Luiz Eduardo Costa
Luiz Eduardo Costa, é jornalista, escritor, ambientalista, membro da Academia Sergipana de Letras e da Academia Maçônica de Letras e Ciências.
O cobertor da censura não cobre desacertos
18/02/2017
O cobertor da censura não cobre desacertos

Quando a mídia resumia-se aos veículos impressos, a censura era eficaz para esconder, na escuridão, o comportamento dos governantes, com poder e estupidez necessárias para recorrer à mordaça do autoritarismo.

A censura foi além da máquina de Gutenberg, tantas vezes raivosamente destruída e continuou sendo exercida pelo tempo afora.No Brasil, as emissoras de rádio foram postas a serviço do Estado Novo, de Getúlio, e o sergipano Lourival Fontes, especializou-se em divulgar o que lhe interessavae censurar tudo o que lhe parecia destoar da nova ordem.

Quando a TV se massificava no Brasil, a censura rigidamente exercida no período do general Garrastazú, chegou ao extremo de proibir qualquer referência a uma epidemia de meningite que se espalhava pelo país. Nos lupanares do autoritarismo, onde se acomodamos censores, o bom senso não passa da porta de entrada.

Juscelino levou o Brasil a dar um salto no tempo, sob o fogo cerrado de uma oposição implacável. Houve duas rebeliões promovidas por oficiais da Aeronáutica e JK, magnânimo, concedeu-lhes o perdão da anistia. Mas, em relação ao canhão verbal de Carlos Lacerda, JK, invocando a Constituição, consumou a bobagem autoritária de vedar o acesso à televisão do “derrubador de presidentes”. Lacerda encontrou espaços nos jornais e no rádio e o presidente “bossa nova” arrependeu-se da hora em que, por sugestão do seu ministro da justiça Armando Falcão, pretendeu colocar mordaça no feroz opositor.

Depois da Internet qualquer forma de censura é um contrassenso, inominável burrice.
As pessoas perderam o direito à intimidade, fiscalizadas, fotografadas, filmadas, gravadas, por toda sorte de parafernálias eletrônicas, mas ganham, por outro lado, a possibilidade de usaros espaços das redes sociais para denunciar, acusar, criticar, fazero que lhes der na telha.

O hacker que chantageou Marcela, a jovem esposa do presidente, éparte da escória dos que, nas redes sociais acham o espaço para a transgressão e o crime, também, para darem vazão aos seus repugnantes preconceitos.

Todavia, as conversas da agora Primeira Dama, gravadas, envolveriam assuntos do interesse público, que teriam de ser investigados e esclarecidos, justamente por atingirem, falsa ou verazmente, o cidadão Michel Temer, primeiro mandatário da Nação. Suspeitas, dúvidas e indagações, não podem ficar à sombra da ilegalidade ultrajante da censura imposta por um Juiz, certamente servil ao poder, impedindo os jornais Folha de S. Paulo e O Globo de veicularem as matérias, fruto da investigação que fizeram.

Agora, pelas redes sociais há numa onda de indignação, tudo, e mais alguma coisa, inclusive nojentas, em relação ao que se tentou acobertar, recorrendo a um Juiz para que ele baixasse sobre os fatos, ou meros boatos, o emporcalhado cobertor da censura. Felizmente, em Brasília, o desembargador federal Caminha de Assis, cassou a tal liminar, do tal juiz, lembrando ainda que, de acordo com a Constituição brasileira, a liberdade de informar se antecipa ao direito à intimidade.

A vaga no STF e os serviços prestados

Quando a jovem senhora Marcela não era ainda a Primeira Dama, ocorreu, em 2015, o episódio da chantagem do hacker. Era Secretário da Segurança de São Paulo o agora candidato a uma vaga no Supremo, o Ministro da Justiça, Alexandre de Morais. Ele moveu céus e terra, criou uma Força Tarefa formada por 30 policiais, onde havia 5 delegados, peritos, investigadores e especialistas, tudo isso para identificar e prender o chantagista. A prisão foi imediata e, em ritmo deincomum presteza, a Justiça condenou o ousado meliante a cinco anos de prisão, em regime fechado.

