dois, com muito caldo e generosa farinha.

O Pinto entrou por uma perna de pato quando a municipalidade o demoliu para aprimoramento estético da Rua da Frente e salvação moral do logradouro. Decadente, estabeleceu-se em casa vizinha à Gazeta de Sergipe, sendo depois incorporado ao valoroso jornal através de um buraco na parede, providenciado pelos intelectuais da redação “por questões humanitárias e sociais”, juravam.

Dormiam nas pilhas quentinhas de papel jornal, os moleques da distribuição e uma ou outra nêga privilegiada pelo pessoal da oficina... Se não me engano...

Um Pinto que deixou saudades!

A SAÚDE NA BARRA DOS TRIBUNAIS

(Texto de Antônio Samarone)

Na Idade Média a igreja tentou controlar a medicina, com efeitos negativos em seu desenvolvimento. A proibição das dissecações é um exemplo, que embotou a anatomia por séculos. Atualmente no Brasil, o controle passou para o mundo jurídico. A judicialização da medicina, em nome de um princípio, o “direito a saúde”, está navegando por mares desconhecidos.

A reforma sanitária brasileira estabeleceu o controle social da saúde, e criou os mecanismos: as conferências e os conselhos. As crises e as insuficiências seriam equacionadas com a participação da sociedade. A questão da saúde não suporta simplificações. O mundo jurídico supõe que criar ou obrigar o cumprimento de normas resolve a questão. Se um hospital não está funcionando, basta uma decisão judicial, com multas e ameaças de prisão para os gestores, que o hospital começará a funcionar. Se esse caminho funcionasse, as mazelas da saúde seriam resolvidas com algumas canetadas.

As contradições do SUS não são modificáveis pelos instrumentos jurídicos. Financiamento, gestão, regulação e modelo assistencial são decisões técnicas e políticas. A discussão precisa passar pelos usuários, movimentos sociais e profissionais da saúde pública, como prevê a Constituição.

Para que não haja mal-entendido, o mundo jurídico é parte da questão sanitária, não o interventor. O ministério público foi parceiro dos movimentos de reforma sanitária em vários momentos. Entretanto, o mal da saúde não responde ao remédio jurídico. Os que discordam, aponte-me um exemplo. A apatia e a descrença da sociedade são partes do problema. Contudo, sem o controle social da saúde, continuaremos na escuridão.

CONVITE

O lançamento será dia 6, no Museu da Gente Sergipana, a partir das 17h, o livro “Leandro Maynard Maciel na política do século XX” do escritor e historiador Ibarê Dantas. “

CENTRO COMERCIAL DE ARACAJU GANHA DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO NATALINA

(Programação natalina da capital)

O Natal de Aracaju estará cheio de luz neste ano. A Prefeitura Municipal de Aracaju, em parceria com Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio), realizará o Natal Iluminado, resgatando uma tradição que foi deixada de lado pela administração anterior. A Praça Fausto Cardoso, localizada no centro da capital está sendo ornamentada, um presente para os aracajuanos e turistas que visitam a cidade durante este período. Segundo o coordenador do Natal Iluminado, Alex Garcez, 400 mil reais estão sendo investidos, através da Fecomércio, na decoração e iluminação natalina. "Estamos colocando vários efeitos e elementos que simbolizem o Natal.

A iluminação é toda em led. Quem está fazendo esse serviço é uma empresa especializada em iluminação externa, com um material vindo de São Paulo. Estamos muito otimistas, será um Natal cheio de luz em Aracaju", afirmou. O Natal Iluminado conta ainda com uma vasta programação, que começa no dia 1º de dezembro e segue até o dia 10 de janeiro de 2018. A programação foi baseada nas atividades que são desenvolvidas nos projetos do Sesc, Senac, Funcaju e ações da saúde oferecidas pela Rede Sergifar. Quem passar pelo Centro durante o período irá conferir diversas atividades educativas, recreativas e culturais, como apresentações musicais, teatrais e de dança.

Ainda de acordo com o coordenador do Natal Iluminado, o projeto tornará mais atrativo o Centro Comercial de Aracaju. "A decoração devolverá à população, a satisfação de usufruir do espaço público. A Prefeitura de Aracaju está de parabéns e nós estamos contentes com a parceria que deixará o Natal de Aracaju bem mais feliz", colocou.

TEXTO DO ADVOGADO NILTON VIEIRA LIMA

A manifestação sobre a ponte que liga o distrito industrial de Aracaju ao bairro São Conrado, e a queima de muitos produtos inflamáveis de grande duração de combustão, como pneus e fibras de origem do petróleo, aparentemente sobre o eixo da ponte, ou seja, o meio. Isto causará, inevitavelmente, uma destruição da força de sustentação do lastro da ponte e, se logo abaixo do fogo houver colunas, muito pior.

O risco de em curto ou médio prazo esta ponte cair, causando muitos prejuízos materiais e, muito pior, perdas de vidas é muito grande, é enorme. Estas pobres pessoas, na ânsia de buscar o que, absurdamente, consideram seus direitos, estão cometendo um crime contra o patrimônio público e, em seguida, contra o patrimônio particular e, ainda muito pior, em seguida, contra vidas humanas. Não esqueçamos o trágico episódio que os líderes do MST causaram na BR 101, município de São Cristóvão, há poucos anos.

Haverá necessidade de uma perícia nesta ponte, também de responsabilizar civil e criminalmente os líderes e responsáveis por este dano. Atos desta natureza não devem ser tolerados, existem muitas formas de protesto, bem mais eficazes que não causam nenhum prejuízo e, muito menos, põe em risco a vida de pessoas. Precisamos passar este estado e este país a limpo, em cima e também em baixo. Tenho certeza que se a imprensa se especializar mais em atentar para as consequências de certas manifestações com esta, muito ajudará à cidadania.

 

 

 

 

 

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