Por atitudes assim, o futuro Ministro do STF deve ser merecedor da gratidão sem limites do Presidente da República. E a vaga no STF lhe caiu ao colo.Sobre o novo futuro ministro da Suprema Corte, há o demérito grave, ou ato vergonhoso, de ter plagiado, sem mudar palavra ou vírgula, apenas traduzindo, largos trechos do livro publicado em 1995 do jurista espanhol Francisco RubioLlorente, intitulado, DerechosFundamentales y Princípios Constitucionales, para incluí-los, sem pudor, no seu livro Direitos Humanos Fundamentais, publicado em 1997. Plagiar é crime e, no STF, Morais poderá vir a julgar caso idêntico ao que ele até agora impunemente praticou.

Sobre Morais pesam restrições dos meios acadêmicos e jurídicos, por entenderem que ele não preenche a exigência de “reputação ilibada”.

O Centro Acadêmico Onze de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, da qual Morais é professor, colhe assinaturas que já ultrapassam duzentas mil, num abaixo-assinado que será enviado ao Senado, pedindo que seja rejeitada a indicação dele para o STF.

Certamente, ostímidos efeitos positivos que começam a ser vislumbrados na economia, melhorariam a avaliação agora péssima que os brasileiros fazem do presidente, exatamente por causa do seu apego aos “gedéis” e aos “morais”.

Laércio e sua resposta sem perder a elegância

O deputado Laércio Oliveira respondeu com sobriedade às duras e deselegantes críticas que lhe fez o senador Valadares. Tudo, porque Laércio o substituiu através de escolhaentre senadores e deputados na Coordenação da bancada. Fato corriqueiro, que Valadares ultimamente, talvez um tanto sob descontrole, tem transformado em motivo de guerra e ocasião para uso de expressões tais como: “cachorro azedo, vendido, covarde” e por aí vai. Arrependeu-se depois, mas já era tarde. Seu filho, o deputado federal Valadares Filho, que se mantem sensato, quase pediu desculpas em nome do pai. Espera-se, que aquele tenha sido o último destempero do senador, para que a civilidade e o respeito mútuo retornem aos hábitos da política, hábitos, aliás, que o senador Valadares sempre cultivou,daí o transito livre que tinha entre todas as correntes.

Vender ou não vendereis o dilema de Jackson

Para fechar acordos que possam livrar os estados falidos do colapso total, como é o caso do Rio,o governo federal está exigindo contrapartidas: corte drástico de gastos, venda de empresas estatais. As mais cobiçadas agora são aquelas responsáveis pelo saneamento e suprimento de água. Sergipe ainda não está falido, mas vive uma situação crítica, tendendo ao colapso, caso persista a crise e não haja uma negociação mais ampla das dívidas com a União. Assim, Sergipe terá de vender algum ativo, com muito mais valor do que o lote de imóveis listados para leilão, numa época em que escasseiam investidores dispostos a aplicar dinheiro, a não ser comprando a preço de bolacha quebrada. A Vale, as telefônicas, as distribuidoras de energia, entre elas a finada ENERGIPE, foram adquiridas por grupos nacionais, ou estrangeiros, beneficiados com dinheiro do BNDES, a juros negativos. Umnegócio de mãe pra filho mimado.

Tanto da parte dos que são favoráveis às privatizações, como dos que a consideram uma criminosa devastação do patrimônio público, existem bons e sólidos argumentos. O médico e sanitarista Antônio Samaroneescreveu um texto bastante convincente sobre os riscos de ser colocado em mãosde quem está em busca de lucros, um recurso cada vez mais escasso: a água. Chama a atenção, também, para a necessidade de instalar sistemas de esgotamento sanitário em comunidades pobrese levanta a dúvida sobre o interesse de empresas privadas em fazê-los, desprezando o lucro e priorizando o problema social.

Há razões outras, igualmente consistentes, sobre os efeitos do corporativismo nas empresas estatais, as farras dos salários, a saqueadora ingerência política. Acrescentam,que não teríamos um sistema moderno de telefonia, se continuássemos dependendo apenas da EMBRATEL. Nesse caso específico, é preciso lembrar que a OI aplicou-nos um calote monumental de 60 bilhões de reais, o que demonstra que nossas Agências Reguladoras são absolutamente ineptas. E bote inépcia nisso, quando se avalia o tamanho do desastre ambiental causado pela displicência irresponsável da Vale privatizada.A isso se contrapõe o exemplo da PETROBRAS,dourada joia da coroa estatal, que, saqueada e manipulada, por pouco não se transformou num quase entulho de ferro velho.

A privatização à brasileira se fez com os investidores recebendo dinheiro públicopara comprarem patrimônio público.

A batata quente está agora nas mãos de Jacksone ele deve saber que sofrerá as mesmas críticas, tanto se vender a DESO, como se não vendê-la, porque a sociedade brasileira apegou-se a um viés de preconceitos, ou ranços ideológicos, que não se aquietam e quase sempre passam à margem da lógicae da racionalidade.

Albano não se cansa de mostrar pesquisas demonstrando que a população avalia como bem melhores, comparados aos da ENERGIPE, os serviços hoje prestados pela ENERGISA,lembra, que dos milhões de dólares arrecadados, parte foi fortalecer o Fundo da Previdência, depois esvaziado para uso em obras públicas.

JB já sofre as primeiras consequências,perdendo o ímpeto destemido do seu líder na AL, Chiquinho Gualberto, histórico sindicalista, sem condições para defenderqualquer coisa que possa ter  cheiro de privatização.

O olho dos “gringos” por debaixo do chão

Tramita no Congresso uma proposta para que estrangeiros tenham amplo direito de adquirir terras no Brasil.Gringos comprando terras aqui, não será nenhuma novidade, mesmo porque, eles sabem driblar as restrições existentes. Sem comprare, apenas de mansinho, já se apropriando das vastidões desguarnecidas da Amazônia, os gringos fazem isso há muito tempo. Na imensa lasca de terra que foi retirada do estado de Roraima, para ser “doada”a mil ou dois mil indígenas, os “gringos” se instalaram firmemente. “Amparam” os desajudados índios, “protegem” a nossa biodiversidade, fazem “pesquisas científicas”, levam a eles a “salvação das suas almas”, preparando a Raposa Terra do Sol, que é do tamanho de Portugal, para ser um enclave estrangeiro na Amazônia, primeiro passo da  projetada desnacionalização.

Todavia, o golpe maior não é representado pelo acesso ilimitado dos “gringos” às terras deste “berço esplendidoao som do mar e à luz do céu profundo”. No Congresso, os mesmos lobistas já “amaciam” parlamentares, ganham o apoio de ministros, para que a posse não se exerça somente sobre a superfície da terra e se estenda ao subsolo, até agora, sob controle exclusivo da União.

Tendo os “gringos” acesso livre ao subsolo, cujas jazidas minerais estão por eles minuciosamente mapeadas, se instalará um meganegócio, que incendiará as bolsas mundiais: os “gringos” comprarão a superfície a preço vil, terão garantido o direito ao subsolo e venderão jazidas, seguramente por bilhões e bilhões de dólares.

Seria o Brasil totalmente “grilado”. Por cimae por baixo.

O BANESE e um projeto essencial ao semiárido

No bojo de providências emergenciais, como caminhões-pipa em maior número, forragem para os animais, alimento para quem já passa fome, no clímax dos seis anos de uma seca implacável,o governo do estado, após o carnaval, lançará no sertão um projeto que irá além da emergência e seria o ensaio para um novo modelo produtivo no semiárido. Será o programa de estimulo à pecuária leiteira. Abrange, em núcleos onde já existe a garantia da água, através de poços, a infraestrutura para produção de forragem, a formação de um pequeno plantel leiteiro e uma meta de melhoramento genético do rebanho através da inseminação. O BANESE entrará no projeto com o financiamento, principalmente, para a adequação das queijarias e assim, fazendo surgir uma cadeia produtiva do leite.

Jackson poderá anunciar outrasações, como calçamento a paralelo e também na área do turismo.

No semiárido dizimado pela estiagem, não há mais lugar para a agricultura que depende das chuvas a cada dia mais escassas.

É preciso encontrar outros caminhos.

Os Barbosa e os supermercados

Depois de vendida a rede de supermercados G. Barbosa ao chileno CENCOSUD, os Barbosa dedicaram-se a outros negócios, criaram empresas, aplicaram na produção os seus reais vultosos. Agora, ao lado do sistema PETROX de transporte distribuição e venda direta de combustíveis, eles estão instalando os Super-Minis. Mas, como não são tão minis assim, seriama ensaiada formação de nova rede.

Aliás, os consumidores observam que o padrão CENCOSUD, está longe do que foi aquele do sergipaníssimo G. Barbosa.

André e o forte inimigo

O agora enfraquecido “centrão”, criado pelo hoje presidiário Eduardo Cunha, mantem uma queda de braço com adversário poderoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que acumula a prerrogativa da vice-presidência e é ainda genro de Moreira Franco.O líder do governo André Moura entrou, talvez por representar o “centrão” e ter ligações com Eduardo Cunha, em linha de choque com Rodrigo Maia.

Maia chegou a anunciar que André não permaneceria líder do governo. O que teria combinado com Temer e nessa quinta-feira, em sinal de desagrado por não ter ainda o presidente cumprido o que fora combinado, deixou de comparecer a duas solenidades concorridíssimas no Planalto. Apesar de tudo, até agora, André tem sobrevivido, com o fôlego dele mesmo e o oxigênio que lhe dá o “centrão”.

Zé Eugênio e Crispim

Abrahão Crispim, o político, o cidadão avant-gard, pensando o seu tempo e indo além dele. José Eugênio de Jesus, o jornalista, o professor, homem que superou obstáculos que a pobreza quase torna insuperáveis, se fez referência, na crônica esportiva, na participação ativa na vida da sua comunidade. Os dois nos deixaram, quase numa sequência de tristezas. Zé Eugênio, aos 98 anos, decepcionando colegas radialistas e jornalistas, já antecipandoa alegria do festejar o centenário próximodo decano tão querido.

Crispim, quase jovem, andando na casa dos 60, deu um choque ainda mais travoso, como tão bem o descreveu Samarone, médico, companheiro do Crispim odontólogo, e menino, nas traquinagens itabaianenses, nas traquinagens perigosas dos tempos autoritários.

Os dois fazem falta, deixam saudades imensase belas lições de vida.

Um bom cidadão, aos 81

José Lauro Menezes começou, jovem, a montar um negócio no qual poucos colocavam fé. Seria transformar três surradas “Marinettes”, numa frota de ônibus. Foi além: criou uma das maiores empresas de transporte de passageiros do país, a Bomfim.  Hoje, vencendo percalços, cumpre, com a responsabilidade de cidadão que valorizaa dignidade pessoal, o roteiro justo de atender a credores, saldar compromissos, pelos quais nem foi responsável direto.

E faz isso sem perder o sorriso afável que tem diante da vida e dos amigos. Vale registrar, de um cidadão assim, os 81 anos que comemorou discreto, com a família, nessa sexta-feira.

Os super-salarios e os desembargadores

Num país onde o salário mínimo é de 940 minguados reais, qualquer salário acima de 10 mil, parece astronômico à grande maioria da população. Para evitar um caos social que ameaça nos engolfar, é preciso que seja equacionada, com responsabilidade e compromisso, uma política de redução dogap entre salários, que, em nosso caso, é uma das piores características da sociedade afrontosamente desigual.

A Associação dos Magistrados divulgou uma sóbria e concisa nota, sobre o escândalo que surgiu com a divulgação de salários dos desembargadores.Seria ainda mais correta se não culpasse a mídia pelo que classificou como deturpação dos fatos. É impossível, hoje, segurar a indignação da sociedade que se manifesta livre pelas redes sociais. E é por isso que devem existir certos cuidados essenciais, a sensibilidade necessária, para o momento grave que vivemos. Até pouco tempo servidores estavam com salários atrasados, parcelados, inclusive os responsáveis pela Segurança Pública. Policiais e integrantes das Forças Armadas estão sendo chamados para conter tropas em rebelião. Todos, os rebelados e os que os contêm, estão insatisfeitos com o que ganham.

Há que se ter uma visão para esse quadro que é delicado e, ao mesmo tempo, explosivo. Sabemos as consequências da massa furiosa avançando pelas ruas e quando isso acontece, há sempre as cabeças mais visadas.

Mas a nota da AMASE foi sobretudoesclarecedora. Mostrou, por exemplo, que nada se fez em sigilo, que tudo estava claramente exposto no portal da transparência do Judiciário, acessível a todos. Revelou a nota que não havia salários de 200 ou 300 mil como foi noticiado. Houve uma reposição ditada pela Justiça, após 12 anos de salários inferiores aqueles dosJuízes Federais, quando a lei determina a equivalência. Após um recurso à Justiça, os valores remanescentes começaram a ser pagos, em grandes parcelas, porque, afinal, eram correspondentes a 12 anos de defasagem.

Não há o que se contrapor à argumentação, apenas, a observar que, diante das circunstâncias difíceis que o país e o estado atravessam, a hora de receber o que era retido, foi absolutamente impropria e se poderia até ter diluído a restituição através dotempo. Antes da compensação pelo que era devido, poderia ter havido uma criteriosa nota explicativa. Nenhum poder se exime da prestação de contas à sociedade.

Daí a desinformação, o escândalo e os constrangimentos, que poderiam ter sido evitados.

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